portaria 26 1992
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PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1992/GR, de 26/06/2019, publicada no Diário ...
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PORTARIA Nº 4.837, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 23041.046746/2019-05, de 06/11/2019, resolve:Tornar ...
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PORTARIA Nº 4.835, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23041.048472/2019-81, de 18/11/2019, ...
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Bibliografia
... Sindicatos, sindicalismo. São Paulo: LTr, 1992 ... BELTRAN, Ari Possidonio. A autotutela nas ... Revista do TRT da 8ª Região, Belém, v. 26, n. 50, p. 77-83, jan./jul. 1993 ... ______. A ... ções e acordos coletivos em face da Portaria GM/MTb n. 865, de 14.9.1995. Revista LTr, São ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0018966-7 Nome: Marcelo Chiara Teixeira Id.Func./Vínculo: 29
... 26/11/2022, até designação de titular pela ... Sol/16RP/DPI, criada pelo Decreto nº 34.588/1992 e instalada ... pela Portaria nº ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Como confirma Castriota (1992, p. 5) “nada mais natural que desde os ... ) em 19 de novembro de 2018, editou a Portaria n. 437 com o objetivo de instituir medidas para a ... 26 de outubro de 2018. Disponível em: ... -
PORTARIA Nº 4.834, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 128/2019- REIT-PROEX, de 05/12/2019, ...
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Acordao N° 1668621 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Juizado especial. Fazenda pública. Servidor público da secretaria de estado de saúde do df. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde - gab. Lei distrital 318/1992. Requisitos preenchidos. Sumula 27 - tuj. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno...
... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0740536-26.2022.8.07.0016 ... RECORRENTE(S) MAURA SANTANA DE ... 1992. REQUISITOS PREENCHIDOS. SUMULA 27 – TUJ ... o artigo 22, VIII, da Portaria SES/DF n. 199, de 1.10.2014, do Distrito Federal, ... -
Acordao N° 1407678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizado especial da fazenda pública. Servidor público da secretaria de estado de saúde do df. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde - gab. Lei distrital 318/1992. Requisitos preenchidos. Sumula 27 - tuj. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno...
... 1992. REQUISITOS PREENCHIDOS. SUMULA 27 – TUJ ... inserta nos artigos 2º e 46, da Lei 9.099, de 26.09.1995 ... e artigo 60, §§ 1º e 2º, do ... , conforme dispõe o artigo 22, VIII, da Portaria SES/DF n. 199, de 1.10.2014, do Distrito ... -
PORTARIA Nº 2.195, DE 16 DE JULHO DE 2019
... Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Portaria nº 1.992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que consta no ...
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PORTARIA Nº 540, DE 15 DE ABRIL DE 2019
... , conforme Portaria nº 281, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 1992, o benefício de que trata o artigo 190, da Lei nº 8.112, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006456820204058001), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800645-68.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JADSON BARBOSA SILVA ADVOGADO: Anderson Ricardo Vieira De Andrade APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR...
... de 01/03/1991 a 30/06/1991 e 01/01/1992 a 10/02/1998, razão pela qual os períodos ... 68, parágrafo 4º) ... A Portaria Interministerial MTE/MPS/MS n. 9/2014, que ... , o benefício do autor foi concedido em 26/01/2011 (carta de concessão), em data posterior ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... de jurisdicionalização com a Lei nº 357, de 26-7-1975, consagrando-se as atribuições dos ... Foi ele publicado pela Portaria nº 429, de 22-7-1981, para receber sugestões e ... no país pelo Decreto nº 678, de 6-11-1992, segundo a qual “as penas privativas de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 3.807, de 26 de agosto de 1960, passam a vigorar com a ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... (ex-Súmula n. 308 — Res. n. 6/1992, DJ05.11.1992) ... Súmula n. 362 do TST — ...
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PORTARIA Nº 4.013, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Portaria nº 1.992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que consta no ...
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Acordao N° 1655930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Administrativo. Carreira de assistencia publica à saude - gratificacao de incentivo às ações básicas de saúde - gab - alteração da nomenclatura de ubs para gsas - atividade própria de acão básica de saúde mista - gratificação devida. Recurso conhecido e provido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. Trata-se de recurso interposto...
... 318/1992, destina-se a servidores integrantes da carreira ... Saúde (Portaria SES/DF, no 199, de 1º de outubro de 2014, art ... de Julgamento: 17/04/2018, publicado no DJE: 26/04/2018 ... 11. Este entendimento já foi ... -
Acordao N° 1784644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Administrativo. Carreira de assistencia publica à saude - gratificacao de incentivo às ações básicas de saúde - gab - alteração da nomenclatura de ubs para gsas - atividade própria de acão básica de saúde mista - gratificação devida. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso interposto pela parte autora, contra sentença que julgou improcedente seu pedido inicial de reconhecimento do...
... 318/1992, destina-se a servidores integrantes da carreira ... Saúde (Portaria SES/DF, no 199, de 1º de outubro de 2014, art ... de Julgamento: 17/04/2018, publicado no DJE: 26/04/2018 ... 11. Este entendimento já foi ... -
PORTARIA Nº 2.996, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
... Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1.992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que consta no ...
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PORTARIA Nº 202, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
... Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Portaria nº 1.992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que consta no ...
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Da advocacia
... 26/2006. INSCRIAÇÃO NA OAB. EXIGÊNCIA. ANUIDADE ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... n. 00660-1992-008-16-85-1, Relª. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS ...
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PORTARIA Nº 759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, alterada pela Portaria ...
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PORTARIA Nº 3.884, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
... 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, alterada pela Portaria ...
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PORTARIA Nº 4.918, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que ...
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PORTARIA Nº 4.876, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, considerando a Lei nº ...
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PORTARIA Nº 164, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
... Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1.992/GR, de 26/06/2019, publicada no DOU de 27/06/2019, Seção 2, Pág. 29, alterada ...