portaria 49
- PORTARIA N° 49, DE 21 DE MARÇO DE 2019
- SECRETARIAS - PORTARIA 049 2019 PRORRG PORT 370 15 2018COFAZ
- SECRETARIAS - PORTARIA 049 2021INSTITUI O NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTENDE CURSOS GERAIS
- Portarias. 49- Portaria de pregoeiro - Roque Romeu
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 49 2020AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 49 2018
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... de Minas e Energia a aprovação de projeto e a definição, em portaria, dos projetos que se enquadram nas disposições do caput ... § ... ARTIGO 49 ... Considera-se, para fins desta Lei: ... I - prêmio retido: ...
- Portarias. Portaria nº 49 - delegação competências Wajdi
- Portaria, PORTARIA Nº 049, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PL
- SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA 0049 2013 CGE MT
- Portaria, PORTARIA CTA Nº 49 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. O CONSELHO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO da FAPERGS , no
- PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
- SECRETARIAS - D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA 049 2024 SESP - DESIGNAÇÃO
-
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... " ... "Art. 49. A matrícula da empresa será efetuada nos termos e condições ... revisão de multas previsto neste artigo será regulamentado em portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da ...
- PORTARIA Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
- Portaria nº 49, de 31 de janeiro de 2019
- PORTARIA Nº 49, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
- Portaria nº 49, de 24 de julho de 2020
- PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
- PORTARIA Nº 49, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
- SECRETARIAS - PORTARIA N. 49/2018/GAB/SEJUDH
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 49, de 28 de março de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFR
- Portaria, PORTARIA N° 49/2023 - RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições previstas