portaria 49
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- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 002033-1900/23-2 Portarias - Portaria Portaria Nº 49 A Coordenadora
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... , serão indicados pelos órgãos que representam e designados em portaria do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia ... § 2o Os suplentes ... 3o-B do Decreto-Lei no 719, de 1969, e no § 1o do art. 49 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997 ... § 4o A programação ...
- Portaria, PORTARIA N° 49/2022 - RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições previstas
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2474-86.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... 7º, XV, da Carta Magna; 67 e 68 da CLT; 1º e 10 da Lei nº 605/49; Decreto nº 27.048/49 e Portaria Ministerial nº 417/66 - o repouso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3409-56.2011.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... 7º, XV, da Carta Magna; 67 e 68 da CLT; 1º e 10 da Lei nº 605/49; Decreto nº 27.048/49 e Portaria Ministerial nº 417/66 - o repouso ...
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- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 049, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a renovação de credenciamento da
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- Portaria GAB/MF n. 49, de 1o de abril de 2004
- SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA Nº 49 2021 SEPLAG SEAF
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- SECRETARIAS - 3 PORTARIA Nº 049 2022PAD 0062020
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... termos do §4º do artigo 280, da lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - ... CTB, 49 (quarenta e nove) policiais militares, qualificados em relação ANEXA ... Art. 2º As atribuições descritas no art. 1º serão ... exercidas ...
- Portarias. PORTARIA Nº 49 - PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA