portaria 43 83
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... 83, I, da Lei de Falência de 2005 ... A multa ... Revista dos Tribunais, 2. edição, 1998, p. 43) no mesmo diapasão, depois de aludir ao ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... BENTO GONCALVES 2 0,00354346273455689000 43 20 CRE BOA VISTA DAS MISSOES 5 ... CAPIVARI DO SUL 3 0,00141958943982251000 83 11 CRE CARAA 5 0,00392213890116706000 ...
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Benefícios programados
... 43 anos 106% – – ... 44 anos 108% – – ... De 24 anos 0,83 1,00 1,17 1,25 ... De 28 anos 0,71 0,86 1,00 ... Arts. 165, 187 e 234, da CLT. Portaria Ministerial 30 de 07.02.1958 e 262, de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... de se tratar de conciliação ou transação 43 , considerando-se que, faticamente, é ... Nesse sentido, a Súmula n. 83 do Tribunal Superior do Trabalho, in verbis : ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...
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Direito Processual Penal
... 83 do CPP); D: incorreta. Enquanto interessarem ao ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ... 19ED_IMPRESSO.indb 1097 20/12/2022 10:06:43 ... 20/12/2022 10:06:43 ... EDUARDO ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 43 ... 6214.1 Conflitos Previdenciários.indd ... Portaria n. 116, de 20 de março de 2017, Ministério do ... ários: Medidas Extrajudicias e Administrativas 83 ... De outro lado, destaque-se que, da forma ...
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Portaria, PORTARIA Nº 553/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confer
... Município: Santa Maria do Herval ... 43" - Instituto Estadual Prof Nena CIEP ... Município: Sapiranga ... 44 - Col\xC3" ... Município: Passo Fundo ... 83 - Escola Estadual de Ensino Médio General Prestes Guimarães ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 310, DE 27/04/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 303613802 Divisão de Resíduos Sólidos DIRS ... 43 Jorge Alberto Costa 349492601 Divisão de Infraestrutura e Saneamento ... 82 Fernando Wons 461263901 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 83 Gustavo Trentini ... Barancelli ... 387398602 Gerência Regional Planalto ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 313, DE 30/05/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 375227503 Divisão de Resíduos Sólidos DIRS ... 43 Mariele Brambilla de ... 444857001 Divisão de Resíduos Sólidos DIRS ... 83 Luiz Fernando Rocha 304170001 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 84 ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 380, DE 30/01/2024. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Lopes 357510101 Diviso de Resduos Slidos DIRS 43 Vicente Valderez Biermann 303613802 Diviso de Resduos ... 387398602 Gerncia Regional Planalto GERPLA 83 Luiz Fernando Rocha 304170001 Gerncia Regional Planalto ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 387, DE 27/02/2024. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Lopes 357510101 Diviso de Resduos Slidos DIRS 43 Vicente Valderez Biermann 303613802 Diviso de Resduos ... 428106301 Gerncia Regional Planalto GERPLA 83 Fernando Wons 461263901 Gerncia Regional Planalto ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 396, DE 27/03/2024. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Germano 375227503 Diviso de Resduos Slidos DIRS 43 Rafael de Souza Lopes 357510101 Diviso de Resduos Slidos ... 187768203 Gerncia Regional Noroeste GERNOR 83 Pedro Carvalho de Mendona 428079201 Gerncia Regional ...
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Portarias. portaria_n._458_2023___publicacao
PORTARIA" Nº 458, de 21 de dezembro de 2023 ... A SECRET\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 873/2023 Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentiv
... 41 Cruzeiro do Sul 16 36 ... 42 Dezesseis de Novembro 12 20 ... 43 Dois Lajeados 16 20 ... 44 Dom Feliciano 1 32 ... 45 Dom Pedro de ... 80 Jari 4 20 ... 81 Jóia 17 20 ... 82 Lagoa Bonita do Sul 8 20 ... 83 Maratá 1 20 ... 84 Marcelino Ramos 11 20 ... 85 Marques de Souza 16 20 ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 75 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, para a apuração de falta funcional cometida ... D.O.U. de 23.12.2004. 83 Portaria nº 34, de 10/01/2005 Representação judicial de autarquias e ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 016/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 42 4654161 1 Patricia Simon 869 869 869 869 0 S 05/06/1989 ... 43 4654005 1 ... Milton Mikio de ... Carvalho Takada ... 869 869 869 869 0 S ... Machado da Silva ... 718 718 718 718 1 U.E 17/03/1988 1 ... 83 4691407 1 ... Ricardo Serafini ... 718 718 718 718 1 S 28/01/1984 1 ... 84 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Gabriel Santos do ... 1053 1053 1053 1053 0 S 28/05/1989 ... 43 4654161 1 Patricia Simon 1053 1053 1053 1053 0 S 05/06/1989 ... 44 4654005 ... Ricardo Serafini ... 902 902 902 902 1 S 28/01/1984 ... 83 4691423 1 ... Julio Sales Carlos ... Maia de Amorim ... 902 902 902 902 0 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0870/2022 Objeto: Registro de preços de madeiras em geral/equipamen
... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 225/2022 e seus anexos, no uso de suas ... 42. IGOR HENRIQUE BARBOSA ... 43. ISADORA PARMEGGIANI DA SILVA ... 44. JACQUES ... 82. PAULO ALEXANDRE HEISLER ... 83. PEDRO FERREIRA BORBA ... 84. PEDRO MESQUITA DA ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 43 3019911 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... 83 3055200 Organismos aquáticos - espécies CITES, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... , de que trata a Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 e a Lei no 10.883, de ... refere o § 7o serão estabelecidos em Portaria conjunta dos Ministros de Estado do Planejamento, ... Art. 83. Até que seja processada a sua primeira ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... (Alterado pela Portaria SSST n. 63, de 28 de de- zembro de 1998) 18.1.3 ... 18.15.43. A largura mínima útil da plataforma de ... disposto na norma técnica vigente NBR 6327/83 — Cabo de Aço/Usos Ge- rais da ABNT ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... Defende Damásio 83 que: ... “O princípio da legalidade impõe ... Direito Penal Ambiental, p. 43 ... Resposta: Haverá abolitio criminis em ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... será concedida através de Portaria do Ministro da Indústria e do Comercio, mediante ... ARTIGO 43 ... O pedido de autorização para funcionamento ... ARTIGO 83 ... Ao liquidante compete publicar no Diário ...
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Exercícios prácticos
... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 43 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 43 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 83 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 83 ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ...
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Decisão da Presidência nº 1026397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... LEI Nº 7.102/ ARTIGO 133, INCISO I, DA PORTARIA Nº 387/2006 DG/DPF ... RECURSO DESPROVIDO. - A ... respaldado no artigo 1º da Lei nº 7.102/83 foi analisada pela decisão singular agravada, ...