portaria 518 conama
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ;}.y87b{bottom:517.527981px;}.yecc{bottom:518 ... DO RIO DE JANEIRO ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA JUCERJA Nº 1547 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 REVOGA ... caput do artigo 26° da Resolução CONAMA nº 420/09, e nos demais elementos constantes dos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE ... Portaria F.F. nº 120/2022 ... Alteração da Composição ... 1.200,00 UFESP Artigo 21 da Resolução CONAMA N.º 430 de 13 de Maio de 2011,e artigo 18 do do ... De Sao Manuel Rua Doutor Julio De Faria,518 - São Manuel 0 - Artigos 2º,3º incisoV,51 e 80 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE ... Portaria F.F. nº 124/2023 ... Revogação da Portaria ... ANTONIOMÁRCIOFERREIRADELPOÇO -2.361.707.518 -4.868.763.018 AtividadeAgrícola 04/04/202300:00 ... 1º e 4º inciso III da Resolução CONAMA 273/2000 eArtigos 58,inciso II e 58-A,inciso III ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9489 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2017
... Portaria/SAT nº 2584 de 05 de setembro de 2017 ... 518/2016/GECONE-NAV/SANESUL. DATA DE ... ASSINATURA: ... 19 da Resolução ... CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.680 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2021
... 2 REALDO FELIX CERVI 28.798.974-7 ... PORTARIA/SAT 2912, 11 de novembro de 2021 ... Dispõe ... nos termos da Resolução CONAMA Nº 279, de 27 de junho de 2001; e ... Eb; C 518, C519,C211, C480 Eletro Voice – RE ... 209, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... PORTARIA SAT nº 2623/2018 ... Dispõe sobre alterações ... ões); Licenciamento ambiental (Resolução CONAMA ... nº 237), Saneamento Básico (Lei Federal nº ... 513 a 518); ... processo de aplicação de medida de ...
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EDITAL Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE INSCRIÇÕES cONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... , observado o procedimento disposto na Portaria Normativa n. 4, de 6 de abril 2018, do ... Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018; Trabalho de asseguração (NBC TA Estrutura ... e legislações ambientais (Resolução CONAMA n. 307/2002, Lei n.12.305/2010 - Política ...
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Diário dos Municípios
... COMISSÃO PERMANENTE nomeada através da Portaria ... GP N.º 007/2022, TORNA PÚBLICO, a todos os ... CONAMA" nº 358 de 29 de abril de 2.005; RDC – Resoluç\xC3" ... cado no D.O.E. S.P., no dia 18/11/22 as fls. 518 e no D.O.E. do ... Município de Hortolândia, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.231 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2023
... 2 518 13/09/2022 - ***084932** JOSE MARIA MOREIRA RO ... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 43, 02 DE ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... de São Paulo, CONVOCA, de acordo com a Portaria FF nº ... 118/2023 e Edital de Chamamento ... , para dar cumprimento à Resolução CONAMA nº 06, de 24 de janeiro de 1986, e à ... PARTICIPAÇÕES LTDA -22.527.461 -50.070.518 AtividadeAgropecuária 06/04/2025 CETESB/CMP ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Tendo em vista o disposto na Portaria" DAEE n. 1630/2017 ... e suas portarias e Instruç\xC3" ... combinado com o artigo 15 da Resolução CONAMA 357/2005 ... Advertência Cib Caldeiraria ... De Sao Manuel Rua Doutor Julio De Faria,518 - São Manuel 375 UFESP Artigos 2º,3º ...
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Diário dos Municípios
... Portaria 2.048,de 05 de novembro de 2002,do Ministério da ... tos e noventa e nove reais); o item 518, com o valor de R$ ... 2.600,00 (dois mil e ... ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO CONAMA N. 430, DO MINISTÉRIO ... DO MEIO AMBIENTE, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... RETIFICAÇÃO ... No Anexo I à Portaria/SAT n° 2.568, de 7 de junho de 2017, publicado ... CONAMA nº ... IV – Laudo de análise microbiológica ... interdição; ... Art. 518 - Havendo concurso de circunstâncias agravantes, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ... Portaria da Superintendente do DAEE de 02/10/2023 ... Com ... - CPF/CNPJ: 215.914.518-17 ... - Município: São Roque ... - Processo ... , para dar cumprimento à Resolução CONAMA" nº ... 06, de 24 de janeiro de 1986, e à Resolu\xC3" ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... nada por meio da Portaria nº 55 de 06 de agosto de 2021, ... publicada no ... Rita d'Oeste Rua José Francisco de Carvalho, 518 - Vila São José - Santa Rita d'Oeste 20 ... , para dar cumprimento à Resolução CONAMA" nº ... 06, de 24 de janeiro de 1986, e à Resolu\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... servidão medindo 518,794 m², parte integrante do lote de terreno ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2858, 29 de junho de 2021 ... Dispõe sobre ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9662 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2018
... , para tanto, também nos pautamos pela Portaria nº 3.189, ... de 18 de dezembro de 2009 do ... 19 da Resolução ... CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.657 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2021
... PORTARIA Nº 35 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ... Dispõe ... CPF 837.518.071-87 – Outorgado ... Laércio Alves de ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Municípios - Serra Azul
... Julio de Faria, n.º ... 518, Centro – São Manuel – SP. São Manuel, 22 ... CONAMA Nº. 358/2005, RESOLUÇÃO RDC Nº. 222, DE 28 DE ... 33/2006 E PORTARIA CVS N° ... 21, DE 10/09/2008, conforme Termo de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 10626/2023 – a portaria nº 9743/2023 que designou ... Andrey Ribeiro ... tivo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente ... árias, tais como resoluções do CNMP, do CONAMA, Atos do ... MPSP etc.; ... 3) não será ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... 10.506 DE 2 DE OUTUBRO DE 2001 ... 10.518 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001 ... 10.520 DE 19 DE ... PORTARIA/SAT 2933, 22 de dezembro de 2021 ... Dispõe ... 274, de 06 de junho de 1990, Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei Estadual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9713 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2018
... PORTARIA DE CANCELAMENTO Nº. 32/18/IIGP/CGP/SEJUSP/MS ... de 06 de junho de 1990, Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei ... corresponde a R$ 14.518,11 (catorze mil quinhentos e dezoito reais e onze ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.023 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2019
... No Anexo I à Portaria/SAT n° 2.712, de 30 de outubro de 2019, ... Bernardi ME ... 31/300.518/19 1294 Máquinas, Utensílios e ... Equipamentos ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Diário dos Municípios
... equipamentos, em conformidade com a Portaria 2.048, de 05 de ... novembro de 2002, do ... PRESENCIAL Nº 182/18 – PROCESSO N° 518/18 (Contrato n° ... 576/18), que faz entre si a ... Estadual 12.300/2006 e Resoluções CONAMA nº 358/2005 e nº ... 316/2002, atendendo às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.722 do Mato Grosso do Sul, 04-01-2022
... 2 CESAR FIDELIS DE SOUZA 28.809.518-9 ... 3 DOUGLAS LIRA DE LIMA RUELA 28.801.741-2 ... Considerando a Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, que ... 274, de 06 de junho de 1990, Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei Estadual ...