politica dos governadores
-
Controle de constitucionalidade
... a vontade parlamentar, que se forma não pela convicção política dos legisladores, mas pelas vantagens pessoais que terão em razão de ... Governadores de Estado ou do Distrito Federal ... Autoridades do Poder Legislativo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... º Na eleição de Presidente e Vice-Presidente da República, governadores e vice-governadores dos Estados, senadores federais e seus suplentes, ... quatro horas depois da eleição, não se permitirá propaganda política mediante radio-difusão, comícios ou reuniões públicas; ... 4) os ...
-
Presidente da Petrobras descarta mudança na política de preços de combustíveis e ação da estatal para baratear gás de cozinha
... E atribuiu a alta dos combustíveis à política de preços da Petrobras, embora também costume responsabilizar governadores por impostos estaduais que incidem sobre derivados de petróleo ... Segundo Bolsonaro, embora o grande acionista da empresa seja o governo federal, ...
-
Presidente da Petrobras descarta mudança na política de preços de combustíveis e ação da estatal para baratear botijão de gás
... E atribuiu a alta dos combustíveis à política de preços da Petrobras, embora também costume responsabilizar governadores por impostos estaduais que incidem sobre derivados de petróleo ... Segundo Bolsonaro, embora o grande acionista da empresa seja o governo federal, ...
-
Presidente da Petrobras descarta mudar política de preços e ação da estatal para baratear gás de cozinha
... E atribuiu a alta dos combustíveis à política de preços da Petrobras, embora também costume responsabilizar governadores por impostos estaduais que incidem sobre derivados de petróleo ... Segundo Bolsonaro, embora o grande acionista da empresa seja o governo federal, ...
-
A consecução do estado democrático de direito no atual modelo de gestão pública: das campanhas eleitorais de 2010 na internet
A Constituição Federal de 1988 definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito, criando um novo modelo de gestão pública o qual estimula a participação popular, que deve ser entendida como o exercício pleno da cidadania, exigindo mudanças na ordem política brasileira, a começar pela conscientização do indivíduo quanto ao seu verdadeiro papel, na busca pela melhoria do bem estar social,...
... em 1881, com a edição da Lei Saraiva e, essa ligação entre política e religião somente cessou, com a vigência da Constituição de 1891, que ... Nesse período, Campos Salles lançou a "política dos governadores", que consistia no apoio do presidente da República aos candidatos ... -
Crédito, planos e planejamento em Santa Catarina
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória do crédito em Santa Catarina, plasmado nos recursos liberados pelos bancos de fomento e pelos programas de incentivos fiscais, ao longo dos planos e do planejamento estadual entre 1962 e 2010. Para visualizarmos a abrangência dos impactos dos recursos liberados na economia catarinense, será analisada a relação entre crédito, Produto Interno...
Política & Sociedade - Vol. 11 - Në 22 - Novembro de 2012 ... Crédito, ... tornou-se o principal instrumento de política industrial dos governadores, desencadeando uma ªguerra "scalº na busca dos melhores investimentos ... -
Governo quer discutir com petrobras alta da gasolina
... Isso significa que o assunto precisa ser negociado entre os governadores ... Moreira Franco comparou ontem a poltica de preos dos combustveis do ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ÂNCIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: FIDELIDADE POLÍTICA AOS CIDADÃOS. VIDA PREGRESSA: CONCEITO JURÍDICO ... posto por Padre Antônio Vieira sobre os governadores-gerais. Ele disse assim: os governadores chegam pobres às Índias ...
-
Banqueiros e empresário lamentam a morte de Campos
... pelo GLOBO, que lamentaram a perda de uma "terceira via" para a política brasileira ... Anfitrião de um dos últimos encontros entre Campos e ... e a habilidade de articulação política fizeram dele um dos governadores mais bem avaliados do país e o colocaram entre os principais ...
