portaria 210 2004
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 267 Portaria Ministerial ... de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 203 Portaria Ministerial ... 210 Resolução da ANATEL nº 696, de 23 de julho ... Lei 10.861, de 14 de abril de 2004 ... Diário Oficial da União, Seção 1, ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... - a Portaria GM/MS no 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que ... - a Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Política ... Nacional de ... - a Portaria 210/SAS, de 15 de junho de 2004, que define as ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.y1a4e{bottom:209.571367px;}.y836{bottom:210 ... suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a ...
-
Acórdão Nº 34250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Nº 58.824/66) E Nº 169 (DECRETO Nº 5.051/2004") – ... PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMARCAÇ\xC3" ... de análise antes da expedição da portaria ministerial e, ... posteriormente, do decreto ... (RTJ 179/210-211, Rel. Min. CELSO DE MELLO) ... “MANDADO DE ...
-
DECRETO Nº 1402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Outubro de 1994.
... /XII/77, Decreto nº 81.771, de 7/VI/78, Portaria MAARA nº 437, de 25/XI/85, do Ministério da ... Decreto-Lei nº 210, de 25.02.1967, Lei nº 8.096, de 21.11.1990, ...
- Resolução nº 3402-001.361 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Junio de 2018
-
Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve: Art. 1º Estabelecer os ... 210, de 30 de abril de 1999 e nas Resoluções ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... Cancelada pela Res. n. 210 — DEJT 30.6, 1 º e 4.7.16 ... Note-se ... 114 da CF/88, alterado pela EC n. 45, em 2004, sendo que aos Regionais compete conciliar e ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Considerando a Portaria de Consolidação do Ministério da ... Saúde ... ões técnicas nos termos da Portaria SAS/MS n 210 ... de 15 de junho de 2004 Portaria de ...
-
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... didática ou jurídica do Direito Financeiro 210 , parece-nos que, no ... 208 AMSELEK, Paul ... I, 15ª ed. Madri: Marcial Pons, 2004, p. 400 ... 318 ROCHA, Silvio Luis Ferreira ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... ;}.y641{bottom:209.872085px;}.y809{bottom:210 ... 22 - 1ª COLUNA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEAP/SUBOP Nº 009 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 ... a Portaria nº 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Po- lítica Nacional de ...
-
Direito Constitucional
... Gabarito “E” (Delegado Federal – 2004 – CESPE) Devido a graves problemas na área de ... (C) portaria do Presidente da República. (D) sentença ... A segunda parte do § 2º do art. 210 da CF determina que são assegurados às ...
-
Decisão da Presidência nº 468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2017
... do Brasil OPB, tendo como objeto a Portaria nº 365, de 3 de maio de 2017, e a Portaria nº ... , no Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, na Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, ... Ministro Eros Grau, Dje de 05/4/10; ADPF nº 210/DF, relator o Ministro Ayres Britto, Dje de ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Considerando a Portaria de Consolidação do Ministério da ... Saúde ... ões técnicas nos termos da Portaria SAS/MS n 210 ... de 15 de junho de 2004 Portaria de ...
-
Decisão da Presidência nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... nº 58.824/66) e nº 169 (Decreto nº 5.051/2004) ... Procedimento administrativo de ... de análise antes da expedição da portaria ministerial e, posteriormente, do decreto ... (RTJ 179/210-211, Rel ... CELSO DE MELLO) MANDADO DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... nº 58.824/66) e nº 169 (Decreto nº 5.051/2004) ... Procedimento administrativo de ... de análise antes da expedição da portaria ministerial e, posteriormente, do decreto ... (RTJ 179/210-211, Rel ... CELSO DE MELLO) MANDADO DE ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... superior continuam a ser regidos pela Portaria n. 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As ... , (11) o AgRegRE 431.715, (12) AgRegEDAI 413.210 (13) e o MC/ADI 1.896. (14) A esse respeito, ... Diário da Justiça , 20 fev. 2004, p. 16. (11) STF. Primeira Turma. Recurso ...
-
Decisões Monocráticas nº 471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... , da Resolução nº 23.520/2017 e da Portaria nº 207/2017, todas editadas pelo E ... Tribunal ... 345/DF, cujo objeto foi a Resolução 21.702/2004: [ ... ] Resolução TSE nº 21.702/2004 ... 2013; ADPF-AgRg 210/DF, Relator Ministro Teori Zavascki, DJe 21 jun ...
-
DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... Portaria DECEX nº 8, de 13.05.1991, do Departamento de ... Decreto-Lei nº 210, de 25.02.1967, Lei Nº 8.096, de 21.11.1990, ...
-
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... , que considerou as reformas implementadas de 2004 a 2009 (Koerner, Inatomi e Baratto, 2010). Tambem ... do Judiciario, que passou de um patamar de 210 mil processos em 2004 e 2005 para mais de 310 mil ... Colaborativa do Judiciario, criada pela Portaria no 138, para realizar o debate entre os diversos ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRE0488 1999 2004 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 GTW0024 1999 2004 ... 27 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 210 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRY3180 2003 2008 ...
-
Procuradoria-geral de Justiça P o R T a R I a nº 00435/2018 - Pgj/rn* a Procuradora-geral de Justiça Adjunta do Estado do Rio Grande do Norte, Matrícula nº 157178-8, Nos Termos do Artigo 22, Inciso Iv, Da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 Doe de 10.02.1996, e Tendo Em Vista o que Cons
... Portaria 3871626 ... Inquérito Civil nº ... Portaria MS/SAS n. 210, de 15 de junho de 2004; Considerando que a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001273-13.2012.5.06.0192 (00256-2004-391-06-00-2)), 10-12-2015
... de colaboradores no cons ó rcio, atrav é s de bloqueios da portaria e de amea ç as verbais aos que tentavam trabalhar normalmente" Toda ... (ex-OJ n º 210 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) II - O n ã o-fornecimento pelo ...
-
Decisões Monocráticas nº 28190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... 206-210), para dar apenas parcial provimento ao agravo ... ção monetária ao valor reconhecido na portaria" de anistia, porquanto o \u0091mandado de segurança n\xC3" ... o Ministro Carlos Vellos, DJU de 14/9/2004). 4 ... Acatando essa compreensão, a Terceira ...