portaria 148 96
- nº 1999.01.00.097794-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Noviembre de 1999
- nº 2000.01.00.008568-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2000
- nº 1997.01.00.048230-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 29 de Septiembre de 1998
- nº 1997.01.00.057947-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Noviembre de 1998
- nº 2000.01.00.013305-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Mayo de 2000
- nº 2000.01.00.049061-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2000
- nº 2000.01.00.056192-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2000
- nº 1999.01.00.094588-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Noviembre de 1999
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Portaria, PORTARIA SES Nº 160/2024. Autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros, e estabele
... SINIMBU HOSPITAL SINIMBU 100.000,00 96 VENANCIO AIRES HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR ... HOSPITAL CARIDADE TRES PASSOS 100.000,00 148 TRES PASSOS HOSPITAL CARIDADE TRES PASSOS ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 148 — DJ 4 e 7.7.08, republicada DJ 8, 9 e ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 76, 78, 96, 115, 132, 139 e 172. Alerte-se para o fato de ...
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nº 1999.38.00.030432-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
... 1º e 3º da Portaria MTPS 1002/67; que a sentença inobservou a Lei ... na forma da Lei nº 6.899/81 e da Súmula nº 148 do STJ; ... que os honorários de advogado devem ... ça, seguindo a orientação da Súmula nº 96 do Tribunal de Contas da União, firmou-se no ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 243 da CLT) ... Súmula n. 96 do TST — MARÍTIMO (mantida) — Res. n ... BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 — Republicada DJ 8,9 e ...
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Adicional de insalubridade
... a esses agentes são regulados pela Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho 206 ... 148, de 26 de junho de 2008 alterou a redação da ... Embargos em Recurso de revista n. 329.607/96, relator José Luiz Vasconcellos, julgado TST ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... 13.103/2015 ... 96 T೯೯ഄ೫ A೫೯೭ೳ೮೫ ... , cujo risco foi reconhecido pela Portaria Interministerial n. 9, de 7 de outubro de 2014, ... ) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) (148) quanto à esta questão. Contudo, imperioso ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 1 - - - - 1 - 1 - 8 23 33 15 9 5 96 ... VI. Doenças do ... sistema nervoso ... 4 43 ... ência cardíaca 127 149 195 204 146 154 148 200 144 146 73 70 106 72 106 2045 ... Infarto ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 1º da Lei Estadual nº 10.675/96, o ajuizamento de demandas nos Juizados Especiais ... 27. Enunciado nº 148 do FONAJE 28. Enunciado nº 111 do FONAJE ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... 76, 2002, p. 148) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 96) ... 533. STS de 21 de junho de 1976 (Sala ...
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Controle de constitucionalidade
... constitucional, conforme redação do artigo 96, inciso I, alínea a , de nossa Lei Maior ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 148 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ...
- nº 2000.01.00.019029-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2000
- nº 1999.01.00.113905-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 1999
- nº 2000.01.00.022742-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Marzo de 2000
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Revisão do lançamento tributário
... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 148). 233. Como bem observa Ricardo Marcondes ... NA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001- Lei 9.311/96", art. 11, § 3º, NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1\xC2" ... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ...
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Legislação Complementar
... DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ... Art. 96. Fica instituído o Programa Criança Feliz, de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 148 do Decreto n. 9.199, de 2017 ... Art. 6º ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... em conformidade com a Lei n 9.296/96. ( ... ) excerto extrado do Relatrio de ... judicialmente pelos Ofcios n.s 146/2014, 148/2014, 149/2014, 150/2014, 151/2014 e 158/2014 GJ ...