poluição sonora urbana
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Portaria Nº 0000043/2020-PJMAHU/STN
... de apurar possível ocorrência de poluição ambiental sonora (propagação de ruídos ... ção sonora e queima de folhagens em área urbana, que atinge a "sadia qualidade de vida", referida ...
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Narratives and Sensemaking of an Organizationally-Based Environmental Disaster
This work investigates the narratives of corporations, public agencies, politicians, unions, lawyers, public attorneys and community in different public inquiries undertaken as a response to an organizationally-based environmental disaster in Brazil. In order to understand the phenomenon, this paper creates a framework that integrates sensemaking, narrative analysis and theater metaphor. Then we...
... of land” ( Responsabilidades pela poluição sonora, 2006 , p. 124) ... The second lot, ... Valentim, L. (2007). Requalificação urbana, contaminação do solo e riscos à saúde: um ... -
Acórdão Nº 1077442011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Cível, 2011
... SEBRAE”. POLUIÇÃO SONORA. OCORRÊNCIA. CANCELAMENTO DAS ... 3. A poluição sonora, mesmo em área urbana, mostra-se tão ... nefasta aos seres humanos e ...
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Diário Oficial Completo,18 de Janeiro de 2022
... gritaria, algazarra e poluição sonora gerada por aparelhagem de som, sem a ... mas, sim de poluição sonora em área urbana, que atinge a "sadia qualidade de vida", referida ...
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PAUTA DE REUNIÃO
... , Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, ... Eventos Esportivos e Culturais de Macapá ... Descrição: Apurar denúncia de poluição sonora ... 3- Inquérito Civil - ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... , e consequentemente com o aumento da poluição urbana, as edificações passaram a ficar ... APLICAÇÃO ... Índice de redução sonora ponderado ... ISO 10140-2 e ISO 717-1 ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
... NITEROI - IC S/N - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃOAR POLUIÇÃO SONORAAR POLUIÇÃO SONORA, DE- SORDEM URBANA ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... NITEROI - IC S/N - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃOAR POLUIÇÃO SONORAAR POLUIÇÃO SONORA, DE- SORDEM URBANA ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais
... NITEROI - IC S/N - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃOAR POLUIÇÃO SONORAAR POLUIÇÃO SONORA, DE- SORDEM URBANA ...
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Meio ambiente urbano na Jurisprudência Internacional Europeia
Este artigo objetiva analisar o reconhecimento do direito ao meio ambiente urbano pela jurisprudência internacional europeia. A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) adotou o sofisticado método da interpretação evolutiva dinâmica e criou parâmetros para a construção do direito à qualidade de vida ambiental em suas decisões que envolvem problemas urbanos, desde a década de 90. O artigo busca...
... do direito à qualidade de vida ambiental urbana. Para o desenvolvimento do artigo em relação à ... , que variam desde graves problemas de poluição até casos que envolvem altos ruídos de ... se refere aos altos ruídos (poluição sonora) produzidos pelo Aeroporto de Heathrow, em ... -
Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... um dos objetivos precípuos da política urbana, preceituado no art. 182 da Constituição ... que a natureza minimiza impactos da poluição; b) estética, quando se integra espaços ... temperatura e da poluição atmosférica e sonora e conservação da biodiversidade) e cultivo de ... -
Decisão Monocrática nº 0001706-83.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Marzo de 2011
... no que se refere à excessiva carga de poluição sonora, sobretudo em relação ao período ... noturno e de uma condição de vida urbana sem perturbações por excessos sonoros, tendo em ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: INFRAESTRUTURA URBANA ... Assunto: CALÇADAS ... Nº MP: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... — aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, ... industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe ... ser dotados de sinal de advertência sonora (buzina) ... V. sobre o mesmo assunto a ...
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Decisão monocrática Nº 1456948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... COMANDOS URBANÍSTICOS. POLUIÇÃO SONORA. PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL ... 1 ... CONCORRENTE PARA LEGISLAR SOBRE POLÍTICA URBANA, ORDENAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO. LEI FEDERAL ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... REIS - IC 01/16 As- sunto: NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA PELO BAR DA FAMÍLIA, CO- ... OCORRÊNCIADE POLUIÇÃO SONORA E DESORDEM URBANA, NA FESTA DENOMINADA "PSICOSE", LOCALIZADA NO ...
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Decisao Nº 0504091-24.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-02-2023
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. POLUIÇÃO SONORA. EMISSÃO SONORA SUPERIOR AO LIMITE ... 151, eram de 50 dB, por se tratar de área urbana e em período noturno. Todavia, os julgados deste ...
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As políticas públicas de combate à poluição do ar no município do Rio de Janeiro
... ção aos projetos do Estado do Rio de Janeiro sobre a poluição urbana, podemos citar dois projetos mais significativos: (i) o Plano de Controle ... área com arborização, coleta de lixo a vácuo para a redução sonora e do ar; e ... (iii) “Programa de Controle da Poluição Veicular” ...
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As políticas públicas de combate à poluição do ar no município do Rio de Janeiro
... ção aos projetos do Estado do Rio de Janeiro sobre a poluição urbana, podemos citar dois projetos mais significativos: (i) o Plano de Controle ... área com arborização, coleta de lixo a vácuo para a redução sonora e do ar; e ... (iii) “Programa de Controle da Poluição Veicular” ...
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Decisao Nº 0500178-29.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... POLUIÇÃO SONORA. UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE SOM. NÍVEIS ... , de acordo com as características da zona urbana onde estiverem localizados: área de uso misto, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... POSSÍVEL OCU- PAÇÃO IRREGULAR E POLUIÇÃO" SONORA PROVENIENTE DE BARES LOCALI- ... \xEE" ... ÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA E DESORDEM URBANA, NA FESTA DENOMINADA "PSICOSE", LOCALIZADA NO ...
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Decisao Nº 0502778-23.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. STATUS ... , por se tratar de área predominantemente urbana e em período diurno; que os julgados do juízo ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E ... OBRAS / SERVIÇOS ... CIA AMBIENTAL DE ARAÇATUBA ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL ... Tema: FLORA e POLUIÇÃO SONORA ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO ...
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Ministério Público
... a estética urbana ou contravenha a posturas municiais ou a outra ... de pressão sonora, medido a 7 (sete) metros de distância do ... , permite várias possibilidades para a poluição am- ... biental urbana visual e sonora e o ...
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As dimensões da mobilidade sustentável: subsídios para um processo de formulação de políticas integradas
As concepções de cidades sustentáveis e de sustentabilidade configuram um novo paradigma para a mobilidade urbana, passando a nortear as Políticas, em diversos países. Avaliar a viabilidade dessas políticas frente à cultura do automóvel e sua efetividade, no estímulo ao uso dos modos de transporte público e não-motorizado, através da interação entre as políticas de transporte, circulação e...
... um novo paradigma para a mobilidade urbana", passando a nortear as Políticas, em diversos pa\xC3" ... no meio ambiente, em termos de poluição, consumo de espaço e energia, número de ... Poluição atmosférica e sonora Baixo índice de qualidade de vida ... A ...