portaria 412 julho
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Referências
... 412, abr. 2012 ... BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas ... 13.467, de julho de 2017. São Paulo: LTr, 2017 ... OLIVEIRA, ... ______ ... Ministério do Trabalho. Portaria GM n. 3.214, de 8 de junho de 1978 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... pode encontrar todas as aprovadas até julho/17 no Anexo constante do inal do volume. Por im, ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... Em reforço à tese, o Decreto n. 93.412, de 14.10.86 — que regulamentou a Lei n ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5º da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e no art. 82 da Lei n. 8.078, de 11 de ... Arts. 412 e 413 ... Art. 412. O documento particular ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... 13 de fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de julho de 2007, 11.484, de 31 de maio de 2007, 9.028, ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... 412 ... 410. “ICMS. DEVER INSTRUMENTAL. FALTA DE ...
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Portaria Nº 0000012/2021-PJPBA
Publicação: 22 de Julho de 2021 Ano:10 | Edição nº 0153 | página: ... 3. Publique-se no ... SECRETARIA-GERAL ... -GABINETE DA SECRETARIA-GERAL ... PORTARIA N° 412/2021 - SG/MP-AP, de 21 de julho de 2021 ... O SECRETÁRIO-GERAL DO ...
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Regime não cumulativo
... sobre o Valor Acrescido, aprovado em 03 de julho de 1969), na Itália (o Imposta generale sul ... 412 Constituição para o IPI e ao ICMS. Não vemos ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 1º de julho de 2022 ... Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN ... de Recursos Humanos, por meio da Portaria TJ nº 28012020 e acolhendo como ... fundamento, ... PORTARIA-GVP Nº 412, DE 4 DE JULHO DE 2022 ... Código de ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N.418/2023
... por serem concomitantes com o período averbado na Portaria Nº. 412/2023, ... publicada no Diário Oficial de 11 de julho de 2023. Foi omitido ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... -se: STF, Primeira Turma, AI-AgR nº 418.412/RS, Relator Min. EROS GRAU, DJ 15.10.2004, p ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ... 7º da LC nº 102, publicada em julho de 2000, que predicava sua entrada em vigor no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.587 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2021
... 10.587 Campo Grande, quarta-feira, 28 de julho de 2021. 184 páginas ... A autenticidade deste ... 114 AGUINALDO HERNASCKI 05793420185 28.418.412-8 ... 115 VILMA CORDEIRO MELLO 61460230191 ... PORTARIA/SAT 2872, de 27 de julho de 2021 ... Dispõe ...
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Modelos
... 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n ... ” poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 412 ... EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 412 ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ário de Bauru (997) INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO Praça Nove de Julho 1-51, Térreo Vila Pacífico Bauru/SP 67 202019233 CIÊNCIAS ECONÔMICAS ... AGU LTDA Rua Euclides da Cunha 70, Prédios B e C Centro Osasco/SP 412 202018889 PSICOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE FRASSINETTI DO ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
Edição N°: 4000 Boa Vista-RR, 13 de julho de 2021 Página 75 ... Voltar ao topo ... Presidente Interino da FEMARH/RR ... PORTARIA Nº 412/FEMARH/PRES/DIRAF/DRH, DE 07 DE JULHO DE ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0412-21 - Designa servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 036-2021-SSP - Reforma DEAM Águas Lindas
Senhor Governador: ... PORTARIA Nº 0412, DE 19 DE JULHO DE 2021 ... Nomeia servidores responsáveis pelo acompanhamento, ...
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Remédios constitucionais
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 412 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... ça e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu artigo 201, inciso X, conferiu ... á ser instaurado de ofício, através de portaria" do Ministério Público, ou graças à representa\xC3" ...
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PORTARIA Nº 730, DE 25 DE MARÇO DE 2020
... 6.170, de 25 de julho de 2007, e a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n. 424, de 30 de ... 316, de 25 de julho de 2013;II - Portaria MDR n. 412 ...
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Decisão da Presidência nº 1076252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2017
... DRTC-III-012154/1998, teve início em julho de 2004 (vol. 37, pág. 154/158, do CD de fls ... 403/412 e vol. 38, pág. 31/46, do CD de fls. 874) ... cabe ressaltar, apenas com a edição da Portaria CAT 141/2009, substanciada no artigo 58 da Lei ...
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Decisão monocrática Nº 1404544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, fundamentando-se também na Portaria ... ção e publicação da Lei Complementar nº 412, de 26 de junho de 2008, que organiza o RPPS no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.887 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... 10.887 Campo Grande, sexta-feira, 8 de julho de 2022. 276 páginas ... A autenticidade deste ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3028, de 07 de julho de 2022 ... Dispõe ... 15.412.257/0001-28, através da Secretaria de Es- ...
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Referências
... BRASIL, Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal ... BRASIL, Lei ... 417 ... DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 160, de 19 de setembro de 2016. Aprova os ... 17, n.112, jun./set. 2015, p. 393-412 ... VERONESE, Josiane Rose Petry. Direito penal ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Difusão Dos Amigos de Vila Alpina para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 834, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Difusão dos Amigos de Vila Alpina para executar, por 10 (dez) anos, ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... setembro 3h20m agosto 3h20m julho 3h20m junho 3h20m maio 3h20m abril 3h20m março ... 7.369, regulamentada pelo Decreto n. 93.412. Extensão do direito aos cabistas, instaladores ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 28.726.412/0001-22 ... ALTERACAO: 18/01/2019 ... NIRE - ... DOMICILIADO (A) A: RUA DOIS DE JULHO, 740, APTO 805, IPI- ... RANGA, SAO PAULO, SP, ... CONTROLE SP SERVICOS E PORTARIA LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ...