portaria 412 julho
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONa Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, publicada ... 1988;IX - Portaria MTb nº 3.122, de 05 de julho de 1988;X - Portaria Interministerial MTb/MS nº ... 18 de julho de 2007;XXXVII - Portaria MTE nº 412, de 20 de setembro de 2007;XXXVIII - Portaria MTE ...
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PORTARIA Nº 354, DE 31 DE MARÇO DE 2020
... para os minorar os efeitos da pandemia Covid-19, a Portaria SRRF08 nº 412, de 01 de julho de 2019, que transfere e compartilha competências e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... dos Juízes do Rio Grande do Sul , 34/139, julho de 1885) ... O art. 926 do CPC veio, por assim ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... Art. 920 do Código Civil de 1916 (art. 412" do Código Civil de 2002). Inserida em 20.9.00. N\xC3" ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitaria de Campina das Missões para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campina das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 662, de 21 de julho de 2010, que outorga autorização à Associação ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y605{bottom:411.897143px;}.y9b{bottom:412 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... BRASIL. Lei 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a Organização da ...
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Decisão monocrática Nº 6466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... ídos pelo Decreto nº 10.030/2019), e da Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de Abril ... Fica revogada a Portaria Interministerial nº 412/GM-MD, de 27 de janeiro de 2020 ... Art ... realizada em Nova Iorque, entre 9 e 20 de julho de 2001, lançou o Programa de Ação para ...
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PORTARIA Nº 403, DE 11 DE JULHO DE 2018
... PREGOEIRO OFICIAL do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias do Sertão Pernambucano.LUCIANA CAVALCANTI DE AZEVEDOPORTARIA Nº 412, DE 12 DE JULHO DE 2018A Reitora em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, designada pela ...
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Direito individual do trabalho
... a CLT, foi publicada no DOU em 14 de julho de 2017, estabelecendo que os seus dispositivos ... – estrito senso (%) 3.402 29,1% 30,0% 412 30,8% 30,0% 3.814 29,2% 30,0% Quinquênio – ... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 2.670 de 15 de julho de 1998, ensejarão comunicação, por ofício, ... DOU 30.3.2007 ... Portaria MTE n. 412, de 20 de setembro de 2007 ... Disciplina a ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIAJULHO 07
... Portaria nº 612 de 31 de julho de 2018. 1º Renovar a ... Alterar ... e renovar a Portaria da SEMA nº 412 de 12 de setembro de 2012 e publicada no ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... julho ... de 2014; Inq 3.515 AgR, Plenário, ministro ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... /revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/412. Acesso em: 27 ... abr. 2023 ... ALMEIDA ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... julho ... de 2014; Inq 3.515 AgR, Plenário, ministro ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... /revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/412. Acesso em: 27 ... abr. 2023 ... ALMEIDA ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... julho ... de 2014; Inq 3.515 AgR, Plenário, ministro ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... /revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/412. Acesso em: 27 ... abr. 2023 ... ALMEIDA ... -
A prática do novo júri
... DOS FATOS: ... No dia 16 de julho deste ano, o Sr. (A), primeiro denunciado, estava ... á referido professor Álvaro Mayrink da Costa 412 , in verbis: ... “Favorecendo o injusto, o ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 27 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de EducaÇÃo e Cultura de Radio Nordeste Fm - Acecran para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 538, de 16 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN para ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... org/wiki/Parentesco, acesso em 23 de julho de 2015 ... Como a mesma fundamentação ... (STF, RT 591/412) ... STF: Basta que chegue ao conhecimento de ...
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Do recurso contra a penalidade de multa
... 280 e seus incisos de I a VI, c.c. a Portaria nº 59/07, baixada pelo Denatran para tratar das ... aqui que a Lei Federal nº 12.008, de 29 de julho de 2009, em vigor, alterou dispositivos do ...
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PORTARIA N° 436, DE 12 DE JULHO DE 2019
... nº 430, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2017, e em conformidade com a Portaria SRRF08 nº 412, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, resolve:Art. 1º O planejamento, a coordenação, a ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... 4.090, de 13 de julho de 1962, desde antes já assegurava o direito de ... 02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do Ministério do Trabalho, o empregado ... estava previsto, por igual, no Decreto 93.412, de 1986, que regulamentava a Lei n. 7.369/85 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N.412/2022
... tempo de serviço público estadual ... Cuiabá-MT, ... 15 de Julho ...
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Contratos com características específicas
... sua permanência legal no País - Portaria n. 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da ... 412/2007, a Orientação Jurisprudencial TST/SDI-I n ... 5º, todos da Lei n. 12.009, de 29 de julho ...
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Legislação para consulta
... ;}.y97e{bottom:411.806165px;}.y9ac{bottom:412 ... | 205 LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 LEGISLAÇÃ O PARA CONSUL TA LEI Nº ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... pode encontrar todas as aprovadas até julho/17 no Anexo constante do inal do volume. Por im, ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... Em reforço à tese, o Decreto n. 93.412, de 14.10.86 — que regulamentou a Lei n ...
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Referências
... 412, abr. 2012 ... BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas ... 13.467, de julho de 2017. São Paulo: LTr, 2017 ... OLIVEIRA, ... ______ ... Ministério do Trabalho. Portaria GM n. 3.214, de 8 de junho de 1978 ...