placas de transito e seus significados
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Democracia em crise: a constituição e o papel das narrativas históricas por trás da emergência do autoritarismo constitucional na Hungria e no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo discutir o fenômeno global da involução democrática no século XXI em sua relação com a apropriação de discursos de crise e a instituição de uma nova interpretação acerca dos limites constitucionais para o exercício autoritário do poder, a partir das recentes experiências húngara e brasileira. Partindo-se de uma abordagem histórica da construção do...
... , por meio da apropriação dos sentidos de seus textos constitucionais e de eventos históricos e ... de distintas concepções sobre os significados e as funções da Constituição (LAW; VERTEEG, ... o impeachment, placas pedindo o retorno dos militares ao poder, em ... -
Do procedimento comum
... ou o terceiro possam promover a defesa dos seus direitos e interesses em juízo. o procedimento, ... do estabelecimento estão fechadas; as placas com o nome foram retiradas etc.). Sucede, porém, ... , emana de uma confusão entre os significados distintos de adversário e de inimigo ...
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Sentença nº 1000791-87.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... condenação, de que cogita o artigo 899 e seus parágrafos, da CLT, valor este necessário para ... um cliente interessado em adquirir as placas de energia solar, ou instalador, falaria com a ... de trabalho. ( ... ) Diante dos significados específicos de doença profissional e doença do ...
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Acórdão nº 1.0133.13.000041-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO DE IPVA - VEÍCULO LICENCIADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - CONTRIBUINTE QUE AFIRMA POSSUIR DUPLICIDADE DE DOMICÍLIOS. ÔNUS DA PROVA QUE SE ATRIBUI AO EMBARGANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INC. I, DO CPC. TRIBUTAÇÃO PELO ESTADO ONDE O VEÍCULO HAVERIA DE TER SIDO REGISTRADO. LEI...
... (Estado do Esprito Santo) do veculo de placas HBQ-4252, pertencido pela contribuinte ... induzindo os contribuintes a registrarem seus veculos em outras unidades federativas, diversas ... " e "residncia" so palavras cujos significados no se confundem, h que se dar uma interpretao ... -
Os destinatários da sentença criminal
... não têm dificuldade em entender os significados expressos nas decisões judiciais e podem mesmo ... Assim como o médico tem seus termos próprios, como os engenheiros em conversa ... e relacionadas ao seu cotidiano (v.g., placas de transportes públicos) ... A princípio, quem ...
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Acórdão nº 0001484-78.2016.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-02-2021
RAC – AÇÃO DE REEMBOLSO DE DANO – PEDIDO FORMULADO PELA SEGURADORA – PAGAMENTO DE COBERTURA À SEGURADA QUE TEVE PERDA TOTAL DO SEU VEÍCULO EM VIRTUDE DE COLISÃO EM CRUZAMENTO – VIA PERPENDICULAR SINALIZADA COM A PLACA PARE – PARADA OBRIGATÓRIA NÃO OBSERVADA PELO APELANTE – CULPA PELO ACIDENTE DE TRÂNSITO – SENTENÇA CONFIRMADA – RECURSO DESPROVIDO.1 - À luz do art. 786 do Código Civil e do Verbete
... do veículo Toyota Etios, 2014/2015, placas QBI 0620, com vigência entre 05/11/2014 a ... ível que qualquer condutor saiba os significados" e, principalmente, respeite a sinalização de tr\xC3" ... 8. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46, da ... -
Onda, rizoma e ?sororidade? como met?foras: representa??es de mulheres e dos feminismos (Paris, Rio de Janeiro: anos 70/80 do s?culo XX)
Este artigo examina noções de onda, rizoma e sororidade como metáforas de representações sobre mulheres e seus movimentos, em diferentes lugares e tempos históricos. Associa-se à crítica a tendências analíticas que acentuam experiências feministas conjunturais que podem tornar invisíveis tensões e rupturas entre gerações de mulheres e de feministas. Problematiza, ainda, a metáfora da sororidade
... áforas de representações sobre mulheres e seus movimentos, em diferentes lugares e tempos ... órica da palavra onda contém, sim, significados de tempo curto que, de fato, substantivam ... 1997). Esses sentimentos, como placas tectônicas – outra metáfora produzem ... -
Acordao N° 1303840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Pretensão de responsabilidade dos sócios e administradores pelas dívidas da sociedade falida. Art. 82 da lei 11. 101/2005. Apelação. Preliminares. Legitimidade e interesse recursal. Inovação recursal. Ilícito na administração do grupo econômico. Abuso da personalidade jurídica. Desvio de finalidade e confusão patrimonial. Responsabilidade pessoal e subsidiária. Honorários advocatícios. Valor da...
