plebiscito de 1993
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Em 1993 participou ativamente da campanha a favor do par- lamentar para o ...
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Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Partindo da premissa de que SUS e saúde privada são realidades que se inter-relacionam, este artigo trata da experimentação de modelos participativos na regulação dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Primeiramente, no campo teórico, analisou-se bibliografia e legislação referentes ao tema. Na segunda parte do trabalho, de caráter prático, analítico e opinativo,...
... ção Federal de 1988 deixa claro que esta se dá por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Quanto à cidadania participativa no ... 191, p. 26-39, jan./mar 1993 ... 19 CLÈVE, Clémerson Merlin. op. cit., p. 95-98 ... 20 Id ... -
DEMOCRATIZANDO AL REFERENDO
La proyección democrática o autoritaria del referendo en el escenario político depende otros elementos- de la función jurídico establezcan para su realización. Desde este punto de vista para cercanos al ideal democrático se necesita configuración de la institución. Democratizar al referendo implica no sólo potenciar el principio participativo en los elementos que integran su diseño constitucional,
... eferendum consultivo: una erdo, la indeterminación del ca del plebiscito) y, en tercer los órganos democráticosiguos, derivación normativa a ... Fijalkowski (1993), p imperfecto en dependencia obligación legal para las auto libertad de ... -
Direito Ambiental
... Antonio H. V. Benjamin, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, p. 229), “o objetivo maior do princípio poluidor-pagador é fazer com ... Legislativa do estado, por meio de lei, que poderá prever plebiscito" para sua ratificação, haja vista atividade nuclear ser assunto da compet\xC3" ...