portaria 43 83
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... FEDERAL (art. 23, II, da Lei n. 7.170/83); (c) O denunciado incitou, nos ... dias 17 de ... portaria administrativa modificando a contagem dos ... milhões de brasileiros corroboram ... [00:07:43] ... [00:07:46] com esse pensamento. [00:07:46] ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... (Alterado pela Portaria SIT n. 296, de 16 de dezembro de 2011) ... 30, de 20 de dezembro de 2001) ... 18.15.43. A largura mínima útil da plataforma de ... o disposto na norma técnica vigente NBR 6327/83 - Cabo de Aço/Usos Gerais da ABNT ... 18.16.2 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 96 23 08 2021 43ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... 90.329,0 ... 429.745,0 ... 83.627,0 ... Confresa ... 21.045 ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 43 ... Dessa forma, não obstante a política ... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... 83 Isso porque se entende que devido a "natureza, ... -
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... , nos itens 15.1 a 15.1.5, da Portaria n. 3.214, de 8.6.78 ... Seguindo as ... Dados obtidos ... 83 a 84 dBA corredor lateral do galpão, tempo de ... bebidas, o teor alcoólico varia de 15 a 43% ... @@@16.2.1. Perfumes ... Um ...
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Execução de medidas socioeducativas
... aplicada medida socioeducativa em meio aberto 43 ... 43 Art. 5º Compete aos Municípios: ... necessários para a formação da execução 83 ... Da leitura dos dispositivos legais ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 7º, da CF; art. 83; art. 84 e seu parágrafo único, posto que esse ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 1) Súmula Vinculante n. 43, do STF - É inconstitucional toda modalidade de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 43 O instituto do habeas data foi introduzido pela ... Súmula 83/STJ. Recurso especial parcialmente conhecido e, ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 151, DE 30/06/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Gerncia Regional Campanha GERCAM 43 Roger Andres Machado 427992101 Gerncia Regional ... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 83 Carlos Eduardo Ferro 312339101 Servio de Lic. e de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 142, DE 28/05/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 304165401 Gerncia Regional Central GERCEN 43 Diego Rigon de Oliveira 374167202 Gerncia Regional ... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 83 Natalia Cristina de Melo Silva 428103901 Servio de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 159, DE 27/07/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... 429520001 Diviso de Minerao DMIN 43 Augusto Furtado de Souza 428004001 Diviso de ... 321439701 Gerncia Regional Sul GERSUL 83 Mauricio Sangiogo 444498101 Gerncia Regional Sul ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 21, DE 28/02/2020. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobr
... 304100001 Gerncia Regional Centro Leste GERCEL 43 Aida Bertoldo Simonetti 168833203 Gerncia Regional ... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 83 Monica Benetti Barbosa 304615001 Servio de Lic. e de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 29, DE 27/03/2020. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobr
... 304100001 Gerncia Regional Centro Leste GERCEL 43 Diego Rigon de Oliveira 374167202 Gerncia Regional ... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 83 Monica Benetti Barbosa 304615001 Servio de Lic. e de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 186, DE 28/10/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sob
... de Infraestrutura e Saneamento Ambiental DISA 43 Viviane Martins Bertola 352743301 Diviso de ... 362362901 Gerncia Regional Serra GERSER 83 Marcia Zanini 439816501 Gerncia Regional Serra ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 255, DE 27/07/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
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Atos administrativos, PORTARIA nº 13, DE 24/01/2020. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobr
... 304100001 Gerncia Regional Centro Leste GERCEL 43 Diego Rigon de Oliveira 374167202 Gerncia Regional ... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 83 Monica Benetti Barbosa 304615001 Servio de Lic. e de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 269, DE 29/09/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 358847501 Divisão de Infraestrutura e ... Saneamento Ambiental ... 43 Natalia Scheir Pires 428102001 Divisão de Infraestrutura e ... Saneamento ... 321438901 Gerência Regional Serra GERSER ... 83 Taison Anderson ... 444482501 Gerência Regional Serra GERSER ... 84 ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 199, DE 17/12/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... de Infraestrutura e Saneamento Ambiental DISA 43 Jorge Augusto Berwanger Filho 357521701 Diviso de ... 321438901 Gerncia Regional Serra GERSER 83 Taison Anderson Bortolin 444482501 Gerncia ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 246, DE 28/06/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
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Portaria, PORTARIA SES Nº 246/2023 Dispõe sobre a substituição dos integrantes das Comissões de Acompa
... Suplente Marieli Vieira Henke 040.049.410-83 1118736981 ... Representante do ... Nilson Nunes Machado 309.329.470-34 ... 926.128.730-15 7057340379 ... Fernanda Berwaldt ... Justen 020.898.730-43 8077072695 ... Representante do ... Município Sede ... Aline Klein Ledur ...
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Ministério do Trabalho
... 7.102/83, e, subsidiariamente, pela CLT ... § 4º ... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 43 do Decreto n. 3.298, de 1999 ... Art. 20. O ...
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Direito Constitucional
... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ... Determina o caput art. 43 da CF que a União poderá articular ... sua ... 83 da CF, o Presidente e o Vice-Presidente da ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... Foi ele publicado pela Portaria nº 429, de 22-7-1981, para receber sugestões e ... 38 a 43), cuida da definição de faltas graves, ... 57. Mensagem nº 242/83 ao Projeto de Lei nº 1.657, 1983, da Câmara dos ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... BENTO GONCALVES 2 0,00354346273455689000 43 20 CRE BOA VISTA DAS MISSOES 2 ... CAPIVARI DO SUL 3 0,00141958943982251000 83 11 CRE CARAA 2 0,00392213890116706000 ...
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Introdução
... 7º, da CF; art. 83; art. 84 e seu parágrafo único, posto que esse ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 43) súmula n. 9, TRT/PB — Grupo econômico ...