portaria 49
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 049 2021SAORIC Nº 0612017RECEBIMENTO DEFINITIVODESTESA
- PORTARIA Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
- Portarias. portaria 49-2020
- Portarias. Portaria 49-2021
- PORTARIA Nº 49, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
- PORTARIA Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
- PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 49, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO PORTARIA N. 049 - 2021 - EXONERAR RAISSA
- PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 49. A Secretaria da Receita Federal poderá estabelecer normas sobre a ... évia do Departamento de Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo do disposto no § 2º e ...
- SECRETARIAS - PORTARIA 049 2021 ALTERA A PORT 169 2019USC TERMO DE COOPERAÇÃO 260221
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Portarias. PORTARIA 049 (publicação)
A Diretora-Presidente ... da Centrais de Abastecimento de Goiás, no uso das atribuições legais, resolve ... baixar Portaria n° 49/2019-GAB/PRES Instituindo a Política de Gestão de Riscos ... no âmbito da Centrais de Abastecimento de Goiás S/A - CEASA/GO ... Goiânia, 18 de ...
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 49, DE 5 DE ABRIL DE 2023
- Decretos Orçamentários. Portaria Orcamentaria 49-2020 - UEG
- SECRETARIAS - PORTARIA 049 2023
- Outros. Portaria 049 GIEF
- PORTARIA Nº 049 - Comissão de Auditoria (64310)
- PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MARÇO DE 2021
- PORTARIA CONJUNTA Nº 49, DE 12 MAIO DE 2021
- PORTARIA GSE 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. (122325)
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ARTIGO 49 ... A qualquer particular pode ser dada, pelo Conselho Nacional de ... instalações fora das especificações técnicas constantes da portaria que as tenha aprovado; ... f) execução de serviço para o qual não ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... § 1º Observados os limites e as condições estabelecidos em portaria do Ministro de Estado da Fazenda, em se tratando de débitos inscritos em ... 49-A do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e nas hipóteses ...