portaria 1083 2001
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Acórdão, Processo nº 0001621-21.2011.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... 22. 01/09/2000 a 06/02/2001 ... Empregador: Calçados Lovatto LTDA – ME ...
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Acórdão, Processo nº 0003777-16.2010.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... 17. 01/06/2001 a 08/06/2004 ... Empregador: Calçados Mariner ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 10466-79.2019.5.15.0055)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI Nº 11.350/2016 - NORMA LEGAL NÃO PREQUESTIONADA - ESCLARECIMENTOS. 1. Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para sanar omissão efetivamente constatada, promovendo, assim, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional devida às ...
... conformidade com a Portaria GP-CR nº 006/2019. Assim, o vencimento do prazo ... E-RR-158000-62.2001.5.17.0003, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira ... 17/4/2009; e E-RR-1083/2003-006-17-00, Relator Ministro Horácio Senna ... -
Acórdão, Processo nº 5058367-14.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 01.11.1984 a 03.02.1989, 06.03.1997 a 31.07.2001 e 01.08.2001 a 18.11.2003 exerceu atividades sob ... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
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Organização Sindical
... 2001. p. 60 ... 6076.7 Curso Básico de Direito ... řǯśǯȱEnquadramentoȱsindicalǯ A Portaria n. 71, de 2 de fevereiro de 1965, ensaiou o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1083-44.2019.5.09.0411)
... 19 e 20 da Portaria 3214/78 ... Conforme preceitua o Anexo 2, item 3 da NR-16: ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 779-07.2011.5.02.0254)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO UNIPESSOAL AGRAVADA. I. A parte reclamada Petrobrás, nas razões de agravo interno, alega que "
... 108 e 109, de 29/5/2001, a complementação dos proventos de ... DEJT-23/10/09, RR-1083-2006-002-05-00, 4ª Turma, DEJT-16/10/09, ... portaria previc 970/2010 ... ) ( ... ) (fl. 966 – ... -
Acórdão, Processo nº 5000125-06.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... /05/1992 a 05/11/1998, de 01/10/1999 a 04/04/2001 e de 01/01/2013 a 07/11/2014, bem como condenar a ... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Processo: AIRR - 70800-27.2001.5.03.0061 Data de Julgamento: 30/03/2005, Relator ... , à luz do Anexo 3, da NR 15, da Portaria nº. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, não ... (E-ARR - 1083-47.2011.5.01.0023, Relator Ministro: Guilherme ...
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Acórdão, Processo nº 5000317-55.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... a 14/08/1997, 02/08/1998 a 11/12/2000, 01/11/2001 a 29/11/2003 e de 17/10/2006 a 17/06/2010 ... DE FARIA, conforme a tese firmada do Tema 1083/STJ, (DJe 25/11/2021): “O reconhecimento do ... 15, com redação dada pela Portaria MTE n. 1.297/2014 ... De outra parte, o ...
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Acórdão, Processo nº 0000585-49.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... formaldeído, hidróxido de amônia, ; 01/01/2001 a 31/12/2002, ácido graxo, acrilonitrila, ...
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Acórdão, Processo nº 5068805-02.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... , de 06 de março de 1997 a 06 de abril de 2001, em face de sua exposiçãoao agente nocivo frio ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ...
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Acórdão, Processo nº 0039079-75.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... n 2.172, de 1997, at 10 de outubro de 2001, vspera da publicao da Instruo Normativa INSS/DC ... tratar de hiptese de sobrestamento pelo tema 1083 do STJ ... Quanto ao perodo de 25/02/1987 a ... do Anexo III Norma Regulamentadora 15 da Portaria 3.214/78 do Ministrio do Trabalho. O agente ...
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Acórdão, Processo nº 0004244-77.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... averbar como especial os períodos de 14/02/2001 a 13/02/2009 e de 20/04/2009 a 30/04/2018, bem ... tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria 3.214/1978” ... Assim, verifica-se que sua ... 1083 do STJ ... Por fim, esclareço que a regra é a ...
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Acórdão, Processo nº 0007568-43.2012.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... /10/1998 a 03/12/1998, de 01/03/2000 a 20/06/2001 e de 01/04/2002 a 16/11/2014, bem como condenar a ... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
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Acórdão, Processo nº 5000745-28.2019.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... 4. 02/02/1998 a 09/04/2001 ... Empregador: Encalso Construções Ltda ...
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Processo Nº 1083/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Julio de 2005
... , Recomendando-se Ao Atual Presidente Da Camara A Observancia Da Portaria Numero 339 Da Secretaria Do Tesouro Nacional, De 28 De Agosto De 2001, No ...
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Acórdão, Processo nº 5014285-65.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... º/9/1998, de 20/11/1998 a 22/5/2000, de 26/4/2001 a 31/7/2002 e de 5/9/2002 a 31/1/2003; (iii) ... declaração, nos moldes do Anexo I da Portaria PRES/INSS n. 450/2020, na fase de cumprimento do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1508-53.2010.5.15.0077)
... Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente no TRT ... -2007-207-01-00, 3ª Turma, DEJT-23/10/09, RR-1083-2006-002-05-00, 4ª Turma, ... A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ...
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Acórdão, Processo nº 5031089-38.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... especial, os períodos de 06/03/1997 a 28/02/2001, na função de operador de furadeira, e de ... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
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Acórdão, Processo nº 5032245-03.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ ... Quanto aos níveis de tolerância ... da periculosidade, e de 29/4/1995 até 7/12/2001 por comprovação de sujeição a eletricidade ...
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Acórdão, Processo nº 0004666-55.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... a especialidade do período de 02/01/2001 a 14/05/2007, em razão da exposição ao agente ... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... (TRT 2ª Região. 3ª Turma. RO 01-01091-2001-361-00-00. Relator Décio Sebas? ão Daidone ... minutos a cada 50 minutos trabalhados (Portaria n. 3.214/78, NR n. 17 do Ministério do ... Turma: TP - Tribunal Pleno. RO -1083-2006-003-24-06. Relator Marcio V. Thibau de ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... contratualista que se lhe quer impor” 1083 ... Nos moldes como se desenha a figura acumulativa ... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... RDA , São Paulo, ano 6, n. 22, abr./jun. 2001, p. 70; CAETANO, Matheus Almeida. O princípio ...
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Portarias. Portaria 1083-2021
... N° 1083/2021 DETRAN, ... Processo 202100025104435 - RESOLVE: Cancelar, com fulcro no artigo 53 de ... Lei Estadual nº 13.800/2001, Súmula 473 do STF e art. 2° da Portaria n° 880/2009/GP/PROJUR, ... o serviço de transferência de propriedade e UF (111119883) do veículo ...