petição inicial divorcio
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Capital - 2ª vara de família
... É LUIS DIAS LIMA, conforme consta na inicial ( ID 46260969) ... Foi proferida Decisão ... INTIMAÇÃO 8115745-73.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... O Divorciando ingressou com petição requerendo a desistência da ação pois se ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SANTOS SILVA, devidamente identificada na inicial, requereu, através de advogada constituída, ... Á JUDICIAL, pelos motivos alinhados na petição vestibular ... O pedido veio instruído com ... INTIMAÇÃO 8003237-35.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: G ...
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Barra - Vara cível
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Na inicial a parte Autora formula pedido de mudança de ... Protocolizado petição de emenda a inicial, na hipótese, expeça-se ... INTIMAÇÃO 8001470-60.2020.8.05.0018 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Requerente: Maria ...
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Acórdão Nº 5000630-26.2020.8.24.0163 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO ACIDENTÁRIA. PRETENDIDA À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PELA AUTORA. DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, A FIM DE AFERIR A CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA DECORRENTE DO MESMO FATO. DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL QUE ENSEJOU O INDEFERIMENTO DA INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 321 E 485, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO...
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Acordao N° 1620407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Indenização por uso exclusivo de bem comum. Partilha. Divórcio. Cessão de ?direitos?. Ônus probatório. Prova documental. Ônus da sucumbência. Ordem pública. Sentença reformada em parte. 1. Na presente hipótese o cerne da questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em avaliar os limites da partilha, determinada nos autos do
... EXCLUSIVO DE BEM COMUM. PARTILHA. DIVÓRCIO. CESSÃO DE “DIREITOS” ... ÔNUS ... a petição inicial, devem ser observados os efeitos da ... -
Decisão Monocrática nº 50086495120228210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DIANTE DA POSSIBILIDADE DE EXTIÇÃO POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA. DESCABIMENTO. OPÇÃO DA PARTE. USO FACULTATIVO DA VIA EXTRAJUDICIAL. A dissolução do casamento de casal que não tenha filhos incapazes pode ser realizada por escritura pública, nos termos do art. 733 do CPC e do art. 2º da...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE divórcio direto consensual. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ... Pelo exposto, INDEFIRO a inicial, nos termos do artigo art. 330, III, do CPC61, e ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... -
Acórdão nº 0012569-59.2007.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. NULIDADE DE GARANTIAS. AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. IMÓVEL. ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO. OFERTA EM GARANTIA. NULIDADE. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. O Código Civil, em seu art. 1.647, I, dispõe acerca da impossibilidade de um dos cônjuges, isoladamente, sem a autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis,...
... apresentado a cópia da petição inicial do divórcio consensual, em que declarou ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003292-54.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: H ... ORDINATÓRIO 8003605-15.2021.8.05.0146 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... , devidamente qualificados na petição inicial, através de Advogado legalmente constituído, ...
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Cândido sales - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000262-57.2020.8.05.0045 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candido Sales Requerente: ... prazo de 15 dias, se manifeste sobre a petição de id 60135754, oferecida pela parte ré ... Com a inicial, foi juntada procuração e documentos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.163163-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE RETORNO DO CÔNJUGE AO NOME DE SOLTEIRO. CITAÇÃO POR EDITAL. CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR CURADOR ESPECIAL. DIREITO DA PERSONALIDADE. O nome adotado pelo cônjuge no casamento integra o seu direito à personalidade, de modo que a manutenção do nome de casado ou retorno ao nome de solteiro depende da vontade do cônjuge que adotou o nome ao se...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... tendo em vista os motivos declinados na petição inicial ... Aduzem, em síntese, que são, ... INTIMAÇÃO 8005967-87.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004265-72.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ... NETO , devidamente qualificados na petição" inicial, através de Advogado legalmente constitu\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004762-57.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... SILVA LINO, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO ...
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Acordao N° 1679640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Preliminar de vício de fundamentação. Insubsistência. Julgamento ultra petita. Decote do excesso. Mérito. Arbitramento de indenização por aluguel. Divórcio. Imóvel. Partilha de parcelas pagas durante o casamento. Imóvel. Não condomínio. Não utilização do bem de forma exclusiva pela ex-cônjuge. Imóvel no qual tambem residem os filhos do ex-casal. Nã
... DIVÓRCIO. IMÓVEL. PARTILHA DE PARCELAS PAGAS DURANTE O ... “O autor fixa os limites da demanda na petição inicial, como preceitua o art. 141 do Código de ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... as declarações médicas acostadas com a inicial, diante da premência da situação, e visando ... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue ao ... INTIMAÇÃO 0504299-68.2018.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Capital - 10ª vara de família
... SENTENÇA 8127216-86.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... petição inicial ... É o breve relatório ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ) dias, sob pena de arquivamento , a petição inicial ... 3. Publique-se. Cumpra-se ... INTIMAÇÃO 8002759-61.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Advogado Constituído para emendar a petição inicial, juntando a certidão de casamento da ... INTIMAÇÃO 8004473-56.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: O ...
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Cândido sales - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000202-26.2016.8.05.0045 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candido Sales Requerente: ... efeitos legais o acordo entabulado na petição inicial, para DECRETAR o DIVÓRCIO dos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... A inicial afirma que o interditando é totalmente incapaz ... DESPACHO 8002913-84.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ... 2. Ocorre que, na petição de D nº 44763945, a Defensoria Pública Estadual ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... Com a inicial, trouxe os documentos de Id 116917068/116917077 ... da verba rescisória, conforme petição protocolada no ID 116921384 ... Intimado, o ... INTIMAÇÃO 8001222-05.2021.8.05.0004 Divórcio Consensual Jurisdição: Alagoinhas Requerente: ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ério Público Federal de remessa da petição inicial da ação de divórcio (fl. 16), anoto ...
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Acordao N° 1695957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Civil. Processo civil. Agravo de instrumento. Divórcio e partilha de bens. Reconvenção. Não recebimento. Ausência de pedido de emenda à inicial. Ausência de intimação para emendar a inicial. Agravo de instrumento provido. 1. O art. 343 do cpc possibilita que a reconvenção seja apresentada na contestação. No entanto, o instituto possui natureza de ação. 2. A reconvenção deve atender aos requisitos
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO E PARTILHA DE ... BENS. RECONVENÇÃO. NÃO ... AUSÊNCIA DE PEDIDO DE EMENDA À ... INICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL ... atender aos requisitos inerentes à petição inicial, devendo estar presentes as ... -
Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8001849-76.2023.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Petição inicial e documentos, colecionados aos autos ID ... se falar mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais ...