portaria 210 2004
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... -spacing:201.595263px;}.wsa8f{word-spacing:210 ... /2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de ... Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Biodiversidade
... 2. ed. São Paulo: Moderna, 2004, p. 289. 16. AMABIS, José Mariano; MARTHO, ... 210 Após diversos protestos, o escritório japonês ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-851-22.2010.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REGIME DE TRABALHO DE 12 X 36. ACORDO TÁCITO INDIVIDUAL. VALIDADE. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... reclamada- alega em contestação que a Portaria HCRP n° 123/2004 de fls. 210/230 está fundada ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 02/06/2004) ... 3. A partir de 2007 os hospitais passaram ... Asma 80 190 216 174 158 180 124 147 210 141 159 127 86 152 285 2432 ... Outras ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 31, n. 94, p. 203-317, jun./2004, p. 305 ... garantia, mas não de uma ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ... 210 ... 904 Cf., entre outros, PONTES DE ...
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PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... (Origem: PRT SAS/MS 210/2004, art. 1º, caput) Parágrafo Único. Entende-se por unidades de ...
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Estrutura Municipal
... , aprovado pela Resolução CONTRAN nº 160/2004 ... 3.1.2. Manual de Procedimentos para o ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... expedir, no prazo impreterível de 30 dias, 210 a contar da data do cometimento da infração, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... De acordo com a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça, autoridade ... Precedentes: HC 38.551-RJ, DJ 6/12/2004; HC 36.238-RJ, DJ 11/10/2004, e HC 38.994-SP, DJ ... 209 do ECA); D: incorreta (art. 210", I, do ECA); E: incorreta, pois não há previs\xC3" ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... 5º do artigo 34 da Resolução CONTRAN 168/2004, que assim dispõe: ... Para efeito de ...