pirataria no brasil e no mundo
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Professor Aurélio Wander Chaves Bastos e a sua contribuição ao ensino do direito
... trajetória de um dos maiores juristas do Brasil: Aurélio Wander Bastos. Cabe, antes, informar ao ... ância é onde a gente aprende a conhecer o mundo, esse lugar pra mim é Uberaba”; e continuou o ... pirataria em todas as áreas econômicas travando a ...
- Eua: pedido de recontagem reacende eleição
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Estado (território)
... No mundo atual em que as precipitações revelam-se ... que assim ocorra, todavia, estranhamente o Brasil", ainda apegado às ideias de soberania e independ\xC3" ... se concretiza em casos de suspeita de pirataria, tráico de escravos, transmissões não ...
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Journals in the Field of Law: an empirical approach/Periodicos da area de Direito: uma abordagem empirica.
... convergentes a teoria, verificaveis no mundo real a partir de sua assertiva. Ja a hipotese ... , livros, musicas, videos ou software (BRASIL, 1998) ... De acordo com os artigos 28 e 29 da ... que se encontraram ameacados pela "pirataria digital" e, assim, endureceram as legislacoes com ...
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... Exemplo disso eram a prática da pirataria, terrorismo, tráfico de escravos e de mulheres ... , dentre eles a República Federativa do Brasil. Após a assinatura e referendo do Congresso ... Pessoas do mundo inteiro tem acesso aos principais documentos e as ... -
Memes e direito autoral: da superação da lógica proprietária à tutela do elemento cultural
... áginas humorísticas de grande alcance no Brasil, tais como a “Capinaremos” e a “Ah ... dificuldade em torno da contenção da pirataria digital, 41 os incomensuráveis danos ao meio ... , de fato, de uma nova relação entre o mundo das pessoas e o mundo dos bens, há muito tempo ...
- Pirataria está migrando para a internet e apreensões caem
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ... a forma atualizada de colonialismo e da pirataria, o biocolonialismo e a biopirataria ... O ... ção de novos paradigmas de compreensão do mundo natural e dos processos relacionais dos e com os ... -
Ancelmo gois
Roubo de cargas ... O Brasil está em 25º lugar na relação dos países mais perigosos do mundo para, adivinha!, o ... transporte de carga ... éu e mar) fatores como guerra, greves, pirataria e os roubos de cargas ... Entre os mais de cem ...
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Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... públicas e estudos relativos ao tema no Brasil ... 2. DO MAPEAMENTO DOS RISCOS ... Para ... Como exemplo, a pirataria on-line ou compartilhamento de material ... já conhecem pessoalmente, compreendendo o mundo on-line um espaço privado de atividade social ...
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Comissões Técnicas
... ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... debater sobre questões relacionadas à Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com palestra do Dr ... empresarial e a sua inserção num mundo de concorrência leal. Aí, eu coloco a primeira ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... gestão de conflitos, sendo certo que no Brasil, infelizmente, prepondera a cultura de se ... , requerimentos, reclamações, enfim, o mundo encolheu em tamanho, porém aumentou em dinamismo ... Também deve ser reprimida a pirataria, evitando-se que produtos e serviços, sem ...
- Guerra por cigarro ilegal pode ter provocado mortes
- Culturaos piratas dos livros
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014, p. 90 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ... domínio, ao contrário do que acontece no mundo hoje ... A teoria do trabalho, por seu lado, ... : marcas, direitos autorais, designs e pirataria ... Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2007 ...
- Quando o mapa mundi mudou
- Anistia Internacional fala em 'sportswashing' e pede que CR7 alerte sobre direitos humanos na Arábia Saudita
- Anistia Internacional fala em 'sportswashing' e pede que CR7 alerte sobre direitos humanos na Arábia Saudita
- China desafia poder dos eua no pacífico
- Para o star+, que anunciou a...
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Considerações sobre o marketing de emboscada (ambush marketing)
... grandes investimentos, como a Copa do Mundo de Futebol e os jogos olímpicos, ... 1 Ou ... Pirataria ... torna-se premente que os juristas produzam ... acadêmicos, nos EUA e na Europa como no Brasil, tornando-a aceita em artigos científicos sobre ...
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A prescrição civil e penal nos direitos autorais decorrente dos atos de pirataria
... ção ocorre com o conhecimento da violação, sobretudo em um mundo globalizado, em uma das formas de uso da obra intelectual é o meio ... O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições contidas no art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 ...
- Pirataria
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Limites ao direito de autor
... a sua forma e estilo de comunicação com o mundo. Mais adequado seria, portanto, dizer, ... Assim, dentre outras práticas de pirataria, as reproduções xerográficas de livros ... Já tivemos decisão no Brasil que não permite a citação de música (talvez ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.
... Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, definidos pelo Grupo Executivo - ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil.” (NR) ... “Art. 27 ... , o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o ...