poeira em alto mar
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Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa
O presente artigo tem por objetivo apreender a regulação dos conflitos de interesses que marcaram e continuam marcando a disputa pelo direito à cidade em Lavras, Minas Gerais. O direito à cidade é uma demanda para uma urbanidade renovada e ao mesmo tempo um conceito pautado nos conceitos marxistas de valor de uso e valor de troca na cidade e uma reflexão de movimentos sociais e políticas urbanas...
... Até a década de 1950, Lavras apresentou alto crescimento econômico, cenário alterado pelo contexto político local e ... , que poderia ter sido fatal, assim como os problemas de nuvens de poeira, pressão acústica e rachaduras nas residências nos bairros do entorno ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040839-37.2015.8.19.0002 (Cível), 01-07-2020
EMENTA: Ação civil pública em defesa do consumidor, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., em virtude da constatação de inúmeras irregularidades em diversas unidades da respectiva rede de supermercados, consubstanciadas na exposição de produtos com prazo de validade expirado, no manuseio incorreto de alimentos e na condição de...
... poeira, que os tornaram impróprios ao consumo, sendo certo que os ... produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau ... de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança." ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000004-18.2014.5.07.0037), 2014-03-31
... Luis fala alto e justifica que aquela é a forma de lidar com o povo ; que a depoente ... o presente caso há semanas, deixando, intencionamente, a poeira abaixar após uma instrução carregada pelas declarações que vieram a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 455/0001-47 2366 FESTIVAL CUL TURAL JOGOS DO INTERIOR ABADÁ CA- POEIRA ARARUAMA 2021 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714 ... PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-EIRELI 19.625.248/0001-76 3564 A Salto Alto - Um novo olhar para mais saltos Circo no Ato Produçôes Ltda ME ...
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A construção da América Latina que queremos: complementando as democracias representativas através da construção de consenso
... No nível mais alto, os cidadãos participam ativamente das decisões e do gerenciamento da ... Estados Unidos estejam vivos e ativos, e não se limitem a acumular poeira em uma prateleira de biblioteca. Com o simples engajamento de atores ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... RECARREGAVEL DE 1.720 MAH, COM ALTO FALANTE E ... MICROFONE EMBUTIDOS; COMPATIVEL COM O APLICATIVO ... QUIK, A ... poeira e água, bem como proteção contra impactos.Após ... análise, ...
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Avosidade e saúde
... chamada cianeto de hidrogênio (HCN), que se forma aos montes na poeira interestelar, mas é tóxico para qualquer forma de vida que respira ... que deixou de estar ao lado do exército para estar à distância, no alto das colinas, de onde podia observar o campo, adquirindo um maior potencial ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Rua João Gomes de Moura, localizada no Bairro do Alto São José, na Cidade de Passira ... DIÁRIO OFICIAL DE - 10/10/2023 ... pela ausência do serviço oferece grande prejuízo a população, poeira em dias ensolarados que intensificam ... doenças respiratórias, ...
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Acórdão Nº 0020056-79.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
EMENTA PETROBRAS. DONO DA OBRA. Sendo o dono da obra ente público da Administração Pública direta e indireta, não há falar em responsabilidade solidária ou subsidiária. Incidênca ao caso da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST.
... 11.3. AVALIAÇÃO DO AGENTE POEIRA MINERAL ... 11.3.1. ASPECTOS LEGAIS ... A lei nº 6.514/77 altera o ... para construção de embarcações para exploração de petróleo em alto mar. Assim, em consonância com a sentença, tem-se que a hipótese dos ... -
Sentença nº 1000179-98.2022.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... ter acesso a sala e a mochila do autor; que após a 1 abordagem em alto mar, o autor teve oportunidade de manifestar na policia federal; que da ... Nos registros efetuados, o obreiro relata que ficava 12h respirando poeira (milho ou farelo) nos porões dos navios. Assim, conclui-se que o obreiro ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A SECAGEM CONTRA POEIRA, MANCHAS E BORROES, INCO- ... LOR, VALIDADE DO FABRICANTE IMPRESSO NA ... COMPOSTO DE ... ESCORIA GRANULADA DE ALTO FORNO, COM RESISTENCIA ... DE 32 MPA, ... FAIXA DE PORCENT. EM PESO DE ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... sa Senhora do Ó à praia de ... Muro Alto, no município de ... Ipojuca, na Região Metro- ... politana do Recife. A ... disso, um terreno irregular, propenso a acumular poeira, lama ou água em dias chuvosos ... De acordo com matéria publicada no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000180-86.2015.5.06.0005), 04-06-2015
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da parte reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros a contar do ajuizamento da ação e correção...
