petição inicial divorcio
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... as declarações médicas acostadas com a inicial, diante da premência da situação, e visando ... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue a interditanda ... SENTENÇA 8012472-26.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.136697-4/000(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
... ça proferida nos autos da ação de divórcio consensual que tramitou na 1ª Vara de Família, ... , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL, E O FAÇO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... às providências requeridas na petição de ID 24796205, quais sejam, consulta aos ... INTIMAÇÃO 0007002-66.2012.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerido: ... pedidos lançados na petição inicial eDECRETO O DIVÓRCIO DE EDILSON DOS SANTOS ALVES ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 2015, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para decretar a interdição de JAEL LOPES , ... INTIMAÇÃO 8002420-68.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... SANTOS , devidamente qualificados na petição" inicial, através de advogado legalmente constitu\xC3" ...
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Acordao N° 1764278 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2023
Apelações. Civil e processual civil. Ação de cobrança. Aluguéis. Imóvel partilhado entre ex-cônjuges. Copropriedade. Usufruto exclusivo. Direito do condômino não usufrutuário. Definição das quotas sobre o bem. Existência. Intento de recebimento de aluguéis. Ciência inequívoca. Comprovada. Despesas processuais e honorários de sucumbência. Sucumbência mínima. Não configurada. Recursos conhecidos e...
... a ação de divórcio das partes, é que houve definição inequívoca ... 6. O termo inicial para o recebimento dos aluguéis em razão do uso ... 7. Nas capturas de tela anexas à petição inicial contendo mensagens trocadas entre as ... -
Acórdão nº 1.0000.21.085617-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - ABRUPTO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO EM RAZÃO DA RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL - OCORRÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) reorganizou as disposições atinentes à tutela provisória, seja ela de urgência (cautelar ou antecipada), seja ela de evidência,
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Acórdão nº 1.0000.21.085617-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - ABRUPTO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO EM RAZÃO DA RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL - OCORRÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) reorganizou as disposições atinentes à tutela provisória, seja ela de urgência (cautelar ou antecipada), seja ela de evidência,
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ao INSS, sob pena de indeferimento da inicial, por se tratar de documento indispensável para ... ÇÃO pelos motivos alinhados na petição vestibular ... O pedido veio devidamente ... INTIMAÇÃO 8001671-22.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Acordao N° 1363291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação. Civil. Preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões rejeitada. Princípio da dialeticidade. Impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda c/c devolução de valores. Alegação de inadimplemento contratual pelos apelados. Inexistência. Alteração da causa de pedir em réplica. Litigância de má-fé....
... de partilha realizada no divórcio do ex-casal, a titularidade do imóvel passou a ... despeito das alegações expendidas na petição inicial acerca do inadimplemento da parte ... -
Acórdão Nº 0700108-25.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 16-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE.1. Inexistindo no Acórdão embargado a alegada omissão,nega-se provimento ao recurso, uma vez que os declaratórios não é a via escorreita à rediscussão do tema, objeto da demanda.2. Os pontos relevantes para o deslinde da controvérsia foram apreciados com a devida fundamentação.3. Aclaratórios
... Por isso é que ... todo pedido, seja inicial, seja recursal, é sempre ... apreciado, ... a apresentada na petição inicial do divórcio ... Endereço: Rua Tribunal ... -
Casa nova - Vara c�vel
... Em Petição (ID Num. 411065644) as partes celebraram acordo ... INTIMAÇÃO 8002122-38.2021.8.05.0052 Divórcio Litigioso Jurisdição: Casa Nova Requerente: ... e condições constantes da petição inicial (art. 200, NCPC). Os alimentos, a partilha de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... e tendo em vista o quanto informado na petição de id nº 92532853, mantendo a SUSPENSÃO da ... LIMA, devidamente identificados na inicial, requereram, através de advogado, ALVARÁ ... INTIMAÇÃO 8003502-71.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , 659, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, ADJUDICANDO o único bem móvel acima elencado ... intimado para se manifestar sobre a Petição de ID nº 193779853 - Petição (Requer ... INTIMAÇÃO 8001812-41.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ...
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Nova soure - Vara c�vel
... no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Petição de acordo apresentada pela parte requerida, bem ... MOREIRA DOS SANTOS , qualificado(a) na inicial, em face do(a) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, ... INTIMAÇÃO 8001617-77.2023.8.05.0181 Divórcio Consensual Jurisdição: Nova Soure Requerente: ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: ... legal, sob pena de indeferimento da peça inicial com consequente extinção sem julgamento de ... ÇÃO INICIAL 8001884-70.2023.8.05.0271 Divórcio Consensual Jurisdição: Valença Custos Legis: ...
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Piatã - Vara cível
... outros), caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão ... Ã INTIMAÇÃO 0000371-30.2015.8.05.0193 Divórcio Litigioso Jurisdição: Piatã Requerente: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... tendo em vista os motivos declinados na petição inicial ... Aduz, em síntese, que é genitor dos menores, relatando que, na Ação de Divórcio Consensual tombada sob o nº ...
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Uauá - Vara cível
... Á SENTENÇA 8000110-37.2020.8.05.0262 Divórcio Consensual Jurisdição: Uauá Requerente: L. G ... c/c Alimentos pelos motivos alinhados na inicial ... O pedido veio instruído com procuração ... ação, acolhendo o pedido formulado na petição inicial, decretando o divórcio do casal e ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... apresentados pelo credor fiduciário na inicial" ... A comprovação de ter sido efetuado o dep\xC3" ... dos documentos pessoais que instruem a petição inicial ... É o breve relatório. Decido ... INTIMAÇÃO 8000676-69.2022.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8008169-84.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: P. R ... RAMOS , ENCAMINHANDO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL; ... 8. Advertência: Caso o mandado de ... DESPACHO 8004511-39.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 1. Defiro o pedido constante da petição de ID 180220244 ... 2. Aguarde-se ... 3 ... cumprir o quanto determinado no Despacho Inicial (ID 137884257), no prazo de 15 (quinze) dias, na ... AÇÃO: PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, OBRIGAÇÃO DE ...
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Capital - 3ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8141274-94.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... do CPC) e oferecer Contestação, por petição, no prazo de 15(quinze) dias úteis (artigos 219 ... Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ...
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Decisão Monocrática nº 51124972720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ALIMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA. POSSIBILIDADE NA EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA REJEITADA. A DECISÃO AGRAVADA FOI CLARA E EXPRESSA AO DETERMINAR QUE A VERBA ALIMENTAR DEVERIA SER AJUSTADA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 318 DO CÓDIGO CIVIL, QUE ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA MOEDA NACIONAL....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ALIMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA ... Assim, na petição inicial do divórcio consensual constou a ... -
Capital - 8ª vara de família
... do CPC) e oferecer Contestação, por petição, no prazo de 15(quinze) dias úteis (artigos 219 ... Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ... INTIMAÇÃO 8132522-02.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , todos devidamente identificados na inicial, requereram, através de advogado constituído, ... Á JUDICIAL, pelos motivos alinhados na petição vestibular ... Aduzem, em síntese, que são ... DESPACHO 8002417-21.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: R ...