politica fiscal e monetaria
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Alfândega e comunicada ao Conselho de Política" Aduaneira ... Art. 13. Se a mercadoria n\xC3" ... , ou para garantia de entrância em recurso fiscal, só haverá desembaraço aduaneiro com ... importância igual ao custo da unidade monetária estrangeira, calculado com base na média ...
- nº 96.01.06381-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Marzo de 2008
- Teto está apanhando de todos os lados, mas após eleições será preciso indicar direção para o fiscal, diz diretor do BC
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... de investimento do setor público (hiato fiscal) como restrições à ampliação do investimento ... direito positivo na construção de uma política pública de financiamento interno de longo prazo, ... a velocidade da circulação monetária. ( ... ) Em suma, o crédito facilita a ...
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Decisão da Presidência nº 1024083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... diante dos objetivos das políticas monetária e fiscal ... Sobreveio o Decreto nº 2.219/97 ... para o IOF, também em razão de política monetária e fiscal, nos termos do art. 1º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2712/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... /91, editada em substituição à lei de Política Salarial nº 8.178/91 ... A jurisprudência ... INPC. II DESCONTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... III ... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. Questão já pacificada pela OJ ...
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Autonomia do Banco Central do Brasil: Justificativas e Perspectivas
Desde, pelo menos, o ano de 2003, o Brasil discute sobre a necessidade de se instituir um modelo de governança do Banco Central baseado em autonomia técnica e operacional. Passados mais de 15 anos do início desses debates, o governo empossado em 2019 parece estar decidido a levar essa mudança institucional adiante. Neste contexto, parece oportuna uma análise sobre o significado e as implicações...
... ão retorna com mais força às agendas política, jurídica e econômica ... Em paralelo a ... e objetivos de uma autoridade monetária, se mostra oportuna ... O objetivo do texto ... entre política monetária e política fiscal (significa, ainda, que a estabilidade monetária ... -
Em discurso de posse, Haddad diz que vai ‘arrumar a casa’ e prega compromisso com as contas públicas
... Afirmou que os atos na política econômica do país em 2022 "foram dos golpes ... Nacional a proposta de uma nova âncora fiscal", que organize as contas públicas, que seja confi\xC3" ... entre a política fiscal e a política monetária ... — Nós precisamos sim buscar entendimento ...
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Em discurso de posse, Haddad diz que vai ‘arrumar a casa’ e prega compromisso com as contas públicas
... Afirmou que os atos na política econômica do país em 2022 "foram dos golpes ... Nacional a proposta de uma nova âncora fiscal", que organize as contas públicas, que seja confi\xC3" ... entre a política fiscal e a política monetária ... — Nós precisamos sim buscar entendimento ...
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Em discurso de posse, Haddad diz que vai ‘arrumar a casa’ e prega compromisso com as contas públicas
... Nacional a proposta de uma nova ncora fiscal, que organize as contas pblicas, que seja ...
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Em discurso de posse, Haddad diz que vai ‘arrumar a casa’ e prega compromisso com as contas públicas
... Nacional a proposta de uma nova ncora fiscal, que organize as contas pblicas, que seja ...
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História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... por um forte incremento da economia monetária ... 1: Errado. Portugal de fato passou por ... A política fiscal, reforma monetária e bancária do primeiro New ...
- Haddad se compromete com responsabilidade fiscal e diz que trajetória das contas públicas permitirá queda nos juros
- Haddad se compromete com responsabilidade fiscal e diz que trajetória das contas públicas permitirá queda nos juros
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... o crescimento econômico por meio da política fiscal e da regulação monetária. 25 ... -
Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... responsabilidade fiscal que constam da Constituição orçamentária; de ... Constituição, representou uma opção política dotada de legitimidade no ... momento em que ... fixada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central ... do Brasil, entretanto, suas ...
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‘Estamos vendo as expectativas de inflação desancoradas’
... explica que a apresentao do arcabouo fiscal pelo Ministrio da Fazenda reduziu os riscos na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... monetariamente pela variação do BTN Fiscal, verificada entre o dia 19 de março de 1990 e a ... função de necessidade das políticas monetária e fiscal ... 15. O Banco Central do Brasil ... público, em função dos objetivos da política monetária e da necessidade de liquidez da ...
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Em declaração ao FMI, Haddad chama atenção para risco de fragmentação econômica global
... a inflao e que a trajetria de "consolidao fiscal do governo" abrir espao para "acomodao" dos ...
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Apresentação
... , taxa de juros, taxa de câmbio e política fiscal, monetária e cambial. Ou seja, visa a ...
- BC quer avaliação de economistas sobre quadro fiscal e mercado de trabalho
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‘Verdadeiro vício é a dependência do estado’
... estar contribuindo para o desequilbrio fiscal no Brasil e, assim, sendo contraprodutivos ... O ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, ... c) à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos e à Formação e ... FAT; e ao complemento da atualização monetária do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de ...
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BC eleva Selic em 1 ponto percentual, para 6,25%, na quinta alta seguida dos juros
... incisivo ao tratar da conduo da poltica fiscal, destacando que a poltica monetria poder ser mais ...
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BC eleva Selic em 1 ponto percentual, para 6,25%, na quinta alta seguida dos juros
... incisivo ao tratar da conduo da poltica fiscal, destacando que a poltica monetria poder ser mais ...