... , o verbete "inestimável" tem como um de seus significados "valor enorme" ... (Dicionário ... Porsche Panamera (de placas JKN0013), uma Corvette (de placas JFJ0013), além ... -
Acórdão Nº 5029644-59.2020.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 26-05-2021
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR (ARTS. 180, § 1º E 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU QUANTO AO ACÓRDÃO QUE JULGOU O APELO. PREFACIAL REJEITADA. REVISIONANDO QUE ESTAVA REPRESENTADO POR DEFENSOR CONSTITUÍDO, O QUAL FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA ACERCA DA DESIGNAÇÃO...
... a agravante da reincidência e todos os seus consectários. (anexo 5, evento 1) Requereu, ... significados das provas constantes dos autos pelo Juiz e o ... toda sorte, ainda que a modificação das placas dos dois veículos objetos de crime antecedente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1612-59.2010.5.02.0254) 11-04-2018
... na base de cálculo das horas extras e seus reflexos nas ... demais verbas , a decisão ... étrico nos serviços de identificação de placas" e junto às mesas de corte, com base na legislaç\xC3" ... , evitando-se emprestar-lhes significados autônomos ... Quando o legislador ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031128-42.2019.8.19.0204 (Cível), 26-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ARTIGO 129, PARÁGRAFO 2º, INCISO IV, E PARÁGRAFO 10, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA. CONFIGURAÇÃO. VERSÃO APRESENTADA PELA VÍTIMA QUE VEM APOIADA NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO - LESÃO CORPORAL E O LAUDO COMPLEMENTAR, ALÉM DO PRONTUÁRIO MÉDICO HOSPITALAR SÃO CAPAZES...
... cirurgia com a colocação de parafuso, placas e fios, bem como, ... posteriormente necessitou ... celular e passou a olhar os seus contatos; que o réu começou a ligar ... para ... reforma penal, quando passaram a ter significados diversos ... Enquanto os antecedentes se ... -
Acórdão nº 50282202620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
APELAÇÃO. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA PLENAMENTE COMPROVADAS. Consciência da proveniência ilícita do bem que recebeu. Apelante preso em flagrante, na posse de veículo objeto de roubo anterior, sem apresentar justificativa plausível. TESTEMUNHO POLICIAL. Não há razão para se desmerecer o testemunho do miliciano tão somente por sua condição de policial,
... como o adulterou, efetuando clonagem das placas de outro automóvel, pois ostentava a ... ático, contando com seu consentimento, adoto seus fundamentos, integrando-os ao voto como razões ... ão de comportamento estável, cujos significados determinam seu funcionamento, em todos os ... -
Acordao N° 1273949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Direito penal. Apelação criminal. Condução de veículo automotor sob efeito de álcool. Preliminar de inépcia da denúncia rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Exame de alcoolemia por etilômetro. Prova testemunhal. Confissão do acusado. Crime de perigo abstrato. Pleito de absolvição improcedente. Vetores conduta social e personalidade. Decotados. Pena pecuniária e pena de suspensão ou de...
... vermelho, placas JHW-7413-DF, conduta essa de manifesta temeridade ... -se o restante da sentença incólume, por seus próprios fundamentos (ID 17148361 - Pág ... É ... passaram a ter significados diversos. Enquanto os antecedentes se restringem ... -
Acórdão Nº 5000304-78.2022.8.24.0007 do Quinta Câmara Criminal, 17-11-2022
... , a guarnio localizou o veculo Fiat Plio (placas MHN5A75) no referido bairro, estando no interior ... reforma penal, quando passaram a ter significados diversos. Enquanto os antecedentes se restringem ... configurao da reincidncia devem conservar seus efeitos, para fins de maus antecedentes, por mais ...
