portaria 1048 97
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Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 1.577/97 — CPC, art. 495 — liminar em ação direta de ... 1048, II — CPC ... ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000150-14.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... o fundamento de considerar inválida a Portaria nº 474/87 do MEC (evento 1 - TIT_EXEC_JUD19) ... transformação em VPNI, pela Lei nº 9.527/97, é assente a jurisprudência do eg. STJ, bem ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... o Estado da Bahia contestação (ID final 1048), por meio da qual aduziu: ... “ De pronto, ... , cujo procedimento, regulamentado pela Portaria nº 445, de 10 de agosto de 1998, exige um ... 87, incisos V e XLIV, do RICMS/97, ou art. 266, XII, do RICMS/12, com carga ...
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Capítulo V - Audiência
... , seja recebido pelo encarregado da portaria. Entende, a jurisprudência, neste caso, que se o ... Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd 97 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1862-76.2014.5.02.0020) 11-04-2018
... 18, I; e da Portaria do MTE, art. 1º, § 2º ... ... 1º-F da Lei nº 9.494/97 ... Extrai-se dos autos que o autor ... Eis os precedentes: RR-AIRR-1048-52.2011.5.06.0022, Relator Ministro Hugo Carlos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ... 23/08/2023 ... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... abaixo identificados, ... IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada ... pela Lei Complementar nº 1.374/22: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , a partir de 03/08/2023 os efeitos da Portaria de ... 31/01/2023 publicada em 01/02/2023, na ... , combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o ... seguinte Ato Decisório: Acúmulo legal ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO ... OESTE ... 10261/68 e LC 1048/08 ... HELENA LEMMI PROFª ... CLAUCIA SPOSITO, ... e 789-94, regulamentadas pelo Dec. 42250-97, com a redação ... alterada pelo Dec. 42419-97, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA- ... NOS DE ... 41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação ... 10261/68 e LC 1048/08 ... VERA DALVA SILVA ALVES DE BARROS , RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a ... CERTIDÃO de 90 dias de Licença ... PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 26/04/2023 ... AUTORIZANDO ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s) ... seguinte(s) ato(s) ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Portaria do Diretor, de 22/11/2022 ... Autorizando, nos ... 432/85, alterada pela LC. 835/97 e ... LC.1179/2012, no GRAU MÁXIMO (40%), ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 432/85 alterada pela Leis Complementares 835/97 e ... a LC 1.179/12, em virtude de transferência ... Núcleo de Pessoal ... Portaria da Diretora, de 28/11/2022 ... Concedendo, nos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE ... Portaria da Diretora do Departamento de Administração de ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios: ... EE ... 68, alterada pela LC 1048-08, a usufruir 15 dias Licença-Prêmio ... ao ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Coordenador, de 11-09-2023 ... O Coordenador ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios: ... EE ... art. 212 da LC 1048-2008, a servidora CLEIDE MARA ROSSINI, ... RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Diretor de Escola DE 24/02/2022 ... Expedindo, ... 41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação ... Lei 10.261/66 e LC 1048/08 ... EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO – PROFº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE ... Portaria da Diretora do Departamento de Administração de ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios: ... Ato ... 10261/68, alterada pela LC. 1048-08, Walter Galbiatti Junior, RG ... 19.579.986-0, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CENTRO DE VIDA FUNCIONAL ... Portaria do Diretor Técnico II de 10/02/2023 ... Vilma Pereira de Assis Lira, CPF: 152.261.598-97, RG: ... 20.709.484; ... Viviane Bertacchini, ... 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ... ao funcionário abaixo indicado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO ... OESTE ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 ... Aparecida do Amaral Costa, CPF: 057.119.178-97, ... RG: 18.084.417; ... Neusa Leite da Cruz ...
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Acórdão, Processo nº 5008307-65.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... Lei nº 8.212/91, feitas pelas Leis nºs 9.528/97 e 9.711/98, as importâncias recebidas a título ... Nesse sentido, lembro a Portaria nº 03/2002, da Secretaria de Inspeção do ... ão virtual encerrada em 23/02/2021, no Tema 1048, o E.STF decidiu que a exclusão do ICMS do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/08/2023 ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE LUIZ CINTRA DO PRADO PROF ... MARILIA ... 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Atos Decisórios: ... Ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
... FUNDAMENTAL E MÉDIO ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 11/08/2023 ... Com ... , com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os ... seguintes Atos Decisórios ... EE ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ... Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMA- ... NOS, ... forme Lei 1048 de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo ... de 09/01/97 a 30/01/98 e de 01/08/02 a 26/07/06. Processo: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria de Diretor de Escola de 06/09/2022 ... EE PROF ... ção dada pela LC 1048-08, na seguinte conformidade: ... Flavia Toledo ... ARTIGO 8º, DO DECRETO Nº 41.915/97, EXPEDE O SEGUINTE ... ATO DECISÓRIO: ... EE ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. VALORES DESCONTADOS DOS EMPREGADOS. AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. TOTAL DAS REMUNERAÇÕES. VALORES BRUTOS. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART 1.022 DO CPC/2015. NÃO VERIFICADA.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança objetivando o reconhecimento do direito de a impetrante excluir os valores relativos aos...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Diretor de Escola, de 05-10-2023 ... 52.833/08 e artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... ATO ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publi- ... cado em 23/11/2011 e LC nº ...