política comercial na prática
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Direitos da Personalidade
... 7.2 A Filosofia Prática Kantiana. A Ideia do Sujeito Moderno ... Em ... a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as ... de forma respeitosa e sem nenhum viés comercial ou econômico. Assim, quando a imagem não for, ...
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Exercícios prácticos
PRÁTICA PENAL – 10a EDIÇÃO ... EXERCÍCIOS ... O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL – CONSEQUENTE DESCARACTERIZAÇÃO DA ... ameaça, de um grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de ...
- Acórdão Nº 5030980-40.2021.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 10-02-2022
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... Política Nuclear Brasileira e nas diretrizes do governo ... á atividades de regulação econômica, comercial e industrial ou pesquisas e levantamentos com ... à vantagem auferida em decorrência da prática da infração ... § 1º Os prazos mínimo e ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... e recebidos em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou da promotora ou ... de falsidade ideológica na fatura comercial ... estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... deste livro, que é preparar você para prática forense, informo que minha posição é ... à soberania); b) subjetivo (motivação política); e c) misto. No Brasil, vigora o último ... de cabra, espreitava um estabelecimento comercial. Configurou-se a tentativa de furto? ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de Melo, magistrado federal, “pela prática dos crimes (i) do art. 317, caput e § 1º, do ... Margaridas, 163 – Sala 02 – Centro Comercial" Alphaville, no Município de Barueri, Estado de S\xC3" ... o artigo 5º, §§2º e 3º, da Carta Política, combinado com o artigo 8º, n. 2, alínea "h", ...
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Contratos bancários
... ção, caráter profissional e comercial, informalidade e interpretação específica ... proteger os direitos correlatos que na prática comercial são, muitas vezes, excluídos por ... o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, revelando, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084918320204050000), 05-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808491-83.2020.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: Felipe Zaltman Saldanha e outro IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a
... de vendas, marketing e desenvolvimento comercial ... f) A impetrante não opera o Facebook ou o ... assim agiu para dar cumprimento da política administrativa estabelecida pelo grupo Facebook ... prática de infrações penais dentro do território ... -
Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... parâmetros de monitoramento da política pública criada por esta Lei: ... a) expansão, ... de apresentar Certificado de Livre Prática (CLP), em todos os portos e instalações ... ão própria ou afretada, de aplicação comercial, industrial ou extrativista, no interesse do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.” (BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de ... da ECT que prestam serviço de caráter comercial. Ao final, os ministros acabam convergindo no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019473820164058401), 24-05-2022
EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, que teve por...
... o recurso dos réus para absolvê-los da prática dos atos ímprobos previstos no art. 9°, caput e ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ínculo obrigacional, é preponderante a prática de um ato eivado de ação ou omissão ... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... Não obstante, a presença do Código Comercial em vigor (LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 250-87.2015.5.03.0102)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. Inicialmente, esclareça-se que o Pleno do TST, nos autos do processo ArgInc-1000485-52.2016.5.02.0461, decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 896-A, § 5º, da CLT, o qual preconiza que "é irrecorrível a decisão monocrática do relator que,
... objetivo previamente ajustado, configura prática de ato discriminatório em ... face da ... Não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... era responsável pela área comercial, mas sem autonomia para diversos atos de gestão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... , para condenar os promovidos pela prática da conduta descrita no art. 10, inc. VIII, da Lei ... papel e que não tinham estabelecimento comercial e, portanto, não haveria possibilidade de ... é porque ele tinha grande influência política; que com certeza JOSÉ IVALDO conhecia o prefeito ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... [ ... ]”. Essa prática seria mantida pelos visigodos, como salienta ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... pelo esplendor político, urbano e comercial, à semelhança de Roma” ... 27 Eis aí o ...
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Acórdão Nº 0001376-45.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 10-06-2021
... de Oliveira Lucindo, imputando-lhe a prática do delito capitulado no art. 33, caput, da Lei n ... ância - evidenciam a destinação comercial do estupefaciente. Ademais, a condição de ... ção ajusta-se com perfeição à política criminal diferenciada reclamada pelo próprio ...
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O governo eletrônico e os global players
... termos-chaves em razão da linguagem política" ser notoriamente ambígua, ou seja, nenhum termo \xC3" ... a fidelidade da burguesia uma vez que na prática poderá levar muito pouco em recompensas ... de câmbio competitivas, liberdade comercial, investimentos estrangeiros diretos, proteção ...
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Política Internacional
... das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: Atla Books, ... 2016, p. xiv, com adaptações ... , mudanças nas posições relativas dos países nas esferas comercial, produtiva, tecnológica, monetária e financeira. Como consequência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005161720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800516-17.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos...
... , Minha Vida (PMCMV) corresponde a uma política pública destinada à efetivação do direito ... é Ranulfo Soares Siqueira, coordenador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ... , datado de 26/08/2010, na prática não constituiu impedimento para a posterior ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005829420174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800582-94.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELAINE MIRELE PEREIRA SILVA ALVES e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: ELAINE MIRELE PEREIRA SILVA ALVES e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... , Minha Vida (PMCMV) corresponde a uma política pública destinada à efetivação do direito ... é Ranulfo Soares Siqueira, coordenador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ... , datado de 26/08/2010, na prática não constituiu impedimento para a posterior ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005456720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800545-67.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIELLE GALVAO MOURA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: DANIELLE GALVAO MOURA e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....
... , Minha Vida (PMCMV) corresponde a uma política pública destinada à efetivação do direito ... é Ranulfo Soares Siqueira, coordenador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ... , datado de 26/08/2010, na prática não constituiu impedimento para a posterior ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006279820174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800627-98.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... , Minha Vida (PMCMV) corresponde a uma política pública destinada à efetivação do direito ... é Ranulfo Soares Siqueira, coordenador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ... , datado de 26/08/2010, na prática não constituiu impedimento para a posterior ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005837920174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800583-79.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERANIR LOPES DOS REIS e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: ERANIR LOPES DOS REIS e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....
... , Minha Vida (PMCMV) corresponde a uma política pública destinada à efetivação do direito ... é Ranulfo Soares Siqueira, coordenador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ... , datado de 26/08/2010, na prática não constituiu impedimento para a posterior ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006028520174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800602-85.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AMANDA DA SILVA GOMES e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: AMANDA DA SILVA GOMES e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....
... , Minha Vida (PMCMV) corresponde a uma política pública destinada à efetivação do direito ... é Ranulfo Soares Siqueira, coordenador comercial no Araripe da COMPESA, ao ser ouvido como ... , datado de 26/08/2010, na prática não constituiu impedimento para a posterior ...