portaria 204 97
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Direito processual civil
... 17, I, da Lei 9.394/97 e art. 221 da Constituição da República). - ... 204 Diante da precariedade da citação ficta, a ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0012487-0 Nome: Eduardo Augusto de Moraes Hartz Id.Func./Vín
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... Maria do Herval/3ªDPRM/DPM, criada pela Portaria nº 204/1990/SSP ... e instalada pela Portaria ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0012487-0 Nome: Clovis Nei da Silva Id.Func./Vínculo: 150670
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... Maria do Herval/3ªDPRM/DPM, criada pela Portaria nº ... nº 204/1990/SSP e instalada pela ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0022570-1 Nome: Raquel Machado Peixoto Id.Func./Vínculo: 243
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... Maria do Herval/3ªDPRM/DPM, criada pelo Portaria nº 204/90/SSP e instalada ... pela Portaria nº ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 24/1204-0000012-3 Nome: Felipe Farias Borba Id.Func./Vínculo: 323589
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... Maria do Herval/3ªDPRM/DPM, criada pela Portaria nº ... 204/1990/SSP e instalada pela Portaria ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... ência privada será concedida mediante portaria do Ministro da Indústria e do Comércio, a ... Art. 97 - Decretada a intervenção ou a liquidação ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 221 e art. 223 (e-STF, vol. 4, fls ... 200/204, e vol. 5, fls. 1/19) ... O enquadramento ... 97, quanto à reserva de Plenário. Nesse ... § 2º Do contrato de concessão ou da portaria de permissão ... constará, como condição ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – 2 a T. – Ap. n. 2.875/97 – rel a Alice de Barros – DJMG 24.4.98 – ... 204 do CTN e 3 o da Lei n. 6.830/80, à dívida ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0017401-0 Nome: Eduardo Flores Machado Id.Func./Vínculo: 277
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... pela Portaria nº 240/204/GAB/CH/PC, para exercer os atos de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... de 3.174,97 m (três mil cento e setenta e quatro metros e ... vértice 204, definido pelas coordenadas E: 279.674,017 m e N: ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0012729-2 Nome: Carlos Alberto Defaveri Id.Func./Vínculo: 16
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 21/07/2023, a Portaria nº 183/2023/SAA/DPI ... publicada no D.O.E. de ... designação de titular. (Portaria nº 204/2023/SAA/DPI) ... Fernando Antônio Sodré de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0012108-6 Nome: Carlos Roberto Sant Ana da Rosa Id.Func./Vín
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 01/08/2022, a Portaria nº 112/2022/SAA/DPI ... publicada no D.O.E. de ... designação de titular. (Portaria nº 204/2022/SAA/DPI) ... FABIO MOTTA LOPES ... Av. João ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0009668-0 Nome: Paulo da Silva Perez Id.Func./Vínculo: 14351
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... /89, REVOGA, a contar de 06/06/2021, a Portaria n 138/2021/SAA/DPI, publicada no D.O.E. de ... (Portaria n 204/2021/SAA/DPI) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018613-91.2022.8.19.0002 (Fazendária), 12-12-2022
Recurso Inominado nº 0018613-91.2022.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida: MARIA DE FÁTIMA SOARES OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026215-34.2021.8.19.0014 (Fazendária), 03-11-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0026215-34.2021.8.19.0014 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECORRIDA: ANNA THEREZA ASSED VIANA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DA...
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Pedido de registro de candidatura
... 4º, da Lei n. 9.504/97 (com redação dada pela Lei n. 13.488/2017), o ... Consulta 1.204, DF). Com a nova disposição do art. 224, § ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ...
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Resolução
... 214 48000.003841/97-38 SALGO Sergipano Terra 614,0326 215 ... /97-06 RIO PIPIRI Baiano Mistura 889,4470 204 48000.003689/97-75 RIO POJUCA Baiano Mistura ... Conforme o Art 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.97-135 Setembro/Dezembro de 2021 ... SERRA DO ... ) em 19 de novembro de 2018, editou a Portaria n. 437 com o objetivo de instituir medidas para a ... La Plata: Al Margen, 2001. p.179-204. (Colección Universitaria) ... MECHI, A.; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001845-28.2011.5.06.0022 (00440-2009-191-06-00-0)), 20-02-2013
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. UTILIZAÇÃO PELO JULGADOR. Embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, é com base nesta prova técnica que, normalmente, apura-se a periculosidade no exercício da função (art. 195 da CLT), mormente quando a perícia traz conclusões cabais e convincentes ao âmago da matéria.
... de produtos perigosos, citando a Portaria 204/MT de 20/05/97. Relata a hist ó ria do ... -
nº 2001.33.00.004674-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Mayo de 2008
... 203, 204/205, 213/214 ... Alegações finais orais das ... ção ao erário, no período de janeiro/97 a julho/99, atualizados monetariamente pelo INPC, ... Federal em Camaçari/BA, conforme a Portaria nº 104, de 15.10.93, publicada no BS nº 41, de ...
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Resolução
... 266 48000.003695/97-78 SAUIPE Fazenda Santo Estevao 1058,9112 267 ... Conforme o Art 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em ... /97-59 PEDRINHAS Baiano Mistura 1083,8908 204 48610.008005/2004 PERIQUITO Periquito 1005,8200 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.469/97. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... 204 do RITJES), reputando-se intempestivo o presente ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... , têm-se as penas privativas da liberdade, 204 a pena restritiva de direitos ou atividades e a ... do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97); (iv) o regime especial de controle e ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
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Acordao N° 1749987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Constitucional e administrativo. Direito à saúde. Fornecimento de medicamento padronizado, in label e incorporado ao sus. Oitiva do natjus rejeitada. Desnecessidade. Prescrição médica. Obrigação constitucional do ente estatal. Fixação de honorários em favor da defensoria pública. Distrito federal sucumbente. Interposição de recurso extraordinário....
... TJDFT, criado pela Portaria GPR 1170/2018, com a ... finalidade precípua de ... VI. O Despacho Técnico Nº 97/2020 elaborado pela própria recorrente (ID ... 204 ... X. No caso dos autos não há que se analisar ... -
Resolução
... Japuaçu Alagoano 1.200,5445 170 48000.003856/97-13 Jequia Tabuleiro 1.126,0549 171 ... -38 Mariricu Norte Espirito Santo 1.080,2395 204 48000.003759/97-59 Mariricu Oeste Espirito Santo ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ...