poluição sonora urbana
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As dimensões da mobilidade sustentável: subsídios para um processo de formulação de políticas integradas
As concepções de cidades sustentáveis e de sustentabilidade configuram um novo paradigma para a mobilidade urbana, passando a nortear as Políticas, em diversos países. Avaliar a viabilidade dessas políticas frente à cultura do automóvel e sua efetividade, no estímulo ao uso dos modos de transporte público e não-motorizado, através da interação entre as políticas de transporte, circulação e...
... um novo paradigma para a mobilidade urbana", passando a nortear as Políticas, em diversos pa\xC3" ... no meio ambiente, em termos de poluição, consumo de espaço e energia, número de ... Poluição atmosférica e sonora Baixo índice de qualidade de vida ... A ... -
Procedimentos de Avaliação de Ruído
... anexo 1, fixa para cada nível de pressão sonora o tempo diário máximo permitido, conforme a ... A poluição sonora constitui-se em grave problema, ... 40 35 Área estritamente residencial urbana, ou de hospitais ou de escolas 50 45 Área mista, ...
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Análise da 'dark store' sob a perspectiva do direito urbanístico / Analysis of the dark store from the perspective of urban law
Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de dark store e sua influência no direito urbanístico, identificando as externalidades que esse tipo de empresa pode trazer e as possíveis formas de diminuir seus efeitos para a cidade em que será instalada, visando à compatibilização do desenvolvimento sócio- econômico-ambiental. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica....
... , pois provocam aumento do tráfego, poluição sonora, saturação da infraestrutura de energia ... O uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.668 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2021
... ) permitir de qualquer modo, a propagação sonora dos equipamentos elencados na alínea “d” do ... artificiais; Física no trânsito; Poluição Sonora; Emissão de poluentes; Mobilidade urbana; ...
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Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel...
... mantém a umidade do ar, protege nascentes, absorve o calor e a poluição e permite que a dignidade da pessoa humana seja atendida em seu aspecto ... Elas reduzem a poluição sonora e auxiliam na absorção dos gases expelidos pelos veículos (CO2), ... -
Relação das infrações
... de processos de comunicação visual e/ou sonora, pelo qual a Autoridade de Trânsito regulamenta, ... manobras como se estivessem em uma via urbana, provocando acidentes, muitas vezes de natureza ... da buzina constitui um dos fatores de poluição sonora, que transtorna os centros urbanos e torna ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... problemáticas, tendo como destaque a poluição sonora, da água e do ar, alterações d o ... ância na dinâmica socioambiental da vida urbana por permitir contato com aspectos biofísicos, ... -
Procuradoria-Geral de Justiça
... NITEROI - IC S/N - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃO ... - IC S/N - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃO SONORA ... (s): APURAR POLUIÇÃO SONORA, DE- SORDEM URBANA ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... Tema: INFRAESTRUTURA URBANA ... Assunto: PAVIMENTAÇÃO ... Resultado: ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: INFRAESTRUTURA URBANA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ...
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Acórdão, Processo nº 0009607-29.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... , que se encontra inserido em área urbana de Rosana, deverá ser regularizado, de acordo ... PARA COIBIR A PRÁTICA RECORRENTE DE POLUIÇÃO SONORA. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ...
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Diário Oficial Completo,10 de Janeiro de 2022
... , HABILITAÇÃO, SANEAMENTO, MOBILIDADE URBANA, EVENTOS ESPORTIVOS E ... Portaria Nº ... consistente em poluição sonora gerada por aparelhagem de som, sem a ...
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... ório não fugiu do tratamento da questão urbana, ao afirmar a necessidade de melhorias de ... urbanas, como congestionamentos, poluição, degradação ambiental, entre outros ... As ... de população afetada por poluição sonora, visual e por odor); j) justiça social ( ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: INFRAESTRUTURA URBANA ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... CONSUMIDOR ... Nº MP: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... - IC 481/03 Assunto: APURAR PO- LUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELAS ATIVIDADES DO BAR DO MÁRCIO, ... NITEROI - IC S/N Assunto: NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA GE- RADA POR UMA CASA DE SHOW QUE ... : APURAR POLUIÇÃO SONORA, DESOR- DEM URBANA EM CASA NOTURNA STOMP LOUNGE, NA RUA ÁLVARES DE ...
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Ordem social
... : I – propriedade predial e territorial urbana; II – transmissão ‘ inter vivos’ , a ... empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Carta Magna exige, em seu ... proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Já o artigo 24, ...
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Apresentação
... devastam as matas e florestas, a poluição sonora cresce a níveis alarmantes,3além da ... íduos em particular e de uma população urbana como um todo, gerando um problema de saúde ...
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Inquérito Civil por meio do PGA Nº 20.06.0001.0004592/2021-30 à CGMP e por meio do PGA N°
... gritaria, algazarra e poluição sonora gerada por aparelhagem de som, sem a ... mas, sim de poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia qualidade de vida", referida ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: ... EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP ... MEIO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... todo e qualquer trabalho de natureza urbana ou rural, sem relação de emprego. V. EC n ... empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de ... ; j) controle, pesquisa e perícia da poluição atmosférica e tratamento dos despejos ...
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Condomínio edilício
... ômenos do êxodo rural e da concentração urbana. Em termos históricos mundiais, o século XIX ... ambiente, a elevação dos níveis de poluição do ar e sonora, os congestionamentos de ...
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Decisão monocrática Nº 1298385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... , incluídas as de repressão à poluição sonora e à perturbação do sossego público; ... , em certa região notadamente residencial urbana, estará o legislador municipal plenamente ...
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PAUTA DE REUNIÃO
... , Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, ... Eventos Esportivos e Culturais de Macapá ... Descrição: Apurar denúncia de poluição sonora ... 3- Inquérito Civil - ...
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Diário Oficial Completo,15 de Fevereiro de 2022
... , Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, ... Eventos Esportivos e Culturais de Macapá ... Descrição: Apurar denúncia de poluição sonora ... 3- Inquérito Civil - ...
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Acórdão nº 1.0079.05.205822-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2005
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. POR ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RECURSO PROVIDO PARA CASSAR A R. SENTENÇA E DAR SEGUIMENTO AO FEITO.
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO ... provocada por bar localizado em zona urbana mista, comercial e residencial, em razão da ...