pnud brasilia
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... O Brasil nas Nações Unidas 1946-2006. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007, p. 208-209 ... 10 A ... -se e se cria o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 22 de novembro de 1965, pela Resolução 2029 da XX Assembleia Geral ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... ções (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988 ... ______. Conferência Nacional sobre Migrações e ... -
Atmosfera e clima
... Brasília, 2016, p. 42 ... 30. Nos termos da Convenção-Quadro sobre Mudanças ... 47. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUD). Global Environment Outlook 5: Environment for the future we want ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 43140-65.2004.5.20.0001)
RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 11.496/2007. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. ONU/PNUD. 1. CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA POR VIOLAÇÃO DO ART. 5º, II DA CF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. ÓBICE DA SÚMULA 296, I, DO TST. 2. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 416 DA SBDI-I DO TST. INCIDÊNCIA DO ART. 894, §2º, DA CLT.
... IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANISMO INTERNACIONAL. ONU/PNUD. 1. CONHECIMENTO DO RECURSO ... DE REVISTA POR VIOLAÇÃO DO ART ... do recurso de embargos ... Brasília ... -
Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... O Relatório de Desenvolvimento Humano elaborado pela PNUD em 2004 apresentou lista com 127 países e seus coeficientes de Gini, em ... Texto para discussão 2301 ... Brasília: IPEA, 2017 ... AN á LISE ECONÔMICA DO DIREITO E POLÍTICAS PÚ ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... de combate ao racismo institucional fomentado por muito tempo pelo PNUD no Brasil ... Definido inicialmente por Stokely Carmichael e Charles ... Brasília, DF: IPEA, 2013. p. 159-170 ... ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é ... -
ONU tem vagas no Rio e em Brasília
... Em Brasília, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai receber, até dia 11 de agosto, candidaturas para o cargo de coordenador de planos de gestão ambiental e territorial ... O Alto Comissariado ...
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Expediente - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Ministério ... da Justiça e da Cidadania, SEPPIR, PNUD/ONU. Brasília, DF, ... SILVA NETO. José Pedro da. (2019). Povos e ...
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Expediente - OFéCIOS
... Ministério ... da Justiça e da Cidadania, SEPPIR, PNUD/ONU. Brasília, DF, ... SILVA NETO. José Pedro da. (2019). Povos e ...
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Pauta - 8 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Ministério ... da Justiça e da Cidadania, SEPPIR, PNUD/ONU. Brasília, DF, ... SILVA NETO. José Pedro da. (2019). Povos e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Ministério ... da Justiça e da Cidadania, SEPPIR, PNUD/ONU. Brasília, DF, ... SILVA NETO. José Pedro da. (2019). Povos e ...
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Oradores Inscritos
... Ministério ... da Justiça e da Cidadania, SEPPIR, PNUD/ONU. Brasília, DF, ... SILVA NETO. José Pedro da. (2019). Povos e ...
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Decisão da Presidência nº 1070313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 14 de setembro de 2017 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator ... Recte.(s) : Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ... recte.(S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ...
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Decisão da Presidência nº 1037368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2017
... PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU/PNUD) ... PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS NAÇÕES UNIDAS (DECRETO 27.784/1950) ... 21, § 1º, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 07 de abril de 2017 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Ekt ...
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Decisões Monocráticas nº 1147114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... 85, §§ 2º e 3º, do CPC/ Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... recte.(S) : Programa das NaçÕes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud" ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Carlos Ant\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 567697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... PNUD), contra acórdão proferido em sede de ação cautelar inominada com ... 21, IX, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 01 de fevereiro de Ministra Rosa Weber Relatora ... Reclte.(s) : Cemig ...
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Decisões Monocráticas nº 1146617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... recte.(S) : Programa das NaçÕes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ...
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Decisão da Presidência nº 1028498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2017
... Cinge-se a controvérsia acerca do fato de o PNUD/ONU poder, ou não, ser beneficiado pelas normas pertinentes à imunidade ... 328 do RISTF ... Publique-se ... Brasília, 6 de outubro de 2017 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento ...
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Decisões Monocráticas nº 1147166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... 21, § 1°, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... recte.(S) : Programa das NaçÕes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1071690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 14 de setembro de Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado ... Recte.(s) : Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ... recte.(S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ...
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Decisões Monocráticas nº 1148221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... recte.(S) : Programa das NaçÕes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ...
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Decisão da Presidência nº 1074116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 14 de setembro de 2017 ... Ministro Alexandre de Moraes relator ... Recte.(s) : Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ... recte.(S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ...
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Decisões Monocráticas nº 1148348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... Publique-se ... Brasília, 28 de agosto de 2018 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... recte.(S) : Programa das NaçÕes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud" ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Carlos Ant\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1035113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... deduzido pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento PNUD ... E, ao fazê-lo, observo que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ... Publique-se ... Brasília, 14 de setembro de 2017 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) ...
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Decisão da Presidência nº 1071636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... Publique-se ... Brasília, 14 de setembro de 2017 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... cte.(s) : Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento - Pnud ... recte.(S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ...