portaria 518 conama
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 10552/2023 - a portaria nº 10325/2023 que designou ... Danilo Roberto ... nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM ... árias, tais como resoluções do CNMP, do CONAMA, Atos do ... MPSP etc.; ... 3) não será ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9390 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2017
... Real Pesquisado, por meio de Portaria da Superintendência de Administração ... 19 da Resolução ... CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, ... DIRETOR-PRESIDENTE ... PORTARIA IMASUL-MS N. 518", DE 03 DE ABRIL DE 2017 ... Cancela a AUTORIZAÇ\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... valor de R$ 410.518,80. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito ... ROCHA PORTARIA E LIMPEZA ME, quanto ao prazo de 03(três) ... a RDC 306 e resolução CONAMA 358, para a Secretaria M. de ... Saúde, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
... de recepção e portaria", prestando atendimento com urbanidade e respeito \xC3" ... F 6.277,09 7.218,66 7.532,51 ... G 6.518,52 7.496,30 7.822,22 ... H 6.759,95 7.773,94 ... 19 da Resolução ... CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9580 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2018
... a Portaria SAS/MS n° 737, de 23 de dezembro de 2010, que ... 26.518/16 27/003967/2016 Município de Porto Murtinho ... de 06 de junho de 1990, Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
... ,8683 m e E 749.398,8655 m; 0°00’00” e 28,518 m até o vértice 12, de coordenadas N ... Assistente de Inspeção de Recepção e Portaria; ... c) Agente de Atividades Educacionais: ... 1 ... Considerando que a Resolução CONAMA 237/97 em seu art. 2° § 2° faculta ao órgão ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE ... PORTARIA FF N° 283/2023 ... Dispõe sobre a ... Especiais Ltda - Epp Rua ConradoAugusto Offa,518 - Jundiaí "Cervejas;fabricação de" ... LO ... ínio Paulista 0 - Artigo 16 da Resolução CONAMA nº 430 de 13 de maio de 2011 ... Advertência ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 5244/2022 – a portaria nº 4244/2022 que designou ... Mirian Neves de ... 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM ... árias, tais como resoluções do CNMP, do CONAMA, Atos do ... MPSP etc.; ... 3) não será ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.143 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2020
... de Saúde conforme a Portaria nº2663 de 09 de outubro de 2019 ... Art. 2º ... 518, de 7 de abril de 2014; ... Considerando os ... do Ministério da Saúde, da Resolução CONAMA 396/2008 e ... da Resolução CONAMA 357/2005, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT nº 2570 de 04 de julho de 2017 ... Dispõe ... CONAMA nº ... IV – Laudo de análise microbiológica ... interdição; ... Art. 518 - Havendo concurso de circunstâncias agravantes, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-06-2021
... parciais e totais conforme portaria nº 1.670, de 1º de julho de 2019 do ... CONAMA 358/05, gerenciamento e tratamento de resíduos ... do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-14 ... /06/2021-Elieser T ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 01-06-2022
... com a Resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04, com vista a atender à ... Brumadinho ... EXTRATO DA PORTARIA SAAE-BES Nº 021/2022 ... Art. 1º - Tornar sem ... LTDA inscrita no CNPJ nº 17.274.518/0001-16, com sede na Avenida ... 23 de Maio, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE ... Portaria F.F. nº 202/2022 ... Designação do Sr. Edison ... eVI da Resolução CONAMA 357 de 17 de março de 2005 e alterações ... 518 Antigo 578 - São Paulo "Aditivos para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.456 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2024
... Portaria Presidência nº 351, de 04 de dezembro de 2023, ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... , para dar cumprimento à Resolução CONAMA" nº ... 06, de 24 de janeiro de 1986, e à Resolu\xC3" ... Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, ... de 30/05/2017, as ... 518 de 02/04/2018, emitida em nome de OSVALDO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.849 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2022
... Considerando a Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes ... nos incisos ...
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Diário dos Municípios
... em conformidade com a Resolução no CONAMA nº 358/2005, ... Resolução RDC, ANVISA nº /2004, Resolução nº 33/2006, ... Portaria CVC nº 21, de 10 de setembro de 2008 e Lei ... 30.518/2022 – Processo de Compra nº 5179/2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.402 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2021
... 2 518 27/12/2019 08035648802 JOSE EDUARDO JORGE JACINTO ... TIC-Portaria conjunta 02 ... Valor: R$ 168.870,00 (cento e ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.956 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2022
... de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de 24 de dezembro ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ... justificativas constantes do Ofício nº 518/GAB/ ... FUNDTUR/2022 ... Campo Grande, 30 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... PORTARIA ITERJ Nº 333 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ... ATO DO SECRETÁRIO ... RESOLUÇÃO SEIOP Nº 518 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ... DESIGNA SERVIDORES, ... de obras, caliça ou metralha (Resolução CONAMA" nº 307/2002) ... Resíduo classe A: são os res\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... salientar que, ante o teor da Súmula nº 518 do STJ, não é cabível recurso especial fundado ... ção da faixa de domínio constou da Portaria 099/2015 da SEINFRA, do Contrato de Concessão ... SÚMULA 7/STJ. RESOLUÇÃO CONAMA. DECRETOS FEDERAIS. NORMA INFRALEGAL. SÚMULA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.798 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2022
... e dá outras providências; ... A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que ... Lote Urbanizado ... 94.860,00 518 94.860,00 0,00 ... SUBTOTAL 94.860,00 94.860,00 ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...