poluição sonora urbana
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Acordao Nº 40256 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
... legais neste sentido.Afirmou que a poluio sonora causada pelo apelado causa de srio dano l e que compromete a qualidade de vida urbana, haja vista o nvel de presso sonora aferido nos ...
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Acordao Nº 61802 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2014
... , em razo de causar, em tese, poluio sonora, por intermdio da utilizao de som mecnico em ... risco ao direito ao sossego, tranqilidade urbana e sade de outrem, sendo que a responsabilidade ...
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Acordao Nº 61802 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2014
... , em razo de causar, em tese, poluio sonora, por intermdio da utilizao de som mecnico em ... risco ao direito ao sossego, tranqilidade urbana e sade de outrem, sendo que a responsabilidade ...
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Acordao Nº 61802 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2014
... , em razo de causar, em tese, poluio sonora, por intermdio da utilizao de som mecnico em ... risco ao direito ao sossego, tranqilidade urbana e sade de outrem, sendo que a responsabilidade ...
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Acordao Nº 61802 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-09-2014
... , em razo de causar, em tese, poluio sonora, por intermdio da utilizao de som mecnico em ... risco ao direito ao sossego, tranqilidade urbana e sade de outrem, sendo que a responsabilidade ...
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Direito Ambiental
... -se a partir dos conceitos legais de poluição e degradação ... A: incorreta; o Protocolo ... as quais a função social da propriedade urbana submete-se à necessi-dade de preservação ... ), que vinha causando poluição hídrica e sonora na localidade em que estava instalada e também ...
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Introdução
@1.1. Cenário ... A poluição sonora é o mal que causa a deterioração da ... A crescente frota urbana de veículos só tem agravado o problema, com o ...
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Diário Oficial Completo,04 de Janeiro de 2021
... a ROBSON SENA CARDOSO, consistente em poluição sonora gerada por aparelhagem ... de som, sem a ... poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia qualidade de vida", referida ...
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Acórdãos nº 1002207-30.2016.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Abril de 2018
... para a execução da política urbana" , mencionando, no art. 1º, parágrafo \xC3" ... Poluição sonora é matéria afeita ao ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... limita-se a impactar a infraestrutura urbana, ou se alcança aspectos imateriais, como o ... da poluição atmosférica veicular a tornar tóxico o ar das idades, 18 da poluição sonora, da poluição visual, das inundações e ...
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Portaria Nº 0000030/2020-PJMAHU/STN
... apurar eventual ocorrência de poluição sonora praticada no empreendimento denominado ... sim de poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia qualidade de vida", referida ...
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Portaria Nº 0000029/2020-PJMAHU/STN
... apurar eventual ocorrência de poluição sonora praticada no empreendimento denominado ... sim de poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia qualidade de vida", referida ...
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Portaria Nº 0000041/2020-PJMAHU/STN
... a ROBSON SENA CARDOSO, consistente em poluição sonora gerada por aparelhagem ... de som, sem a ... poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia qualidade de vida", referida ...
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Portaria Nº 0000025/2020-PJMAHU/STN
... a ROBSON SENA CARDOSO, consistente em poluição sonora gerada por aparelhagem ... de som, sem a ... poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia qualidade de vida", referida ...
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Portaria Nº 0000042/2021-PJUHS
... , HABILITAÇÃO, SANEAMENTO, MOBILIDADE URBANA, EVENTOS ESPORTIVOS E ... Portaria Nº ... consistente em poluição sonora gerada por aparelhagem de som, sem a ...
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Direito Constitucional
... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), uma vez que não concorda com os ... empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou ... ção do meio ambiente e controle da poluição é concorrente , conforme determina o art. 24, ...
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Portaria Nº 0000054/2020-PJMAHU/STN
... poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia ...
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Portaria Nº 0000056/2020-PJMAHU/STN
... poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia ...
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Acórdãos nº 0009683-97.2003.8.26.0053 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Octubre de 2013
... Juiz: Luiza Barros Rozas POLUIÇÃO SONORA. Capital. Elevado Presidente ... urbana" de largo espectro e à possível demoli\xC3" ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... , 270, Jd Atlântico I em Ilhéus/BA, área urbana dessa cidade, causando poluição sonora em ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... desorganização social, desorganização urbana e criminalidade no país, o que leva a seguinte ... poluição ambiental, sexismo, racismo e exclusão étnica, ... pancadões de som) que causem poluição sonora e, desta forma, perturbação do sossego ... -
Acórdãos nº 1006141-74.2017.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... de artifício que causa poluição sonora, como estouros e estampidos”, ... a população e para a fauna urbana (cães, pássaros e gatos) e também ...
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Acórdãos nº 0143887-91.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Agosto de 2013
... Emissão de ruído em zona urbana. Desconsideração da personalidade ... ; comprometeu-se a cessar a poluição sonora e descumpriu o ajuste. A especial ...
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Acordao Nº 50068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.A origem, ao julgar improcedentes os pedidos, ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 50068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.A origem, ao julgar improcedentes os pedidos, ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...