portaria 1750 2006
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Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
AGRAVOS INTERNOS Nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50005 E Nº 0000916-63.2016.8.05.0000/50002. AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE PERDA DE OBJETO. REJEIção. o acolhimento dos agravos internos levaria à nulidade dos julgamentos já ocorridos, demonstrando a persistência do interesse recursal. DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM RAZÃO DE IRDR. AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO...
...(0007922-73.2006.8.05.0000) e, no mérito, refutaram as ...A portaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da ... -
Acórdão nº 0007091-78.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2019
AGRAVOS INTERNOS Nº 0007091-78.2013.8.05.0000/50005 E Nº 0000916-63.2016.8.05.0000/50002. AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE PERDA DE OBJETO. REJEIção. o acolhimento dos agravos internos levaria à nulidade dos julgamentos já ocorridos, demonstrando a persistência do interesse recursal. DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM RAZÃO DE IRDR. AUSÊNCIA DE ADMISSÃO DO...
...(0007922-73.2006.8.05.0000) e, no mérito, refutaram as ...central de cálculos. A portaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da ... -
EDITAL Nº 17/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o ... 60.746.948 60.746.948/3830-20 01611.190014/1750-12 CRPS Indeferimento Total 602 2017 ....090016/0820-12 CRPS Indeferimento Total 2006 2017 Administrativo 2ª instância 48.041.735 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.267 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2020
...Secretaria de Estado de Fazenda. PORTARIA/SAT 2775, 01 de setembro de 2020. Dispõe sobre ...Qtd Observação. 3 3.2 3.2.1 3.2.1.11 2006 1 15/000097/2006. 3 3.2 3.2.1 3.2.1.11 2006 1 ...
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Acórdão Nº 5001579-79.2021.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 15-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIMES COMETIDOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 111343/06) E POSSE DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO (ART. 12 DA LEI N. 10.826/2003). CRIMES EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69 DO CP). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSO MANEJADO EXCLUSIVAMENTE PELA DEFESA. PLEITO [1] PRELIMINAR DE NULIDADE. INVASÃO DE...
... o Território Nacional por força da Portaria n. 344 da Secretaria da Vigilância Sanitária do ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006". A conferência da autenticidade do documento est\xC3"... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
...955 Instrução Normativa Conjunta nº 1 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro ...1750...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
...de 661 a 1200 ml 2,73. de 1201 a 1750 ml 2,59. de 1751 a 2499 ml 3,48. de 2500 a 2749 ...GABINETE DO SECRETÁRIO. Portaria do Diretor, de 22-12-2020. O Diretor do ... o artigo 18, inciso II da Portaria CAT 95/2006, alte-. rada pela Portaria CAT 63/2016, determina ...
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...PROCESSO SEI Nº E-03/002/1750/2019. I N S T R U M E N TO : Segundo T ... para Link Patrocinado instituída pela Portaria nº 375 de 22 de janeiro de 2021, considerando o ..., autorizado pela Resolução nº 3070/2006, no ANO LETIVO DE 2020, 1º SEMESTRE, Turma NEJA ...
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