politica fiscal e monetaria
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BC eleva Selic em 1 ponto percentual, para 6,25%, na quinta alta seguida dos juros
... incisivo ao tratar da conduo da poltica fiscal, destacando que a poltica monetria poder ser mais ...
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Economía
... ássico livro Princípios de Economia Política e Tributação , ao discutir o problema da renda ... fiscal incidirá sobre o excedente do produtor, haja ... ção existente entre as políticas monetária e cambial, os efeitos da política monetária ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... monetariamente pela variação do BTN Fiscal, verificada entre o dia 19 de março de 1990 e a ... ção de necessidades das políticas monetária e fiscal ... Art. 15. O Banco Central do Brasil ... público, em função dos objetivos da política monetária e da necessidade de liquidez da ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico). 2. Avanços e ... para atender a objetivos de política monetária ou fiscal. Ela também torna absolutamente ...
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É inconstitucional a omissão em limitar a dívida pública federal
É inconstitucional a omissão em limitar a dívida pública federal
... que nos trouxeram ao quadro de mal-estar fiscal em que vivemos, cuja resolução não pode ser ... e entendimentos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no que tange à ... de política econômica: fiscal, monetária, cambial e, depois da crise global de 2008, ... -
Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes da União, aos seus fundos ... - FAT e ao complemento da atualização monetária do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de ... dotações destinadas à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos e à Formação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... influência na definição de sua política estratégica e na sua gestão ... § 9º O não ... financeiras podem sofrer correção monetária em periodicidade igual àquela estipulada para o ... fica condicionada à regularidade fiscal da pessoa jurídica em relação aos tributos ...
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DECRETO Nº 2797, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas - Fg que Menciona, Altera Dispositivos do Decreto 1.745, de 13 de Dezembro de 1995, que Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... b) Conselho Nacional de Política Fazendária; ... c) Conselho de Recursos do ... Coordenação-Geral de Política Fiscal ... Coordenador-Geral ... Coordenação ... Coordenação-Geral de Política Monetária ... Coordenador-Geral ... Coordenação ...
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Balanço do primeiro ano da autonomia do Banco Central na LC 179/2021
Balanço do primeiro ano da autonomia do Banco Central na LC 179
... atribuição de fixar as metas de política monetária, na forma do artigo 2º. Em ... Em 2022, a repercussão fiscal da recente escalada dos juros para a dívida ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... VI - política de aplicação das agências financeiras oficiais ... Art. 9º Os orçamentos fiscal e de investimentos das empresas em que a União, ... das políticas fiscal e monetária; ... II - o cumprimento do objeto de obtenção ...
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‘Prioridades são Previdência e juros do BNDES’, diz economista-chefe do Itaú
... no Brasil e aumentar a eficincia da politica monetria. Talvez seja a medida mais ... salariais so pouco compatveis com a situao fiscal do governo. Foram concedidos quando havia uma ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... de lei estadual que concedia incentivo fiscal no âmbito do IPVA para as empresas que ... á-la, para atender aos objetivos da política cambial e do comércio exterior”. As ... em vista os objetivos das políticas monetária e fiscal ... Seguindo o exemplo da ...
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‘Verdadeiro vício brasileiro é a dependência do Estado’, diz André Lara Resende
... estar contribuindo para o desequilbrio fiscal no Brasil e, assim, sendo contraprodutivos ... O ...
- Câmara aprova requerimento para que Guedes esclareça offshore em paraíso fiscal
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O debate sobre os juros no Brasil
... da literatura acadmica que v na sade fiscal dos pases os determinantes da taxa de inflao. Os ...
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BC eleva Selic em 1 ponto percentual, para 6,25%, na quinta alta seguida dos juros
... da inflação não fez o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central alterar seu ... ao tratar da condução da política fiscal, destacando que a política monetária poderá ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 226-28.2012.5.04.0202)
I. AGRAVO DA EXEQUENTE. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO. PRECLUSÃO. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, em que conhecido do recurso de revista da terceira...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO ... PRECLUSÃO ... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... 2 ... Não se tratando de execução fiscal ou de questões vinculadas a Certidão Negativa ... -
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... Interesse Social - Zeis, no âmbito da política de ordenamento do seu território ... § 1º ... fiscal; e ... III - notificação ao titular do domínio ... , com incidência de juros e correção monetária, cuja movimentação dependerá de autorização ...
- Risco fiscal preocupa o mercado, diz campos neto
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Fmi alerta para risco de maior desaceleração da economia global
... devem usar a melhor combinao entre poltica fiscal, monetria e reformas estruturais para fazer ...
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Decisões Monocráticas nº 1180701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DE RESTITUIÇÃO ... PRAZO PARA ANÁLISE E ... LEI Nº 11.457/ CORREÇÃO MONETÁRIA. (eDOC 2, p. 4) No recurso extraordinário, ... INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA ... QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1195863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... DE INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, QUANDO CARACTERIZADA A MORA DO FISCO EM ... Benefício fiscal que só pode ser concedido pelo Poder ... INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA ... QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL ...
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Decisão da Presidência nº 1195863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... DE INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, QUANDO CARACTERIZADA A MORA DO FISCO EM ... Benefício fiscal que só pode ser concedido pelo Poder ... INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA ... QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL ...
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Decisão monocrática Nº 1361676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... ê que somente a LEI disporá sobre a política tarifária dos serviços públicos prestados pelo ... CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITO COM NATUREZA DE BENEFÍCIO FISCAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - SUDENE elaborará o detalhamento da política, estratégia e programas de desenvolvimento da ... O projeto de lei unifica os orçamentos fiscal e monetário, expondo pela primeira vez ao ... ções financeiras e uma política monetária relativamente flexível; ... - renegociação ...