poluição sonora urbana
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Acordao Nº 50068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.A origem, ao julgar improcedentes os pedidos, ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 50068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.A origem, ao julgar improcedentes os pedidos, ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Acordao Nº 50068 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2014
... decorrentes da prtica do crime de poluio sonora. 3.A origem, ao julgar improcedentes os pedidos, ... 3. A poluio sonora, mesmo em rea urbana, mostra-se to nefasta aos seres humanos e ao meio ...
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Revisão bibliográfica
... , por duas vias: (1) aérea, em que a onda sonora encaminha-se diretamente ou indiretamente da ... e concluem que a poluição sonora não deve ser vista como algo não ... número de reclamações da população urbana pelo incômodo de ruído. Na ocasião, Ferreira ...
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... à poluição visual, quais os impactos sofridos na paisagem urbana da cidade de Caxias do Sul a partir implementação da Lei Municipal nº ... de poluição que ocasionam consequências danosas à vida, como a sonora e a visual que causam prejuízos à saúde física e psicológica. O autor ... -
Acordao Nº 46212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
PROCESSO CIVIL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INCIDENTE SUSCITADO POR PROCURADOR DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA APELAÇÃO. REMESSA AO TRIBUNAL PLENO. 1) Suscitado o Incidente de Uniformização de Jurisprudência pelo Procurador de Justiça, a respeito da legitimação e interesse de agir do Ministério Público na deflagração da ação para apuração da responsabilidade civil decorrente da prática, em tese, de
... em razo de acusao, em tese, de poluio sonora, indeferiu a petio inicial e julgou extinto o ... risco ao direito ao sossego, tranqilidade urbana e sade de outrem, sendo que no art. 14, 1 da Lei ... -
Acordao Nº 46212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
PROCESSO CIVIL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INCIDENTE SUSCITADO POR PROCURADOR DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA APELAÇÃO. REMESSA AO TRIBUNAL PLENO. 1) Suscitado o Incidente de Uniformização de Jurisprudência pelo Procurador de Justiça, a respeito da legitimação e interesse de agir do Ministério Público na deflagração da ação para apuração da responsabilidade civil decorrente da prática, em tese, de
... em razo de acusao, em tese, de poluio sonora, indeferiu a petio inicial e julgou extinto o ... risco ao direito ao sossego, tranqilidade urbana e sade de outrem, sendo que no art. 14, 1 da Lei ... -
Acordao Nº 46212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
PROCESSO CIVIL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INCIDENTE SUSCITADO POR PROCURADOR DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA APELAÇÃO. REMESSA AO TRIBUNAL PLENO. 1) Suscitado o Incidente de Uniformização de Jurisprudência pelo Procurador de Justiça, a respeito da legitimação e interesse de agir do Ministério Público na deflagração da ação para apuração da responsabilidade civil decorrente da prática, em tese, de
... em razo de acusao, em tese, de poluio sonora, indeferiu a petio inicial e julgou extinto o ... risco ao direito ao sossego, tranqilidade urbana e sade de outrem, sendo que no art. 14, 1 da Lei ... -
Acordao Nº 46212 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
PROCESSO CIVIL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INCIDENTE SUSCITADO POR PROCURADOR DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA APELAÇÃO. REMESSA AO TRIBUNAL PLENO. 1) Suscitado o Incidente de Uniformização de Jurisprudência pelo Procurador de Justiça, a respeito da legitimação e interesse de agir do Ministério Público na deflagração da ação para apuração da responsabilidade civil decorrente da prática, em tese, de
... em razo de acusao, em tese, de poluio sonora, indeferiu a petio inicial e julgou extinto o ... risco ao direito ao sossego, tranqilidade urbana e sade de outrem, sendo que no art. 14, 1 da Lei ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... NITEROI - IC S/N - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃO SONORA, DE- SORDEM URBANA EM CASA NOTURNA STOMP ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... NITEROI - IC S/N - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃO SONORA, DE- SORDEM URBANA EM CASA NOTURNA STOMP ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Chácara de Recreio - Zona Urbana - Aplicação do Código Florestal -Câmara ... - uso indevido de bem público - poluição sonora por excesso de ruídos provocados por ...
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Por uma geografia sem cárceres públicos ou privados
... Poluição do ar, poluição sonora, insalubridade, ia doméstica, violência urbana, ... (*) Advogado, doutor em Direito Sanitário, ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... titulares dos servios pblicos de limpeza urbana e de manejo dos resduos slidos, para minimizar o ... CAPTULO XV DA POLUIO SONORA Art. 209. A emisso de sons, em ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... de poluição atmosférica decorrente de poeira proveniente de ... urbana." ... Na esfera estadual (Constituição do ... sonora, correto o entendimento no sentido de que a ... -
Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... , 270, Jd Atlântico I em Ilhéus/BA, área urbana dessa cidade, causando poluição sonora em ...
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Organização do estado brasileiro
... ão: (a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens; (b) os serviços e ... , proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; preservar as ... sobre propriedade predial e territorial urbana; transmissão inter vivos , a qualquer título, ...
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Tirolesa do Pão de Açúcar: novo estudo aponta que brinquedo não deve gerar poluição sonora nas ruas da Urca
... A expectativa que as obras sejam liberadas. A Unesco declarou o Rio como Patrimnio Mundial por sua paisagem urbana. Isso inclui pontos que tiveram a interveno humana nas ltimas dcadas. So muitos os exemplos da ao humana nessa integrao da paisagem. O projeto que ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... PESTANA, 1024, CENTRO, JUN ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO ... Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E ... OBRAS / SERVIÇOS ...
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Decisão monocrática Nº 1388083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... POLUIÇÃO SONORA. DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE ... FUNÇÕES E ATIVIDADES NA MESMA ZONA URBANA". ANÁLISE DO CASO CONCRETO. REGIÃO DE LOCALIZAÇ\xC3" ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0146 - Ação Civil Pública - Poluição - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... qual restou aferido o excesso da pressão sonora emitida nos eventos, com medição de 80db, ... sossego alheio e transtornos na mobilidade urbana. Vejamos, por oportuno, a conclusão exposta no ...
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Acórdãos nº 0009953-61.2011.8.26.0047 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 24 de Octubre de 2013
... Apelação – Ambiental – Poluição" sonora – Sentença que impõe obriga\xC3" ... poluição sonora, mesmo em área urbana, mostra-se tão nefasta aos seres ...
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Diário Oficial Completo,22 de Abril de 2020
... apurar possível poluição ambiental decorrente do funcionamento irregular ... sonora gerada por aparelhos de som automotivo; ... sim de poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia qualidade de vida", referida ...
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Serrinha - 2ª vara crime e infância e juventude
... Assunto: [Da Poluição] ... Parte Autora: Ministério Público do ... Rua do Tamarindo, Bairro Estação, zona urbana, Serrinha/BA, quando a ACORDANTE, causou sonora por meio de emissão de ruídos em elevados ...