politica fiscal e monetaria
- Copom se reúne hoje em um cenário de incerteza fiscal; entenda o que está em jogo
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Ata do Copom: Os cinco recados do Banco Central ao governo Lula
... , responsvel pela elaborao da nova ncora fiscal. O documento - que tradicionalmente justifica a ...
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Ata do Copom: Os cinco recados do Banco Central ao Governo Lula
... , responsvel pela elaborao da nova ncora fiscal. O documento - que tradicionalmente justifica a ...
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Ata do Copom: Os cinco recados do Banco Central ao governo Lula
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- Maioria dos analistas não vê evolução da situação fiscal, mostra questionário pré-Copom
- Neste momento o BC é passageiro, o piloto é o fiscal, afirma Campos Neto
- Maioria dos entrevistados em questionário Pré-Copom vê piora na situação fiscal do país
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- Em meio a críticas de Lula, BC alerta para riscos de política fiscal expansionista e alteração de metas de inflação
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... II – da Política Nacional de Cultura Viva, de que trata a Lei nº ... § 3º A comprovação de regularidade fiscal será obrigatória para a celebração de termos ... valores a devolver, com atualização monetária ... Art. 28. A alteração do termo de ...
- Em meio a críticas de Lula, BC alerta para riscos de política fiscal expansionista e alteração de metas de inflação
- Em meio a críticas de Lula, BC alerta para riscos de política fiscal expansionista e alteração de metas de inflação
- Em meio a críticas de Lula, BC alerta para riscos de política fiscal expansionista e alteração de metas de inflação
- Em meio a críticas de Lula, BC alerta para riscos de política fiscal expansionista e alteração de metas de inflação
- Em meio a críticas de Lula, BC alerta para riscos de política fiscal expansionista e alteração de metas de inflação
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- Discussão fiscal no Brasil ‘está muito mal feita’, diz Marcos Lisboa
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... a) formulador da política de oferta de vagas e de seleção de ... fiscal serão tomadas por unanimidade dos representantes ... financiado, acrescido de atualização monetária ou juros, nos termos do que for aprovado pelo ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do ... partir da conversão, a atualização monetária e os juros de mora, de acordo com preceitos ... , que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... do reajustamento serão os mesmos da política salarial estabelecida no artigo 1º do ... 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, além de multa variável de 10% (dez por cento) ... Fiscal (CF), como órgão de controle financeiro e ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para ... VII – a política de aplicação dos recursos das agências ... Art. 29. A atualização monetária dos precatórios, estabelecida no § 12 do art ...
- Situação fiscal do Brasil piorou, dizem 69% dos economistas em questionário do BC
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para ... VII – a política de aplicação dos recursos das agências ... Art. 31. A atualização monetária dos precatórios, estabelecida no § 12 do art ...
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Dólar abre estável e juros futuros voltam a avançar à espera do Copom
... Banco Central reaja deteriorao do quadro fiscal brasileiro acelerando o ritmo de aperto da taxa ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1236305 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÓBICE GERADO PELO FISCO. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA. SÚMULA 411⁄STJ. MULTA ... 1. É ... da base de cálculo do benefício fiscal) ficaria submetido a normatização inferior, ... a teleologia do benefício e razões de política fiscal." (REsp 982.020⁄PE, Rel. Min. Mauro ...