portaria 26 1992
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PORTARIA CRMV-MS Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
... letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,Considerando a Portaria CRMV-MS n. 079, de 04 de novembro ...
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PORTARIA CRMV-MS Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,Considerando a Portaria CRMV-MS n. 069, de 03 de novembro ...
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PORTARIA CRMV-MS Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,Considerando a Portaria CRMV-MS n. 048, de 19 de junho de ...
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PORTARIA CRMV-MS Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,Considerando a Portaria CRMV-MS n. 073, de 09 de novembro ...
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PORTARIA CRMV-MS Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
... letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,Considerando a Portaria 24/2022 - ...
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PORTARIA CRMV-MS Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,Considerando a Portaria CRMV-MS n. 036, de 24 de abril de ...
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PORTARIA CRMV-MS Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2023
... letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,Considerando a Portaria CRMV-MS n. 016, de 11 de julho de ...
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PORTARIA CRMV-MS Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,Considerando a Portaria CRMV-MS n. 079, de 18 de dezembro ...
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PORTARIA CRMV-MS Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... letra "i", constituído e aprovado pela Resolução do CFMV n° 591, de 26 de junho de 1992,Considerando a Portaria CRMV-MS n. 050, de 01 de julho de ...
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Acórdão Nº 0734008-40.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-09-2020
... DEFLAGRADA PELA PORTARIA N.º 173 – SIND-CG/CORREG, PUBLICADA NO BOLETIM ... 5.346/1992. NÃO CONFIGURAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO QUE ... ARTIGOS 26 E 44, DA RESOLUÇÃO N.º 19/2007, DO TJ/AL ...
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Direito Constitucional
... O art. 26 da Lei 9.868/1999 determina que a decisão que ... Min. Moreira Alves, DJ de 19-2-1992, p.2030); E: correta. Conforme determina o art ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 26 e 28, § 1º , do Código Penal ), se a ... REsp 13.460, 6ª Turma, DJU, 13/04/1992, p. 5.010; STJ, REsp 32.057, 5ª Turma, DJU, ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Simulado Delegado PF
... 1992 e suas alterações, julgue os itens a seguir ... (26) Cumpre ao STF julgar o recurso ordinário de ... norma penal em branco complementada pela Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998 ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992 ... CAPÍTULO III ... DAS COMPETÊNCIAS ... Do ... das Relações Exteriores, por meio de Portaria do Secretário de Produtos de Defesa do ... Art. 26. Após o importador registrar o pedido de LI no ...
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PORTARIA Nº 129, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
... ônico nº 4/2020- REIT, de 10/01/2020, resolve:Alterar a Portaria nº 1992/GR, de 26 de junho de 2019, que trata dos substitutos eventuais do Reitor ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD N. 017/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 3 4653262 1 Perola Christina Barros Dias 883 883 883 904 26/03/1992 ... 4 4652860 1 Reuvian Bortolatto 883 883 883 883 15/10/1976 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 004/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 4 4653262 1 Perola Christina Barros Dias 702 702 702 723 26/03/1992 ... 5 4652860 1 Reuvian Bortolatto 702 702 702 702 15/10/1976 ...
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Acordao N° 1747128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Servidor público. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde - gab. Lei distrital n. º 318/92. Súmula n. º 27 tuj. Necessidade de exercício de atividades relacionadas com ações básicas de saúde. Técnica em saúde bucal lotada na gerência de serviços de atenção secundária à saúde 3 - ses/df. Preliminar de error in procedendo. Análise...
... inserta nos artigos 2º e 46, da Lei 9.099, de 26.09.1995 ... e artigo 60, §§ 1º e 2º, do ... Distrital n.º 318/1992", é devida aos servidores públicos da área desa\xC3" ... ção das atividades relacionadas na Portaria ... 2.436, de 21/09/2017, do Ministério da ... -
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 2. ed. rev. e atual. São Paulo: LTr, 1992. p. 76. (633) SILVA, Antônio Álvares da ... rural, só se manifestando, plenamente, em 26.05.2005”. (657) ... O Tribunal Superior do ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992 a 2010). É LivreDocente e Doutora em Direito ... Cáceres: Unemat, 2017, p.7-26 ... 6 Como se verá a seguir, a cláusula é ... 33 Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004, art. 20, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ATO Nº 0202019INTERMAT
... confere artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de ... maio de 1.992, em consonância com a ria 59/2019 e Portaria 71/2019 ... - Conceder credenciamento aos ...
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PORTARIA CAPES Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... CAPES Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023Altera a Portaria nº 82, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre o regulamento do Programa Residência ... 2º da Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, resolve:Art. 1º Alterar a Portaria nº 82, de 26 de abril de 2022, que ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0008309-0 Nome: Marion Volino Id.Func./Vínculo: 2462192/03 T
... /22RP/DPI, criada pelo Decreto nº 34.588/1992 e ... instalada pela Portaria nº ... inerentes ao cargo. (Portaria nº 26/2023/22DPRI/DPI) ... Fernando Antônio Sodré de ...
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PORTARIA Nº 39, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... 11, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, Considerando o disposto na Portaria CFMV nº 079/2019, ...