portaria 1750 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...PROCESSO SEI Nº E-03/002/1750/2019. I N S T R U M E N TO : Segundo T ... para Link Patrocinado instituída pela Portaria nº 375 de 22 de janeiro de 2021, considerando o ..., autorizado pela Resolução nº 3070/2006, no ANO LETIVO DE 2020, 1º SEMESTRE, Turma NEJA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10627-25.2014.5.15.0036) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TST. TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. CONTATO COM HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS LIBERADOS NA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Esta Corte entende que o contato do trabalhador rural com os hidrocarbonetos aromáticos liberados no processamento da queima da cana-de-a
... . Com a edição da Portaria nº 86, de 3 de março de 2005, do Ministério do ... de Revista conhecido e provido." (RR - 1750-10.2013.5.15.0076, Relator Desembargador .... Pois bem. . A LC 123/2006 (Estatuto da ME e EPP) introduziu § 3° do art. ... -
Acordao N° 1441033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Apelação criminal. Tráfico e associação para o tráfico de drogas e posse de munição. Entrada em domicílio sem mandado judicial autorizada por situação de flagrante delito. Ausência de violação ao princípio da identidade física do juiz. Preliminares rejeitadas. Inviável absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Consunção entre os crimes...
... NOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI Nº 11.343/2006. INAPLICABILIDADE. CONDUTAS DISTINTAS E ...designado pelo Programa CGJ Apoia (Portaria GP n. 1870, de 21 de setembro de 2020,. com data ...) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mais 1750 (mil setecentos e cinquenta). dias-multa. Na ... -
Benefícios Previdenciários. Romildo Morais da Silva
. PORTARIA Nº 2275, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. . O ...notadamente do Parecer GEAP-15893 nº 1750/2019, da Gerência de Análise de. Aposentadoria, ...1º, § 1º da Lei nº 15.668/2006, CONCEDER. Transferência para a Reserva ...
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PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
... no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora CELIA ...
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Seção criminal - Seção criminal
...INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006. PRECEDENTES DO STJ. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA AO ... apreendidas, substâncias insertas na Portaria 344, de 12 de maio de 1998, da Secretaria de ...
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Resolução Nº 0600145-05.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-07-2022
...TSE n. 23.608/2019, Art. 2º; Portaria" n. 258/2021, da Presidência do TRE–AC). \xC2"...5º, da Lei n. 11.419/2006...
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Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima
...1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450. 2 2200 2100 2000 1900 1800 1700 ...PORTARIA Nº 13/IACTIRR/PRESI, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. O ... de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006. e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, publicado ...
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EDITAL Nº 27 - CRPS/SPREV/MPS, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
... I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o ... 1ª instância 90.400.888 90.400.888/1750-23 01711.150025/1350-11 CRPS Indeferimento Total ....300029/1100-11 CRPS Indeferimento Total 2006 2018 Administrativo 1ª instância 2.558.157 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1116-65.2013.5.15.0156) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇAS SALARIAIS. MATÉRIA FÁTICA. A discussão dos autos refere-se à fidedignidade dos controles de produção apresentados pela reclamada, pois, segundo alegado pelo autor, o seu salário era fixado de acordo com a unidade de metro linear de cana produzida, tendo em vista que os...
... . Com a edição da Portaria nº 86, de 3 de março de 2005, do Ministério do ... de Revista conhecido e provido." (RR - 1750-10.2013.5.15.0076, Relator Desembargador ... e provido." (Processo: RR - 59300-57.2006.5.17.0009 data de julgamento: 13/5/2015, Relator ... -
PORTARIA N° 1809/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de dezembro de 2022
...11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ...período aquisitivo de 2023, concedidas pela Portaria nº 1750/2022-GAB/PGJ, no período de 07 a 26/01/2023. Publique-se, dê-se ciência ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
...12 Candidato(s) nesta opção. PORTARIA Nº 186/CBMRR/CMDGR/SUBCMD/DEIP/CEIB, DE 02 DE ... (Axler & Mcgill, 1997; Escamilla et al., 2006; Gibson & Noakes, 2004). 1) Posição inicial:. O ...1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450. 2 2200 2100 2000 1900 1800 1700 ...
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Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
...1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450. 2 2200 2100 2000 1900 1800 1700 ...PORTARIA Nº 420/2020-GAB/DETRAN-RR. “Dispõe sobre os ...1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida ...
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Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
...Portaria Nº 104/SESP/DEPLAF, de 27 de agosto de 2020. O ...& Mcgill, 1997; Escamilla et al., 2006; Gibson & Noakes, 2004). 1) Posição inicial:. O ...1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450. 2 2200 2100 2000 1900 1800 1700 ...
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Decisao Nº 0503576-87.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 23-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO EM RELAÇÃO AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 14 E 16 DA LEI 10.826/2003. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE SUBSIDIARIEDADE OU VÍNCULO NECESSÁRIO ENTRE OS DELITOS. RECONHECIMENTO DA SEMI-IMPUTABI-LIDADE PENAL DO AGENTE. NÃO CABIMENTO. INSUFICIÊN
...40, inciso V da Lei nº. 11.343/2006, e nos arts. 14 e 16, da Lei nº. 10.826/2003. ... de uso proscrito no Brasil, previstas na Portaria nº. 344/1998 da Agência Nacional de Vigilância ... -
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
...PORTARIA N°. 260/2020/ADERR-GABINETE. O Presidente ...1997; Escamilla et al., 2006; Gibson & Noakes, 2004). Posição inicial:. O ...1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450. 2 2200 2100 2000 1900 1800 1700 ...