placas de transito e seus significados
557 resultados para placas de transito e seus significados
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... significados que o vocábulo poderia fornecer, tais como o ... as relações existentes entre a entidades e seus participantes. Nesse sentido: ... RECURSO ... : 93Y5SRFH4JJ284092, RENAVAM: 001164067742, PLACAS: PLF9366, MARCA/MODELO: RENAULT/SANDERO ... Alves (OAB:BA46782) Reu: Departamento De Transito Do Estado Da Bahia Advogado: Maria Auxiliadora ...
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Onda, rizoma e ?sororidade? como met?foras: representa??es de mulheres e dos feminismos (Paris, Rio de Janeiro: anos 70/80 do s?culo XX)
Este artigo examina noções de onda, rizoma e sororidade como metáforas de representações sobre mulheres e seus movimentos, em diferentes lugares e tempos históricos. Associa-se à crítica a tendências analíticas que acentuam experiências feministas conjunturais que podem tornar invisíveis tensões e rupturas entre gerações de mulheres e de feministas. Problematiza, ainda, a metáfora da sororidade
... áforas de representações sobre mulheres e seus movimentos, em diferentes lugares e tempos ... órica da palavra onda contém, sim, significados de tempo curto que, de fato, substantivam ... 1997). Esses sentimentos, como placas tectônicas – outra metáfora produzem ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , da satisfação dos créditos de seus credores, devendo ser assegurado seu acesso à ... pode ter se revestido de inúmeros significados ao longo do desenvolvimento da jurisprudência ... MAXPLACAS RETAS 2.0MM DE TITÂNIO; • 04 PLACAS ESPECIAIS PARA AVANÇO DE MAXILA; • 01 PLACA ...
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Acórdão Nº 0021000-35.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 14-12-2016
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. ROUBO QUALIFICADO (EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES). REDUÇÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO.A fundamentação das circunstâncias ora questionadas se encaixam com o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritario, e
... uma ou mais qualificadoras previstas nos seus incisos ... No caso, o apelante contou com a ... penal, quando passaram a ter significados diversos. Enquanto os antecedentes ... se ... Cruz sito à Rua 02 de abril bairro Placas, ... nesta cidade e comarca, o denunciado em ... -
Acórdãos nº 0032718-60.2017.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
REVISÃO CRIMINAL FUNDADA NO ART. 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO GUARDA PERTINÊNCIA LEGAL. SENTENÇA E ACÓRDÃO QUE NÃO CONTRARIARAM TEXTO EXPRESSO DA LEI PENAL NEM A EVIDÊNCIA DOS AUTOS. INDEFERIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. 1. A revisão criminal só encontra respaldo legal nas hipóteses restritas previstas no art. 621, I, II e III, do Código de Processo Penal. No...
... discute é a eleição dos significados da norma e o sentido a ela dado pelo ... , subtraiu o veículo GM/Corsa, placas CGV-7776, pertencente a Geverson. Por fim, ... que são, gozam de fé pública e seus depoimentos devem ser aceitos como ... -
Acordao N° 1286980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Direito civil e direito do consumidor. Aãâãâo indenizatãâria por danos morais e materiais. Pretensãâo advinda do viãâvo e filho de paciente. Composiãâãâo passiva. Hospital e operadora de plano de saãâde. Causa de pedir. Falha na prestaãâãâo de serviãâos mãâdicos. Demora ou negligãância no diagnãâstico da enfermidade que acometia a paciente. Evoluãâãâo a ãâbito....
... atribui seus sintomas a um mau funcionamento de um sistema ou ... constatou-se Orofaringe, placas de pus e hipertrofia de amígdalas, ou seja, ... apenas a análise semântica dos significados das palavras, mas, também, o contexto das frases ... -
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... mocionais em seus estudantes, considerando as especificidades ... construção de saberes, fazeres e significados, que levem os estu- ... dantes a compartilhar ... do relevo terrestre,Tectônica de Placas e tectonismo, vulcanismo, ... intemperismos e ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...
... -se ter presente que o retrato do setor, de seus problemas e de suas soluções, somente pode ser ... ão, emissão e recepção de significados por via eletromagnética ... Entendido o ... Neste caso, à semelhança de placas de trânsito iluminadas, não se interpreta a ... -
Acórdãos nº 0030424-69.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
REVISÃO CRIMINAL FUNDADA NO ART. 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO GUARDA PERTINÊNCIA LEGAL. SENTENÇA E ACÓRDÃO QUE NÃO CONTRARIARAM TEXTO EXPRESSO DA LEI PENAL NEM A EVIDÊNCIA DOS AUTOS. INDEFERIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. 1. A revisão criminal só encontra respaldo legal nas hipóteses restritas previstas no art. 621, I, II e III, do Código de Processo Penal. No...
