portaria 518 conama
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Neste sentido, a Súmula 518", do C. STJ, no seguinte teor: ... Súmula 518: \xE2" ... deve ser contado desde a publicação da Portaria 129/Com 6o. DN, de 23.5.2016 ... 3. In casu, ... SÚMULA 7/STJ. RESOLUÇÃO CONAMA. DECRETOS FEDERAIS. NORMA INFRALEGAL. SÚMULA ...
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administração Indireta
... As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de ... Trabalho ... 518/2015 para a Contratação de empresa para ... nos termos da Resolução CONAMA nº 237/97, e considerando a justiicativa do ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Res_Conj_SMA_IBAMA_1.pdf ... Resolução CONAMA n° 07 -de 23 de julho de 1996 - Define ... Portaria CBRN 03/2018-Estabelece critérios para emissão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.303 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2020
... 552,90 7.208,19 7.535,83 7.863,48 8.191,12 8.518,77 8.846,41 9.174,06 ... 3 6.756,86 7.432,54 ... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 59, DE 16 ... 274, de 06 de junho de 1990, Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei Estadual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.980 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2019
... 427 VANILDA ROCHA DA SILVA 28.403.518-1 ... 428 VERDE TRANSPORTES LTDA 28.426.418-0 ... código 17.06, conforme a Portaria GM/MS nº 140 de 27 de fevereiro de 2014 ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.392 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2024
... e E: ... 545.518,73 m.; deste, segue com azimute de ... Secretário de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3276, de 19 de janeiro de 2024 ... Dispõe ... 06 de junho de 1990, Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei Estadual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.141 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2023
... gerais, de transporte, de zeladoria, de portaria, de patrimônio, de ... protocolo e de arquivo; ... 1 518 19/07/2022 - ***922471** ... MARIANA BASSO FIALHO ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.532 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2021
... 12.513, de 26 de outubro de 2011, na Portaria MEC n. 817, de 13 de ... agosto de 2015, no ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ... art. 78, da Lei nº 2.518, de 25 de setembro de 2002 ... Servidor ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... Internacional - transmissão coordenada e recepção automática, em 518 kHz, de informações sobre segurança marítima (MSI) por meio de ... plataformas é regulado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente. SEÇÃO VIII PERÍCIA EM PLATAFORMAS, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Internacional - transmissão coordenada e recepção automática, em 518 kHz, de informações sobre segurança marítima (MSI) por meio de ... plataformas é regulado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente. SEÇÃO VIII PERÍCIA EM PLATAFORMAS, ...
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Acórdão Nº 0007342-40.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... In casu, verifica-se do laudo ... 493, 518 e 545) e que foi utilizado em todas as demandas ... das Águas do Paraná que originou a Portaria nº ... 404/2009 DPCA e as declarações de carga ... CONAMA nº 020/1986; bem como redução das ...
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Acórdão Nº 0005754-95.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... In casu, verifica-se do laudo ... 493, 518 e 545) e que foi utilizado em todas as demandas ... das Águas do Paraná que originou a Portaria nº ... 404/2009 DPCA e as declarações de carga ... CONAMA nº 020/1986; bem como redução das ...
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Acórdão Nº 0005821-60.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... In casu, verifica-se do laudo ... 493, 518 e 545) e que foi utilizado em todas as demandas ... das Águas do Paraná que originou a Portaria nº ... 404/2009 DPCA e as declarações de carga ... CONAMA nº 020/1986; bem como redução das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.935 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2022
... Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 710, de 25 ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.208 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2020
... Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ... do Sul-MS, conforme se fez público no BG n. 518, de 26 de junho de 2020, de acordo como o artigo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... na Portaria SUP/DER 088 de 18/06/2021, DEFIRO o pedido for- ... , para dar cumprimento à Resolução CONAMA" nº ... 06, de 24 de janeiro de 1986, e à Resolu\xC3" ... 518 R$ 6,55 R$ 0,55 R$ 7,10 R$ 0,55 R$ 7,10 ... 528 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... a que alude o Artigo 4º desta Portaria", caben- ... do ao gestor da Unidade de Conservaç\xC3" ... Aplicadas 01/03/22 à 31/03/22 - Quantidade: 518 ... Tipo Empreendimento Endereço Valor Unidade ... da Resolução CONAMA n° 357/2005 ... Multa Companhia Brasileira De ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/ ... SMG ... 500/501 (set/18), fls. 518/519 (out/18), fls. 535/536 (nov/18) e ... fls ... da Resolução CONAMA 237/97, referente ao empreendimento ... Drenagem ...
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PORTARIA Nº 511, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
... E=694507 e S=7515672, ponto 518 B de c.p.a. E=694521 e S=7515667, ponto 519 B de c.p.a. E=694547 e ... sem o devido tratamento, conforme legislação vigente (Resolução CONAMA nº 357 de 2005, Lei nº 9.605 de 1998, Lei nº 9.433 de 1997, Lei nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... Diário Oficial ... DATA: 03/10/2022 VALOR TOTAL: R$ 48.518,32 ... FAVORECIDO: HEALTH NUTRICAO E SERVICOS ... do IMASUL, nos termos das Resoluções CONAMA 009/87 e SEMA/MS 004/89. e da Portaria IMASUL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.105 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2023
... Assistente de Inspeção de Recepção e Portaria; ... c) Agente de Atividades Educacionais: ... 1 ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ... mesma cor da tinta ... 518 MASTERPRINT R$ 17,32 R$ 8.971,76 ... (EXCLUSIVO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.930 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3049, 02 de setembro de 2022 ... Dispõe ... 274, de 06 de junho de 1990, Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei Estadual ... (Solução a CI n. 518/SUBCMDG/PMMS, de 2 de setembro de 2022) ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Tribunais, enunciado de súmula (cf.Súmula 518/STJ) ou notas técnicas, quando analisados ... de Caraíbas, bem como da edição da Portaria n.º 087/2016, de 15 de dezembro de 2016, que ... IMPRESTABILIDADE. RESOLUÇÃO DO CONAMA". LEI FEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO ... 1. O Plen\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2º da Resolução CONAMA nº 369/2016; art. 254 do Decreto Estadual nº ... , foi instituída a Comissão por meio de Portaria e iniciados os trabalhos de apuração. O ... 503/518, com fundamento no artigo 102, inciso III, ...