politica dos governadores
- Governadores propõem pacto pela democracia, diante de ameaças de Bolsonaro
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Regalias concedidas a ex-presidentes da República são inaceitáveis
Regalias concedidas a ex-presidentes da República são inaceitáveis
... estímulo a leis semelhantes no âmbito dos estados, dando a governadores iguais vantagens ... Segundo revela a Carta Capital, em 2011 existiam 58 ... Geração, 2014, p. 73 ... [5] http://www.cartacapital.com.br/politica/a-mamata-da-aposentadoria-dos-ex-governadores, acesso em 3./9/2016 ... -
Temer apressa renegociação de R$ 50 bi em dívidas com BNDES
... crise poltica, o presidente Michel Temer reuniu ontem 20 governadores e vice-governadores em um jantar no Palcio da Alvorada. O encontro foi ...
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Decisão da Presidência nº 964995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... favor da União e dos Estados Federados onde houve perseguição política promovida por agentes oficiais e extra-oficiais agregados ao regime ... vez instaurado o regime autoritário, a grande maioria dos Governadores estaduais aderiu entusiasticamente a nova orientação política, e os ...
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Governadores ainda tentam alterar projeto do teto do ICMS
... — Os estados deixaram claro que topam fazer o sacrifício, mas que esse sacrifício não pode inviabilizar política pública, saúde, educação, infraestrutura, enfim toda a política pública que é feita ... Embora o projeto final dos governadores ainda não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071310520164058100), 10-08-2021
PJE 0807131-05.2016.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONSTRUÇÕES DE GALPÕES EM CENTRO DE LOGÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO (VALOR DE 1 MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). RECURSOS DO FNE. LIBERAÇÃO ATRAVÉS DO BNB EM FAVOR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CUJO SÓCIO MAJORITÁRIO ERA O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ À ÉPOCA DA...
... -se PEP como Pessoas Expostas Politicamente, dentre elas os governadores de Estado e Distrito Federal, conforme o disposto no inciso VI do § 2º ... não com fundamento em um obscuro ato resultante de pressão política ilícita, mas pela circunstância de que o Gerente de Negócios, membro ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , Assembleia Constituinte, Presidência de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o Coronelismo, Movimentos Tenentistas, Coluna Prestes, ...
- Temer diz a governadores que busca solução para dívida dos estados com BNDES
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Déficit previdenciário dos estados pode crescer 57% até 2020
... de acordo com clculos de um estudo contratado por um grupo de governadores, que inclui Rio e So Paulo. A cifra indica quanto os estados tero que ...
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Déficit previdenciário dos estados pode crescer 57% até 2020
... de acordo com clculos de um estudo contratado por um grupo de governadores, que inclui Rio e So Paulo. A cifra indica quanto os estados tero que ...
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As Comissões Parlamentares de Inquérito e o respeito ao princípio federativo
Rômulo Moreira: As CPIs e o respeito ao princípio federativo
... 848, determinando a suspensão das convocações de governadores de estados determinadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ... ção de testemunha ou de investigado tem fundamento na autonomia política dos entes federados" ... Já o ministro Marco Aurélio ressalvou o ... - Lira quer se reunir com governadores para discutir medidas de enfrentamento à pandemia
- Governadores do nordeste criticam declaração de marun
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'Governo federal precisa acordar', diz Witzel sobre medidas contra pandemia
... o que classificou como uma "falta de dilogo" da Unio com os governadores dos Estados mais atingidos pelo avano do novo coronavrus. "Os governadores ...
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'Vem aí uma onda Milei', diz publicitário brasileiro que prevê vitória do ultradireitista no 1º turno argentino
... na poltica brasileira e foi responsvel pelas campanhas dos ex-governadores do Rio de Janeiro Srgio Cabral e Luiz Fernando Pezo e do ex-prefeito do ...
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'Vem aí uma onda Milei', diz publicitário brasileiro que prevê vitória do ultradireitista no 1º turno argentino
... na poltica brasileira e foi responsvel pelas campanhas dos ex-governadores do Rio de Janeiro Srgio Cabral e Luiz Fernando Pezo e do ex-prefeito do ...
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'Vem aí uma onda Milei', diz publicitário brasileiro que prevê vitória do ultradireitista no primeiro turno argentino
... na poltica brasileira e foi responsvel pelas campanhas dos ex-governadores do Rio de Janeiro Srgio Cabral e Luiz Fernando Pezo e do ex-prefeito do ...
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'Vem aí uma onda Milei', diz publicitário brasileiro que prevê vitória do ultradireitista no primeiro turno argentino
... na poltica brasileira e foi responsvel pelas campanhas dos ex-governadores do Rio de Janeiro Srgio Cabral e Luiz Fernando Pezo e do ex-prefeito do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DEMOCRÁTICO E DA IGUALDADE POLÍTICA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE ADI E DE ADI POR OMISSÃO EM ... juros, tarifas e taxas de câmbio; quanto aos governadores, o maior financiador é o setor da construção civil, em razão de o ...
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Alívio aos estados
... crise poltica, o presidente Michel Temer reuniu ontem 20 governadores e vice-governadores em um jantar no Palcio da Alvorada. O encontro foi ...
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Com dificuldade para pagar 13º, estados pedem auxílio à União
... BRASLIA e RIO - Pressionados pela grave crise fiscal, governadores cobram do Palcio do Planalto uma ajuda emergencial da Unio para terminar o ...
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Governadores questionam no STF nova mudança no regulamento do ICMS
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
... a ADI, a redução abrupta da arrecadação, por ato unilateral federal, quebra o pacto federativo e interfere indevidamente na autonomia política, financeira, orçamentária e tributária dos estados ... Os governadores argumentam, ainda, que a Constituição confere aos estados e ao DF o ... -
Alíquota zero nos combustíveis, o grande desafio
Wolfgang Ruiz: Alíquota zero nos combustíveis, o grande desafio
Em fevereiro, Jair Bolsonaro lançou um grande desafio aos governadores dos estados e do Distrito Federal ao declarar que irá zerar as alíquotas ... carga tributária, e não da própria Petrobras, que segue uma política de preços em paridade com o mercado internacional de combustíveis ... O ... -
A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
... A Lava-Jato provou isso ... Atualmente, quando se fala em política, logo ela é associada à ética, pois nossos agentes políticos nos ... Era a orquestra dos governadores, em que o presidente da República apoiava os candidatos indicados pelos ...
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Na contramão da união, estados aceleram planos de privatização e concessão
... Governadores de So Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paran j trabalham para tirar ...