poluição sonora urbana
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Acordao Nº 59590 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2014
... legais neste sentido.Afirmou que a poluio sonora causada pelo apelado causa de srio dano l e que compromete a qualidade de vida urbana, haja vista o nvel de presso sonora aferido nos ...
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Acordao Nº 59590 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2014
... legais neste sentido.Afirmou que a poluio sonora causada pelo apelado causa de srio dano l e que compromete a qualidade de vida urbana, haja vista o nvel de presso sonora aferido nos ...
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Acordao Nº 59590 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2014
... legais neste sentido.Afirmou que a poluio sonora causada pelo apelado causa de srio dano l e que compromete a qualidade de vida urbana, haja vista o nvel de presso sonora aferido nos ...
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Acordao Nº 54248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-04-2014
... legais neste sentido.Afirmou que a poluio sonora causada pelo apelado causa de srio dano l e que compromete a qualidade de vida urbana, haja vista o nvel de presso sonora aferido nos ...
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Acordao Nº 54248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-04-2014
... legais neste sentido.Afirmou que a poluio sonora causada pelo apelado causa de srio dano l e que compromete a qualidade de vida urbana, haja vista o nvel de presso sonora aferido nos ...
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Acordao Nº 59590 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2014
... legais neste sentido.Afirmou que a poluio sonora causada pelo apelado causa de srio dano l e que compromete a qualidade de vida urbana, haja vista o nvel de presso sonora aferido nos ...
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Acordao Nº 54248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-04-2014
... legais neste sentido.Afirmou que a poluio sonora causada pelo apelado causa de srio dano l e que compromete a qualidade de vida urbana, haja vista o nvel de presso sonora aferido nos ...
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Portaria Nº 0000008/2022-PJIJ/MCP
... gritaria, algazarra e poluição sonora gerada por aparelhagem de som, sem a ... mas, sim de poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia qualidade de vida", referida ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... SOCIAIS DE ESTADO, DIMENSÃO GLOBAL DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DE ... públicas universais de infraestrutura urbana ... No âmbito da ordem normativa ... , tais como acidentes, poluição sonora etc., implicam em externalidades negativas. A ...
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Acordao Nº 54386 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-04-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.Para indeferir a petio inicial e extinguir o ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 55141 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.A origem, indeferiu liminarmente a petio ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 55141 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.A origem, indeferiu liminarmente a petio ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 54386 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-04-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.Para indeferir a petio inicial e extinguir o ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 58935 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.Para indeferir a petio inicial e extinguir o ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 54386 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-04-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.Para indeferir a petio inicial e extinguir o ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 58935 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.Para indeferir a petio inicial e extinguir o ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 58935 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.Para indeferir a petio inicial e extinguir o ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 58935 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.Para indeferir a petio inicial e extinguir o ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 55141 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.A origem, indeferiu liminarmente a petio ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 55141 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.A origem, indeferiu liminarmente a petio ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 54386 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-04-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.Para indeferir a petio inicial e extinguir o ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acórdão Nº 0116780-22.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-07-2023
... LEI ... DO SILÊNCIO. POLUIÇÃO SONORA. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO AO TEMA ... 3. A poluição sonora, mesmo em área urbana, mostra-se tão ... nefasta aos seres humanos e ...
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Acórdão Nº 0013788-67.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
... PROCEDENTE – POLUIÇÃO SONORA – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA ... Urbana (mov. 165.2), vislumbro a existência da ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... s\n, Alto do Basílio em Ilhéus/BA, área urbana dessa cidade, causando poluição sonora em ...
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Acórdão Nº 0052529-74.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... não causando qualquer poluição visual e ainda gera empregos, impostos e ... dos anúncios que compõem paisagem urbana da cidade, o ... chamado Projeto Cidade Limpa, ... Tanto ela como a poluição sonora ... são responsáveis por uma carga excessiva de ...