portaria 49
- Portarias. PORTARIA 49
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- Portarias. Portaria 49
- Portarias. portaria 49
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... I- regime de concessão, quando depender de portaria de concessão do Ministro de Estado de Minas e Energia; ... ARTIGO 49 ... Os trabalhos de lavra, uma vez iniciados, não poderão sr ...
- PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 49, DE 12 DE ABRIL DE 2022
- SECRETARIAS - PORTARIA 049 2020 GSF SEFAZ ESCALA DE OFÍCIO REVISADA SUGP20 03 2020
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... Art. 37. É vedada a criação de colegiados por meio de portaria interministerial ... Art. 38. A proposta de criação ou ampliação ... Art. 49. Leis complementares e leis ordinárias não poderão ser consolidadas em ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 49 2019 PUBLICAR
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 49
- Outros. PORTARIA 49, PROCESSO 201600015000211
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... de implementação, teste ou oferta, conforme estabelecido em portaria do Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do ... 49-A. A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 053 2020 GSF SEFAZ ALTERA PORTARIA 049 2020 (2)
- SECRETARIAS - PORTARIA N 49 APROVA O REGULAMENTO DO HACKAMT 2023 – EDIÇÃO NOVA MUTUM
- PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 49, DE 1º DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 49, DE 3 DE ABRIL DE 2019
- Portarias. EXTRATO da Portaria 49
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... VI - Porteiro; ... VII - Auxiliar de Portaria; ... VIII - Servente ... § 1° Os cargos a que se refere êste ... ARTIGO 49 ... Os vencimentos dos servidores da Justiça Federal ...
- SECRETARIAS - 12012020 PORTARIA 49 2020
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 49 ARRECADAÇAO ESTANCIA SANTA LUZIA
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... I - portaria de reconhecimento de excelência para apresentação de projetos de apoio ... CAPÍTULO III ... DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ... Art. 49. Os pedidos de reconhecimento de isenção formalizados até 30 de ...
- Portarias. Portaria 049
- Portarias. portaria 49-metrobus