politica dos governadores
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Governador do Piauí ataca proposta de Lira para baixar preço dos combustíveis: 'sem base técnica'
... Os governadores acusam a poltica de preos da Petrobras. J o governo federal culpa o ICMS ...
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Advogados ressalvam mudanças em arrecadação com reforma tributária
Advogados ressalvam mudanças em arrecadação com reforma tributária
... “Governadores" não poderão usar o imposto como arma política”, diz ... Projeto prev\xC3" ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Pro Tempore do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política (Grupo do Rio), e dá outras providências ... LXXVI - Decreto de 23 ... ão Organizadora da 43ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da 17ª Reunião Anual da ...
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Covid: Secretários de Saúde pedem toque de recolher em todo o país de 20h às 6h e 'lockdown' em cidades com UTIs lotadas
... de medidas propostas somente poder ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um "Pacto Nacional pela Vida" ...
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Pandemia da covid-19 e casos de corrupção na contratação direta emergencial na saúde nas administrações públicas estaduais e municipais da república federativa do Brasil
... Obtenção de resultados 5. Descentralização política 6. Transferindo recursos e atribuições para os níveis políticos ... ), e proibiu o presidente da República de contrariar os 27 governadores e os 5.700 prefeitos a ”adoção ou manutenção de medidas restritivas ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... nacional.So eles que vo aprovar a maior parte das aes dos governadores e da Presidncia. Vo ter a caneta nas mos para aprovar oramentos, aumentos, ...
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A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
... todos os cidadãos voltaram a opinar na condução dos rumos da política brasileira. Atualmente, as eleições no país, para presidente, ... ção eleitoral que possibilitou a reeleição de presidente, governadores e prefeitos aumentou os incentivos à geração de ciclos ... -
Decreto nº 9.082 de 26/06/2017. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
... enfrentar a mudança global do clima, conforme o disposto na Política Nacional sobre Mudança do Clima e na Convenção-Quadro das Nações ... II - o Presidente do Senado Federal; ... III - os Governadores dos Estados e do Distrito Federal; ... IV - os Prefeitos das capitais dos ...
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Unificar eleições municipais e gerais por causa da Covi-19 prejudicaria democracia
Leonardo Moraes: Unificar eleições prejudicaria democracia
... prefeitos e vereadores com as eleições para presidente, governadores, deputados federais, deputados estaduais e senadores. Essa ideia ... Veja-se que a autonomia administrativa e política dos estados e municípios é bastante expressiva em relação às outras ... -
Decreto nº 5.995 de 19/12/2006. INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRAFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ério da Integração Nacional é o órgão responsável pela política nacional de infra-estrutura hídrica, encarregado da implantação do ... titulares dos órgãos referidos nos incisos I a IV e pelos governadores dos entes referidos nos incisos V a VIII do caput deste artigo, serão ...
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'Hoje começa a reconstrução da Argentina', diz Milei em discurso após vitória
... peronistas e kirchneristas sem uma estrutura poltica slida, governadores e prefeitos aliados? A resposta simples: mesmo, em muitos casos, ...
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Temer lamenta a morte de pms, e anistia critica alta letalidade policial
... , a crise financeira e poltica do estado, com a priso dos ex-governadores Srgio Cabral e Anthony Garotinho, contribuem para o agravamento do cenrio ...
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Em nova ameaça, Bolsonaro diz que chega a hora de “novo grito de independência”
... Em guerra poltica com a maioria dos 27 governadores, ele voltou a chamar de autoritrias as medidas contra a covid-19, adotadas ...
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Temer contestado
... Judicirio mais ligada ao ativismo no combate corrupo, e em governadores que se sentem pressionados indevidamente pelo governo ... O juiz Sergio ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , Assembleia Constituinte, Presidência de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o Coronelismo, Movimentos Tenentistas, Coluna Prestes, ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... da República, dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, de Ministros de Estado, de Governadores de Estado ou Territórios e do Prefeito do Distrito Federal ... Pena: reclusão de 8 a 24 anos ... Art. 36. Ofender a honra ou a dignidade do ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... históricos, relação entre Direitos e garantias fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos valores, área ... , Presidência de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o Coronelismo, Movimentos Tenentistas, Coluna Prestes, Revolta da Armada ...
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Milei é eleito presidente da Argentina
... peronistas e kirchneristas sem uma estrutura poltica slida, governadores e prefeitos aliados? A resposta simples: mesmo, em muitos casos, ...
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Sergio Massa reconhece derrota na Argentina e parabeniza o novo presidente Javier Milei
... peronistas e kirchneristas sem uma estrutura poltica slida, governadores e prefeitos aliados? A resposta simples: mesmo, em muitos casos, ...
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Políticos com popularidade baixa não costumam se reeleger nem fazer sucessor
... na disputa de 2022 ao menos se considerado o exemplo de governadores que tentaram permanecer no cargo nos ltimos pleitos. Um levantamento feito ...
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Políticos com popularidade baixa não costumam se reeleger nem fazer sucessor
... na disputa de 2022 ao menos se considerado o exemplo de governadores que tentaram permanecer no cargo nos ltimos pleitos. Um levantamento feito ...
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Popularidade baixa torna reeleição improvável
... na disputa de 2022 " ao menos se considerado o exemplo de governadores que tentaram permanecer no cargo nos ltimos pleitos. Um levantamento feito ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A constituição positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana do povo”, “O Reich ... de enfrentamento da emergência de saúde pública pelos Governadores e Prefeitos. Em 15 de abril de 2020, o STF, por maioria, referendou a ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Em reunião com governadores no dia 8/12/2020, o ... Ministro Eduardo Pazuello afirmou que a ... política social e econômica adequada, que esclareça e eduque a ... população, ...
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... do III Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política a uma versão anterior do trabalho, e a Joyce Luz pelo acesso aos dados ... partido na Câmara dos Deputados, abaixo de PT e PMDB), dois governadores, dois senadores e seis vice-governadores (em São Paulo, Bahia, Mato ...