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Imagético e História: o visível e o invisível no cotidiano laboral da perícia criminal
O objetivo do trabalho consiste em proceder a uma análise das fotografias constantes nos laudos elaborados pelos peritos que integram o Departamento de Criminalística, de modo a desvelar o visível e invisível do cotidiano laboral e urbano desde uma perspectiva histórica, tendo por método a etnografia sustentada pelas técnicas de análise de documentos, entrevistas e observação participante. A...
... como útil é aquela que emite significados para quem a olha. A foto amplia a capacidade de ... vai interpretá-la de acordo com os seus referenciais; devido a isso, a imagem é ... bom estado de conservação, placas XXXXXX, aluguel. Os parabrisas e o ... -
Indústria bélica
... o "Aurélio", só para citar um dos significados, é fronteira. É difícil estabelecer fronteiras ... hoje escuta um filho pedir a bênção a seus pais? Caretice. Quem vê hoje um jovem ceder ... dos bebês, o local foi vistoriado, e as placas de borracha não apresentaram problema ou ...
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Acórdão nº 50190428720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... que supostamente teve que indenizar seus segurados (Art Pel Componentes para Calçados ... para que seja possível expressar os significados de verossimilhança e hipossuficiência é ... Venetian; Switch 24 portas, marca TP Link; Placas de rede PCI Interna; Modem ADSL, marca Intelbras; ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... e dezenove reais e oitenta centavos) e seus acréscimos legais ... Publique-se ... ) Reu: Autobate Comercio De Baterias Placas E Accessorios Ltda Advogado: Joao Timotheo ... significados que o vocábulo poderia fornecer, tais como o ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Ficam as partes intimadas por seus advogados(as) ou Defensor(a) Público(a), para ... :BA68101) Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Ato Ordinatório: .diario { ... HB20 10M EVOLUTI, ANO 2019, COR CINZA, PLACAS QWL1F45, CHASSI Nº. 9BHCP51AALP047931 ... significados que o vocábulo poderia fornecer, tais como o ...
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Acórdão nº0009056-14.2018.8.17.2480 de Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP), 07-11-2023
... do apelo, mantendo-se a sentena em todos os seus termos. o Relatrio. Inclua-se em Pauta. Recife, ... pode ter se revestido de inmeros significados ao longo do desenvolvimento da jurisprudncia ... AO TRATAMENTO DE PORTADORA DE PSORASE EM PLACAS. PRESERVAO DO DIREITO VIDA E SADE. DEVER DO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-09-2022
... retirada de placas, corte de chassi e a própria baixa no banco de ... permissionária ou autorizada e seus contratados, nos termos do artigo 9º, inciso ... de significados sobre práticas de dados na cultura digital ; ...
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Acordao N° 1333782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Penal e processual penal. Apelação. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Financiamento do trafico. Receptação. Adulteração de sinal identificador de veículo. Favorecimento pessoal. Preliminares. Violação do devido processo legal. Inocorrência. Defesa técnica deficiente. Inépcia da denúncia. Rejeição. Nulidade do interrogatório. Rejeição. Ausência de fundamentação da sentença. Inocorrência
... ção firmada em primeira instância, por seus próprios fundamentos ... 21. Recursos da defesa ... ecstasy, muitas munições e outro jogo de placas ... veicular. O Fiat/IDea, conduzido por RODRIGO ... , o ideal é entender que possuem significados ... diversos. Vejamos: a) grupo: como será visto ... -
Acórdão Nº 0007991-11.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-09-2023
... com apreensão de seus bens e consequências indeléveis no âmbito ... 2002/2002, placas FCW 2002. Na residência do denunciado Antônio ... de vertentes diversas que atribuem significados distintos ... à expressão direito ao ...
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Acórdãos nº 0017258-67.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... se discute é a eleição dos significados da norma e o sentido a ela dado pelo ... tendo o seu veículo Fiat/Pálio, placas CRS 1665/SP, ficando em poder ... édito (Visa e Mastercard), uma carteira, seus documentos pessoais (RG, CPF, CNH, ...