portaria 1083 2001
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Acórdão, Processo nº 0002131-28.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... 3.048/1999, nos moldes do Anexo I da Portaria 528/PRES/INSS, de 22/04/2020 deverá ser ... Joana Carolina Lins Pereira, DOU 24/05/2001, firmou entendimento que se antes da entrada em ...TEMPO ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. TEMA 1083...
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Acórdão, Processo nº 5069254-96.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
...32, de 2001 (EC 32/2001). Com efeito, vale lembrar que, ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ. Quanto aos níveis de tolerância. 1)até ...
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Acórdão, Processo nº 5000735-06.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
...32, de 2001 (EC 32/2001). Com efeito, vale lembrar que, ... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ. Quanto aos níveis de tolerância. 1)até ...-15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
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Editais - Governo
...de setembro de 2016, a Portaria" DETRAN nº 938, de 24 de maio. de 2006 e alteraç\xC3"...125 TITAN KS; 2001/2001; MARCIO DE ABREU; RENAVAM:. 752244442. 232; ...FEITOSA; RENAVAM: 206795572. 1083; PLACA: DOF1158; SAO PAULO/SP; CHASSI:. ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... (3613) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR FENIX LTDA - ME Avenida Brasília 2001, Formosinha Formosa/GO 509 202031527 DIREITO (Bacharelado) 160 (cento e ... 105, Campus Campinas - Swift Vila Cura D'Ars (Swift) Campinas/SP 1083 201917806 MATEMÁTICA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 5005009-03.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
...MANIFESTA ILEGALIDADE DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2001 DAS VARAS FEDERAIS DA 9ª ...
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Acórdão, Processo nº 0043246-38.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-04-2022
... de hipótese de sobrestamento pelo tema 1083 do STJ. Assim, nos termos da fundamentação ... do Anexo III Norma Regulamentadora 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Quanto ao ...4.032, de 26/11/2001, “Perfil Profissiográfico Previdenciário” ...
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Portarias. Portaria 1083-2021
...Portaria. N° 1083/2021 DETRAN,. Processo 202100025104435 - RESOLVE: Cancelar, com fulcro no artigo 53 de. Lei Estadual nº 13.800/2001, Súmula 473 do STF e art. 2° da Portaria n° 880/2009/GP/PROJUR,. o serviço de transferência de propriedade e UF (111119883) do veículo ...
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Acórdão, Processo nº 5000678-17.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-11-2022
... especiais os períodos de 01/06/1998 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 14/02/2005 e conceder a ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª, Apel/RemNec ...
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Acórdão, Processo nº 5167986-10.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... comum; O reconhecimento do período de 01/08/2001 a 18/03/2016 com acatamento ao período de ... para sua aquisição, nos termos da Portaria SPPREV nº 102, de 28-02-2014. Ante o exposto, ...
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A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
...1083 O risco passa a ditar os caminhos da reparação ...v. 22, n. 2, p. 202. 2001. 1168. PUTNAM, Robert D. Comunidade e ...ções e procedimentos, aprovado pela Portaria 1.529/SPO, de 12 de junho de 2020. Segundo o ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
...; e (Incluída pelo Decreto nº 4.032, de 2001) o) (Revogado pelo Decreto nº 7.054, de 2009) . ... 1083 . I - da comercialização de artigos de ...-contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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PORTARIA Nº. 1083/2023 - processo 2021.2.26186EXE (138173)
...no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e. modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de. novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
.... 1083-1132).123456. . . . . ... dezembro de 2001, vigente à época, que estabelece: . . ... Verificou-se, contudo, que, por meio da Portaria TRT/GP/DGCA Nº 109/2016, o TRT . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 248-15.2013.5.03.0094) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se cogita de negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia acerca...
... de que o recorrente, ao adentrar na portaria da empresa registrava seu ponto, sendo remunerado ... Corrêa, DJ - 3/9/2010; E-RR - 158000-62.2001... Brito Pereira, DJ - 17/4/2009; e E-RR - 1083... -
PORTARIA Nº 1.083, DE 23 de novembro DE 2022
... disposto no Acórdão nº 912/2022 - TCU - Plenário e no OFÍCIO Nº 2001 / 2022 - PRE, de 14 de outubro de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral de ...
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Acórdão, Processo nº 5054536-94.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
...32, de 2001 (EC 32/2001). Com efeito, vale lembrar que, ... cristalizados nos Temas 534, 694 e 1083/STJ. Quanto aos níveis de tolerância. 1)até ...-15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
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Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
...ão processante designada ou nomeada por portaria ou decreto para determinado procedimento ... se complete o ciclo de perfeição do ato” 1083 . O saudoso Pontes de Miranda já advertia que a ...São Paulo: Bestbook, 2001, p. 157. . Cf. STJ, REsp. nº 2.435/MG, Rel. p/ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1004-36.2017.5.21.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/200
... e Emprego; acrescenta que o MTE editou a Portaria n.º 1565/2014 . buscando regulamentar a ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 18-62.2019.5.07.0025)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO...
... trabalhista consolidada, instituída na Portaria MTE 1.565, de 13/10/2014, que aprovou o . ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 92-61.2012.5.03.0094) 28-02-2018
HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NORMA COLETIVA QUE FIXA JORNADA DE SETE HORAS. VALIDADE. SÚMULA Nº 423 DO TST. O artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal estabelece a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento. Na parte final desse dispositivo, a Carta Magna permite a flexibilização dessa jornada por meio de negociação coletiva.
... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVISÃO DE NÃO PAGAMENTO DO . TEMPO GASTO COM ... tempo dispendido no deslocamento entre a portaria da empresa e o local da prestação dos serviços ... Brito Pereira, DJ - 17/4/2009; e E-RR - 1083/2003-006-17-00, Relator Ministro Horácio Senna ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21033-55.2017.5.04.0732)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
... instituída na Portaria MTE 1.565, de 13.10.2014, que aprovou o Anexo 5 - ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001...