piso salarial tecnico laboratorio
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Da segurança e da medicina do trabalho
... houver, ou, então, o corpo do pessoal técnico-administrativo. Quanto às atribuições da CIPA, ... das demais verbas que têm natureza salarial. Assim, a compensação das horas extras pagas ... ório, loja, oficina, depósito, laboratório” ... 14) V. Convenção n. 157, da ... -direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... Parágrafo único. Poderá ...
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COVID. Legislação correlata
... não caracterizarão verba de natureza salarial; ou ... II — na impossibilidade do ... digitalização integral ou outro meio técnico disponível, virtualizar seus processos físicos, ... piso nacional de salários — Decreto-Lei n. 2.351/87 ... — auxiliar de laboratório — ausência de diploma — efeitos — Súmula ...
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Súmulas do TST
... a totalidade das parcelas de natureza salarial. Não é válida norma coletiva mediante a qual ... ASSISTENTE TÉCNICO (V. HONORÁRIOS PERICIAIS) ... ATESTADO ... AUXILIAR DE LABORATÓRIO ... Ausência de diploma. Lei n. 3.999/61 — ... Cadastramento no PIS — 300 ... PISO SALARIAL ... CANCELADA ... Professores. Fundo ...
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Caracterização de insalubridade
... , visando à fundamentação do parecer técnico. Todavia, como pode ser constatado nas decisões ... mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa ... Reformo a decisão de piso, no particular. (TRT, 2ª R., RO ... a exposição de auxiliar de laboratório, função exercida pela reclamante, a riscos ...
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Parte I - Matemática básica
... 1. TRIGONOMETRIA ... (Técnico – VUNESP) Em um jardim, um canteiro de flores, ... de mercado para um mesmo cargo, o mínimo (piso) e o máximo (teto). Sabe-se que o dobro do menor ... é igual a R$ 3.100,00, então o teto salarial para esse cargo é de (A) R$ 4.800,00. (B) ... estoque de determinado produto de um laboratório tem previsão de duração de 18 dias a partir ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 5 do TST - REAJUSTAMENTO SALARIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... Súmula n. 281 do TST - PISO SALARIAL. PROFESSORES (cancelada) - Res ... LABORATÓRIO. AUSÊNCIA DE DIPLOMA. EFEITOS (mantida) - Res ... 341 do TST - HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 5. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso-prévio, ... técnico ou intelectual ou entre proissio- nais ... surgir, para os professores, direito a piso salarial. (Res. n. 14 — DJ 1 º , 2 e 3.3.88) ... profissionalização de auxiliar de laboratório não afasta a observância das normas da Lei n ...
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Consolidação das leis do trabalho
... V — piso salarial proporcional à extensão e à ... ão de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... 301 do TST — AUXILIAR DE LABORATÓRIO. AUSÊNCIA DE DIPLOMA. EFEITOS (mantida) — Res ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA, cria a ... instaurado a requerimento do laboratório foi julgado improcedente, a ele incumbe ... da apreciação da matéria pelo Tribunal de piso, a legislação em vigor não prever a ... salarial nacional e suficiente para suportar o pagamento ...
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Legislação Complementar
... , não amparada pelo regulamento técnico específico de fórmulas infantis; ... XXIV — ... o salário mais favorável ao aprendiz e o piso regional de que trata a Lei Complementar n ... Art. 1º A gratificação salarial instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... ório, loja, oficina, depósito, laboratório, salvo quando outro critério for adotado ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A exigência de um piso de bem-estar encontra expressão concreta na ... ), cria recursos sem nenhum apoio técnico ... Nele é fixado, decerto, o catálogo ... 203 ... Quem, detendo padrão salarial mais elevado, não se satisfaz com o amparo ... o Indice de Gini" elaborada pelo Laboratório de Estudo da Pobreza do IPECE, Ceará. In: ... O ...