... poeira, bebia água da torneira do estacionamento porque ainda não havia água ... Saraiva, Saraiva, Saraiva, Riomar!, o qual era dito tão alto que chamava a atenção dos clientes que até se assustavam com o referido ... -
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China O PRESIDENTE DO COMITÊ-EXECUTIVO DE ... do cone e que desempenha duas funções: protege da entrada de poeira, limalha, etc., e participa da emissão sonora, já que sua área é parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000191-71.2013.5.06.0010), 11-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONDIÇÕES DE TRABALHO INDIGNAS. PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. Não resta dúvida que a reclamada agiu de forma ilícita, descumprindo diversas obrigações trabalhistas e submetendo o reclamante à situação assaz constrangedora, perversa, humilhante. Todavia, ele tinha a seu dispor instrumento hábil a fazer cessar as irregularidades,
... O valor deve ser significativamente alto, justamente porque tem natureza inibit ó ria. O juiz n ã o deve ficar ... ó sito, atividade esta que lhe expunha ao contato permanente com poeira e lixo, sem que houvesse prote ç ã o permanente e adequada, vindo, ... -
As dificuldades comunicativas entre direito e economia e as possibilidades dos créditos de carbono: uma visão sistêmica e ambiental
Introdução; 1 Sociedade de risco e aquecimento global; 2 Teoria dos sistemas e a improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia; 3 O Protocolo de Kyoto e os créditos de carbono: possibilidade de superação da improbabilidade da comunicação entre Direito e Economia? Conclusão; Referências.
... O ar, quando livre de nuvens e poeira", é tão transparente a essa radiação como o vidro de uma estufa. Superf\xC3" ... Jürgen Habermas, os quais desenvolvem suas próprias teorias até um alto grau de complexidade e de vasta aplicabilidade na Sociologia e no Direito, ... -
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... Ponto alto da história de Pernambuco está fundado nas cidades de Olinda e Recife ... pela ausência do serviço oferece grande prejuízo a população, poeira em dias ensolarados que intensificam doenças ... respiratórias, ...
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Acórdão Nº 0020378-20.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020
DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO CAUSAL . Caso em que o laudo pericial é conclusivo quanto à existência de patologia de origem ocupacional, constatando elementos que caracterizam nexo causal com as atividades laborais.
... A poeira do tabaco contém principalmente nitrosaminas, que são prontamente ... , isto é: sem limites de tolerância aceitáveis e seguros frente a alto poder cancerígeno ... 2- hidrocarbonetos aromáticos polinucleares ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... sob sol forte do interior de São Paulo, sob os efeitos da poeira, da fuligem expelida pela cana queimada, trajando uma indumentária que o ... que disputa uma maratona, contudo, enquanto este é um atleta de alto nível, com roupa e alimentação adequada, o trabalhador não tem a ...
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... uma ação administrativa ostensiva, atual e dinâmica a serviço do Alto Comando do Exército ... § 2º Em caso de emergência ... a necessidade de ser removida, periòdicamente, após o serviço, a poeira ocasionada pelo fabrico, por meio de espanadores, aspiradores, vassouras ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... uma ação administrativa ostensiva, atual e dinâmica a serviço do Alto Comando do Exército ... § 2º Em caso de emergência internacional ou ... a necessidade de ser removida, periòdicamente, após o serviço, a poeira ocasionada pelo fabrico, por meio de espanadores, aspiradores, vassouras ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Art. 498. O vasilhame contendo leite deve ser resguardado da poeira, dos raios solares e das chuvas ... Art. 499. Os latões com leite, ... a) em alto relêvo, no tampo das latas ou sôbre o tampo metálico dos vidros; ... b) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... relação com hematomas e lesões em ... carcaças bovinas no Alto Pantanal ... Sul-Mato-Grossense ... Aline Correia ... Maiele Leandro ... Da literatura ao cinema: a imagem da ... morte em meio a poeira ... Rodrigo Pessoa ... - LE 4,33 Odival Faccenda ... Gerenciamento do ...
- Acórdão Nº 0002158-47.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022