... discute é a eleição dos significados da norma e o sentido a ela dado pelo ... negaram a prática delitiva e que seus relatos são verossímeis e ... uma moto Honda/CG 150 Titan KS, placas DFN 0680, pertencente à vítima Vinicius ... -
A escola e a rua: interação possível?
Este artigo discute a relação entre o “mundo da rua” e o “mundo da escola”, fomentada a partir de uma pesquisa qualitativa, mais especificamente, um estudo de caso, realizado com adolescentes abrigados com passagem pela rua, visando a compreender os significados construídos por eles com relação à escola e à rua. Ficou evidente que é preciso alterar a organização da...
... A rua da escola: estudos de significados construídos por adolescentes abrigados (SILVA, ... ) e Lima (1997), contribuíram, por meio de seus trabalhos, para ampliar esta discussão ... que facilitam a identificação de nomes, placas etc. O aprender na rua é constante, e faz parte ... -
Lei cidade limpa: estudo sobre a poluição visual gerada pela mídia exterior em Cuiabá-MT
O presente artigo faz uma análise e discussão sobre a atividade de mídia exterior na cidade de Cuiabá-MT, com a apropriação dos espaços públicos e do uso sem regras dos espaços privados visíveis ao público e seus efeitos na paisagem urbana da capital. O artigo ainda analisa a nova lei que regulamenta a mídia exterior, intitulada “Cuiabá Cidade Limpa” e as principais diferenças com relação à...
... espaços privados visíveis ao público e seus efeitos na paisagem urbana da capital. O artigo ... 4 Outdoors - Placas metálicas com colagem de cartazes em papel ou em ... significados. Pode ser o conceito estatal, ou seja, gerido ... -
Acórdão nº0009409-49.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 07-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Agravo de Instrumento n° 0009409-49.2022.8.17.9000 Agravante: Município de Glória do Goitá Agravado: Promotor de Justiça de Glória do Goitá Agravo de Instrumento n° 0008971-23.2022.8.17.9000 Agravante: Estado de Pernambuco Agravado: Promotor de Justiça de Glória do Goitá EMENTA: CONSTITUCIONAL E...
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Acórdão nº 2004.35.00.006280-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Agosto de 2011
PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRABANDO DE CIGARROS (ART. 334, CAPUT, CP). MATERIALIDADE E AUTORIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Na espécie, foi aprendido em poder do acusado, conforme Auto de Apresentação e Apreensão (fls. 06/07), dentre outras mercadorias, 12 caixas de cigarro CALVERT, contendo 50 pacotes em cada caixa; 13 caixas de cigarro...
... ; 1 placa de vídeo AGP, TNT2, 32 mb; 2 placas mãe, K7 VTA3 (socket), VIA; e 51 pneus Pirelli, ... ção legal de importação, foi o veículo e seus ocupantes conduzidos até a Polícia Federal para ... e que têm objetos materiais e significados igualmente diferentes, mas que, por opção ... -
Acórdão nº 2004.35.00.006280-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Agosto de 2011
PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRABANDO DE CIGARROS (ART. 334, CAPUT, CP). MATERIALIDADE E AUTORIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Na espécie, foi aprendido em poder do acusado, conforme Auto de Apresentação e Apreensão (fls. 06/07), dentre outras mercadorias, 12 caixas de cigarro CALVERT, contendo 50 pacotes em cada caixa; 13 caixas de cigarro...
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Acórdão nº 2004.35.00.006280-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Agosto de 2011
PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRABANDO DE CIGARROS (ART. 334, CAPUT, CP). MATERIALIDADE E AUTORIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Na espécie, foi aprendido em poder do acusado, conforme Auto de Apresentação e Apreensão (fls. 06/07), dentre outras mercadorias, 12 caixas de cigarro CALVERT, contendo 50 pacotes em cada caixa; 13 caixas de cigarro...
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Acórdão nº 2004.35.00.006280-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Agosto de 2011
PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRABANDO DE CIGARROS (ART. 334, CAPUT, CP). MATERIALIDADE E AUTORIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Na espécie, foi aprendido em poder do acusado, conforme Auto de Apresentação e Apreensão (fls. 06/07), dentre outras mercadorias, 12 caixas de cigarro CALVERT, contendo 50 pacotes em cada caixa; 13 caixas de cigarro...
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