portaria 245 1993
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001744-78.2018.5.07.0034), 2020-02-16
... 22/1993 DJ 21-12-1993) ( Original sem negrito) " ... 240/245, condenou a reclamada a pagar à reclamante ... dos reclamantes e de conformidade com Portaria Ministerial 3.214/78 NR 15: ... ANEXO 03 - ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 245 ALEXSANDER KELLY BONAFINI 23866607 855 9.649 ... 1993 ERISSON CABALLERO RODRIGUES 43284063 471 1.622 ...
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Sec. de Estado da educação
... * Republicada por incorreção ... PORTARIA/SERIS Nº 795/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... ÉSSICA THAISA LOPES ACIOLI 6.6 4.0 2.6 09/04/1993 ... 63 000099160 LUCAS CANDIDO DA SILVA 6.6 4.0 ... 245 000099494 RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA 4.0 4.0 0.0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.268 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2023
... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3214, de 14 de setembro de 2023 ... Dispõe ... artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e ... 245 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Ascensão e crise do Sistema de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro
Neste artigo, é analisada a trajetória institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de dados da gestão federal desde o seu surgimento até os dias atuais. Para tanto, foram analisadas legislações que versam sobre orçamento e mudanças legislativas na política de assistência social. A análise das evidências obtidas sinaliza que, a partir do governo Temer, houve um processo...
... 245" ... A ascensão do Sistema Único de Assist\xC3" ... Entre a aprovação da LOAS, em 1993, que correspondeu à aprovação da Política ... e Agrário publicou, em junho de 2016, a Portaria n° 68, criando o Grupo de Trabalho ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... repetida de atos que se desenvolvem no tempo" 245 ... Essa foi a única ocasião em que a Suprema ... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... New York: McGraw-Hill, 1993. p. 655-595. Apud FISCHER, Daniela. Percepção ...
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Contratação Coletiva
... 57, n. 2, p. 200, fev. 1993). (2) Retirado da obra Derecho sindical de la ... Buenos Aires: Depalma, 1993. p. 245. (8) Derecho sindical ... 7. ed. Madrid: Tecnos, ... feriados civis e religiosos, na forma da portaria MTE n. 945, de 8.7.2015” ... O contrato ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... PORTARIA/SEDUC Nº 3.292/2024 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO ... 245 VALDICLEGIO ALVES DA SILVA 826463 5ª VIGIA ... JOSE JAIRO SANTOS LIMA 57.0 50.0 7.0 17/08/1993 ... 6 0000193393 JOELMA FERREIRA DA SILVA 50.0 ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 245 Portaria nº 50 de 1991 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Permite ... 273 Portaria nº 20 de 1993 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Concede extensão de uso do ...
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Editais - Educação
... às 16h30 ou nos termos da Portaria SRE 27/2022 ... São responsáveis, ... SANTOS GENRO 494481353 427.633.958-80 03/05/1993 ... ÁGATHA IVANIL DA SILVA OLIVEIRA GALVÃO ... CLARISSA SELES MOURATO 507118637 476.245.028-60 10/09/1998 ... CLAUDETEANGELA DE SANTANA ...
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Sec. de Estado da educação
... e Inclusão Social - SERIS ... PORTARIA/SERIS Nº 711/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... ÉSSICA THAISA LOPES ACIOLI 6.6 4.0 2.6 09/04/1993 ... 63 000099160 LUCAS CANDIDO DA SILVA 6.6 4.0 ... 245 000099494 RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA 4.0 4.0 0.0 ...
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Acórdão nº 2008/0235501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. PORTARIA ESTADUAL. ILEGALIDADE INEXISTENTE ... 1 ... 26 da Lei Estadual 59/1993), a distribuidora de energia (recorrente) é ... 245) ... Para que fique claro, a recorrente não ...
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Contratação Coletiva
... Assim constava no art. 1º da Portaria n. 865, de 14 de setembro de 1995, do ministro do ... 75, de 20 de maio de 1993." ... Sobre a questão, afirmava Nelson Mannrich: ... Buenos Aires: Depalma, 1993. p. 245 ... Derecho sindical ... 7. ed. Madrid: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento ... e seis reais e dezesseis centavos) para R$ R$ 245.858,85 (duzentos e quarenta e cinco mil, ... habilitado A 8 21,228 1604 22/04/1993 0 ... 70 FLAVIOEDUARDOLADEIRA 19439984856 2 MAUA ...
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Acórdão, Processo nº 5001676-24.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... e ao disposto no Anexo 2 da NR 16 (Portaria 3.214/78), item 1, letra 'm', e item 3, letras ... s fls.90/106, do laudo pericial de fls.228/245 e do PPP de fls.108/109, demonstrando ter ... administrativamente (fl.129) - 01/09/1993 a 02/01/1995, totalizam menos de 25 anos de labor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.271 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2023
... PORTARIA DGPC/MS Nº 205, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 ... 1º, da Lei n. 8.666, de 1993 ... Amparo Legal: A legislação aplicável a ... 245 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Psicodinâmica do trabalho e direito do trabalho: uma aproximação introdutória
... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993 ... COLLINS, Hugh. Is There a Human Right ... Redação introduzida pela Portaria MTE n. 3.751, de 23.11.1990 ... “A ... p. 240-245 ... COLLINS, Hugh. Is There a Human ...
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Do processo em geral
... A presidência do TST, pelo Ato n. 245 de 5.8.99, operacionalizou a referida Lei n ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 1993. Inexigibilidade. A submissão prévia de demanda ...
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Das disposições gerais
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... Lei n. 8.745/1993. Contratação temporária. Professores ... TRT 9ª R., Proc. 01852-2007-245-09-00-7, 1ª T., Rel. Des. Ubirajara Carlos ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 21.975/2004 e pela Portaria TSE n. 288/2005. 2) As multas não satisfeitas ... -creve, em vista da Lei Complementar nº 75/1993, art. 72, da Lei nº 9.504/1997, do art. 1º da ... 240, caput 245 e 256 do Código Eleitoral; ... - estímulo à ...
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 1993. p. 14). A isso deve somar-se as execuções de ... de Vigilância em Saúde compete editar portaria definindo quais são as doenças de notificação ... 245 Nesse sentido, Ricardo Andreucci considera que o ...
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Decisão da Presidência nº 872254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... Com a Portaria 162/ABIN/GSI, de 23.04.2001, foi concedida a ... pacífico sobre o tema, pois apenas em 1993, houve a suspensão cautelar dos dispositivos da ... Outros precedentes: ADIN 245 e ADIN 97. - Inconstitucionalidade, no que ...
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Decisões Monocráticas nº 4462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... , julgado em 13/11/2018, publicado em DJe-245 DIVULG 19/11/2018 PUBLIC 20/11/2018) Outro ponto ... naquele âmbito (cópia da portaria de instauração às fls. 1.722-1.724 ... Ao ... 26, § 1º, da Lei 8.625/1993) ... Nesse diapasão, não vejo qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 4462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... , julgado em 13/11/2018, publicado em DJe-245 DIVULG 19/11/2018 PUBLIC 20/11/2018) Outro ponto ... naquele âmbito (cópia da portaria de instauração às fls. 1.722-1.724 ... Ao ... 26, § 1º, da Lei 8.625/1993) ... Nesse diapasão, não vejo qualquer ...