-
O direito norte-americano e a Suprema Corte no contexto universal e paraibano
Antecipado pelas Revoluções Inglesas de 1648 e 1658 e consagrado pela Grande Revolução Francesa de 1789, o liberalismo resulta incompleto se não considerarmos a terceira perna do tripé que o integralizou – a Revolução Americana, com a Independência das treze colônias inglesas da América, em 1776. Esse o defeito de livros didáticos de História Geral, do nível médio. No afã de ressaltar a Revolução
... obediência à Coroa Britânica, e que toda e qualquer conexão política entre elas e o Estado da Grã-Bretanha é e deve ser dissolvida ... ” ... , responsável pela montagem da política oligárquica dos Governadores, assim o definiu em mensagem ao Congresso: ... Neste regime, é minha ... -
Acórdão Nº 745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... do Regime Geral da Previdência Social a governadores e seus ... dependentes em razão do mero exercício de cargo eletivo ... 13; 195, § 5º; e 201, § 1º, todos da Carta Política, diante do ... estabelecimento de critérios diferenciados para a ...
-
Direito constitucional
... do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os ... por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e ...
-
‘O mundo mudou, e a amazônia também não é a mesma de 2003’
... , o presidente eleito Lula resolveu atender aos convites dos governadores da Amaznia. algo extremamente importante na poltica nacional porque ...
-
Em alta no clã bolsonaro, a nova embratur
... americana guerra travada por ele contra a maioria dos governadores por causa de impostos. Chamou a ateno que ele tenha dedicado quase o mesmo ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Prevê a nossa Carta Política" (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá receber menos do que um sal\xC3" ... fácil encontrada pelo Legislativo Federal, pressionados por governadores e por prefeitos ... Da PEC n. 12 e o calote dos precatórios ...
-
Presidente da Petrobras descarta mudar política de preços e ação da estatal para baratear gás de cozinha
... Bolsonaro atribuiu a alta do preço dos combustíveis à política de preços da Petrobras. Mas o presidente tem responsabilizado governadores por impostos estaduais que incidem sobre os combustíveis ... Perguntado se a Petrobras deveria colaborar com alguma política de redução do ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0111884-70.2016.8.19.0001 (Cível), 09-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OCUPAÇÃO DE ÁREA A TÍTULO PRECÁRIO. PREÇO PÚBLICO. DECRETOS. PEDIDO PRINCIPAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE INTERESSE. COBRANÇA. CABIMENTO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. OBSERVÂNCIA. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. 1. Cinge-se a discussão à alegada abusividade da cobrança realizada pelo Município do Rio de Janeiro, sob o argumento
... rol de competências privativas do Presidente, de ... Governadores e Prefeitos. Gize-se que o art. 84, ... inciso II, da CF/88, dispõe que ... às taxas, ex vi do art. 145, §2º, da Carta Política ... 17. Assim, impertinente a alegada inconstitucionali- ... dade (CF, ... -
Para a china, bolsonaro é um acidente de percurso
... em Braslia pela crise dos insumos, incluindo a presso de governadores para que Bolsonaro mude a relao com a China e os apelos de ministros ao ...
-
Bolsonaro diz que Petrobras tem R$ 3 bilhões para bancar vale-gás
... os altos preos do gs de cozinha no pas cobrana do ICMS por governadores, margem de lucro dos vendedores e ao custo do frete ... O vale-gs no o ...
-
Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... do Conselho Ultramarino sobre a possibilidade de os governadores do Maranhão poderem perdoar “casos leves” e emitir “alvarás de ... de “igualdade” administrativa (não necessariamente política ou de hierarquia) entre as autoridades máximas do Maranhão e do Brasil ... -
Organização do estado brasileiro
... ário pode, eventualmente, apresentar alguma descentralização (política ou meramente administrativa), porém sempre condicionada à expressa ... 77, e dos Deputados Distritais coincidirá com a dos Governadores e Deputados Estaduais, para mandato de igual duração” ... 40 ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as ... o AI nº 3, de 5.02.1966, tornou indiretas as eleições para Governadores e aboliu a eleição para Prefeitos de capitais, que passaram a ser ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... §2°- É vedada toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário daqueles praticados por ... ; implicando em debates, pesquisas, alimentando respostas dos governadores, etc ... Destacam para esta assertiva o pensamento de William ...
-
Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... CPI DA PANDEMIA. CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES DE ESTADO PARA DEPOR NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHAS. INADMISSIBILIDADE ... 50 da Carta Política" exclui a possibilidade de convocação do Chefe do Poder Executivo ... \xC2" ...