portaria 117 91
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 60 da Lei n. 8.213/91" — Planos de Benefícios da Previdência Social \xE2" ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 117 da SDI-II ... O ponto de vista assumido ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... /98, 31 pelo Decreto nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº ... Leis Federais nº 9.472/97, 6.634/79 e 4.117/62, e pelos Decretos nº 85.064/80 e 52.795/63 ... 91 Contudo, aconselhamos o cumprimento dessa norma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (MA 91) ... § 9° O empenho da despesa não poderá ... I - portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 117. Os titulares dos Poderes e órgãos federais ...
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Legislação Complementar
... Art. 91. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Art. 117. Poderão solicitar a inclusão de crianças e ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Acórdão Nº 0000184-35.2013.8.16.0177 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 13-05-2022
... PORTARIA Nº 117/91 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – ...
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Acórdãos nº 0011035-64.2012.8.26.0477 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... vista ter sido respeitada a Portaria nº 117/91, do Ministério das ...
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Acórdãos nº 0000083-62.2013.8.26.0292 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... ;}.y31{bottom:104.494094px;}.y57{bottom:117 ... observar o montante previsto na Portaria" nº 117/91 e o valor patrimonial da a\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0842230-16.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/04/2023
... sido firmado enquanto vigorava a Portaria nº 117/91 ... que previa a retribuição em ...
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Súmulas do TST
... 118, da Lei n. 8.213/91 Constitucionalidade. Pressupostos — 378, I e II ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Categoria diferenciada. Equiparação — 117" — Financeiras. Equiparação. Art. 224 da CLT \xE2\x80" ...
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Execução de medidas socioeducativas
... 94, 100, 117, 119, 120, 123 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 ... Conforme dispositivos do ECA 91 , há três tipos de remissão. Antes de iniciado ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Museólogo — Lei n. 7.287/1984 e Dec. n. 91.775/1985 ... Músico — Lei n. 3.857/1960 ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 117 da SBDI-1) — Res. n. 129/2005, DJ 20, 22 e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Como destaca Wagner D. Giglio 91 : “O sindicato sempre teve larga atuação na ... física ou jurídica de direito privado) 117" , diante da redação do texto constitucional, n\xC3" ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
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Acórdãos nº 0141757-56.2012.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... ;}.ybf{bottom:115.987919px;}.y97{bottom:117 ... e 1998, ou seja, na vigência da Portaria nº 375/94, que entrou em vigor em ... , principalmente as Portarias nº 86/91 e 1028/96 do Ministério das ...
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Acórdãos nº 0152742-84.2012.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... ;}.ya1{bottom:105.546667pt;}.y7f{bottom:117 ... de 1997, na vigência da Portaria nº 375/94, que entrou em vigor em ... o disposto nas portarias 1361/76 e 86/91, deve a requerida efetuar o pagamento ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 43, da Lei n. 8.212/91, in verbis : ... Nas ações trabalhistas de que ... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 117 : ... O interesse recursal precisa ser analisado ... Nos termos da Portaria GP/CR n. 991, de 28 de novembro de 2008 (art ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 91. As despesas dos atos processuais praticados a ... Art. 117. Os litisconsortes serão considerados, em suas ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Contratos bancários
... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... 24 a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 117 ... Se as partes, em vez de contratarem uma ... 91, ano XXXII, p. 78-86, jul-set 1993 ... STJ - ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (MA 91) ... § 9o O empenho da despesa não ... portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 117. As proposições legislativas e respectivas ...
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Acórdão nº 0007888-69.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Julio de 2011
... (AC 0005295-91.2007.4.01.3400/DF, Rel. Desembargadora Federal ... £o Psicológica â EAP previsto na Portaria DEPENS nº 343-T/DE-2 (fls. 91/117 â ...
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Acórdão nº 0007888-69.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Julio de 2011
... (AC 0005295-91.2007.4.01.3400/DF, Rel. Desembargadora Federal ... £o Psicológica â EAP previsto na Portaria DEPENS nº 343-T/DE-2 (fls. 91/117 â ...
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Acórdão nº 0007888-69.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Julio de 2011
... (AC 0005295-91.2007.4.01.3400/DF, Rel. Desembargadora Federal ... £o Psicológica â EAP previsto na Portaria DEPENS nº 343-T/DE-2 (fls. 91/117 â ...
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Acórdão nº 0007888-69.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Julio de 2011
... (AC 0005295-91.2007.4.01.3400/DF, Rel. Desembargadora Federal ... £o Psicológica â EAP previsto na Portaria DEPENS nº 343-T/DE-2 (fls. 91/117 â ...
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Acórdão nº 0007888-69.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Julio de 2011
... (AC 0005295-91.2007.4.01.3400/DF, Rel. Desembargadora Federal ... £o Psicológica â EAP previsto na Portaria DEPENS nº 343-T/DE-2 (fls. 91/117 â ...
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Acórdão nº 0007888-69.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Julio de 2011
... (AC 0005295-91.2007.4.01.3400/DF, Rel. Desembargadora Federal ... £o Psicológica â EAP previsto na Portaria DEPENS nº 343-T/DE-2 (fls. 91/117 â ...
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Acórdão nº 0007888-69.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Julio de 2011
... (AC 0005295-91.2007.4.01.3400/DF, Rel. Desembargadora Federal ... £o Psicológica â EAP previsto na Portaria DEPENS nº 343-T/DE-2 (fls. 91/117 â ...