Pista para ciclistas
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Relação das infrações
... pista, a calçada, o acostamento, ilha, e canteiro central”. É também, a ... à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas). A competência desta infração é do órgão ou entidade de trânsito ...
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Acórdãos nº 0070488-85.2007.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... culpa do motorista do coletivo quando, ao atravessar a pista para convergir a ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... 8.26.0114 3 esquerda, não aguardou a passagem dos ciclistas que vinham em sua correta mão de direção, pela ...
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Código de trânsito brasileiro
... , e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; ... III implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os ... entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.053266-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RODOVIA ADMNISTRADA POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - QUEDA DE CICLISTA EM RAZÃO DE BURACO ÀS MARGENS DA VIA - INEXISTÊNCIA DE ACOSTAMENTO NO TREHCHO - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RECONHECIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA. À luz do art.37, §6º da CR/88, é objetiva a responsabilidade da concessionária...
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Acórdão nº 1.0000.22.053266-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RODOVIA ADMNISTRADA POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - QUEDA DE CICLISTA EM RAZÃO DE BURACO ÀS MARGENS DA VIA - INEXISTÊNCIA DE ACOSTAMENTO NO TREHCHO - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RECONHECIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA. À luz do art.37, §6º da CR/88, é objetiva a responsabilidade da concessionária...
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Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?
Trata da análise da desobediência civil em relação às normas de trânsito injustas e às de risco. Destacam-se os elementos caracterizadores da desobediência civil em Michael Walzer, como um ato de grupo ou ato coletivo, contra uma lei ou política e não contra o Estado, por razões morais ou políticas muito fortes, existência de publicidade e a não violência, sendo que esses atos podem ser diversos...
... e as que tratam da circulação de bicicletas nos bordos da pista" de rolamento. Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e os conceitos de justi\xC3" ... caso dos protestos pela falta de ciclovia, da mesma forma, se os ciclistas circularem nas calçadas, desobedecendo a norma para não circularem nas ... -
Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... e) por pista entende-se a parte da via normalmente utilizada para a circulação de ... sair e aos ciclos e ciclomotores que transitem pelas faixas para ciclistas que atravessem a pista, na qual vai entrar ... Redução da marcha ... 1 ...
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Decisão monocrática Nº 1302362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... a ponte do Fandango), decorre, essencialmente da ausência de uma pista exclusiva para o trânsito de pedestres e ciclistas, da deficiente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006197320114058307), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0000619-73.2011.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MONICA PATRICIA DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: JANAINA PEREIRA VALDEVINO DA SILVA E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL TARCISIO CORREA MONTE EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO....
... Campos da Silva, militar do exército, transitava contra o fluxo, em pista não liberada, com o trecho interditado e devidamente sinalizado, quando ... Nesse sentido, narrou que tentou desviar dos ciclistas, mas mesmo assim, tinha certeza de que os ciclistas que havia desviado ... - Canteiros sem obras
- Acórdão Nº 0301175-91.2018.8.24.0062 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
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Decisões Monocráticas nº 1257971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... Como era de madrugada, não havia ciclistas, ainda estavam montando a pista ... Não estava em ziguezague ... Não ...
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Decisão da Presidência nº 1257971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... Como era de madrugada, não havia ciclistas, ainda estavam montando a pista ... Não estava em ziguezague ... Não ...
- Veja a simulação do impacto das ondas sobre réplica da ciclovia Tim Maia
- Novo Joá deve ser inaugurado até 1º de julho
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Uma ciclovia abandonada à beira-mar
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Acórdão Nº 0023407-14.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... caso dos autos, conforme se denota, o veículo do requerido parou na pista por ter sido bloqueado pela empresa rastreadora, inexistindo, portanto, ... de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da ...
- Assoreamento no canal do Jardim de Alah faz Lagoa Rodrigo de Freitas transbordar
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- Primeiro trecho naturalizado da Lagoa, no Parque Cantagalo, deve ser inaugurado até o fim de outubro
- Acórdão Nº 0301376-83.2018.8.24.0062 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-03-2021