portaria 518 conama
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ção aos recorrentes dos termos da Portaria PGR/MPU 633, de 10/12/2010, posto que a referida ... Neste sentido, a Súmula 518, do STJ, no seguinte teor: ... Súmula 518: ... da Resolução 13/1990 do CONAMA , esta Corte Superior entende que tais espécies ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.603 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2021
... Considerando a Portaria GM/MS nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, que ... V - José Roberto dos Santos – RG Nº 518.744/SSP/MS; ... VI - Luiz Alberto Coronel Niz – ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 180/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 518/2023 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ... lução Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, RESOLVE: ...
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Secretaria de Estado de Transformação Digital - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor e terá efeitos a contar de 31 ... ATO DO SECRETÁRIO ... RESOLUÇÃO SEIOP Nº 518 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ... DESIGNA SERVIDORES, ... de obras, caliça ou metralha (Resolução CONAMA" nº 307/2002) ... Resíduo classe A: são os res\xC3" ...
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Diário Oficial de 24-08-2023 - Poder Legislativo
... O ... parlamentar lembrou que a ... Portaria Federal 1.135/2023, ... publicada na última ... Ambiente - CONAMA nº 398, de 11 de junho de 2008 ... § 1º ... Projeto de Lei Ordinária Nº 518/2023 ... Autor: Deputado Antonio Coelho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7966 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2011
... Na Portaria “P” SRHP n. 823, de 14 de novembro de 2003, ... art. 60/61, da Lei nº 2.518/2002 c/c art. 1º e Anexo do Decreto nº ... 34 CONAMA ...
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Rio Branco
... PORTARIA RBTRANS N. º 120/2019 ... O Superintendente ... biental (NBR 10.151/2000; Resolução do CONAMA 01/1990; Lei Munici- ... pal nº 1459/2002 e Lei ... CNPJ nº 04.518.601/0001-41 - Inscrição Estadual nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9606 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2018
... ZELMA OLIVEIRA DOS SANTOS 82696098115 28.372.518-4 ... 306 ZULMIRA FLORA SILVA HAMZO 02361483890 ... de Arquivo, designado por meio da Portaria ... “P” DGPC-MS, nº 046, de 25/01/2017, ... 19 da Resolução ... CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, ...
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Acórdãos nº 0001235-37.2008.8.26.0223 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
... do disposto nas Portarias números 518 e 2.914, sustentando que a decisão criou ... água fornecida estão previstos na Portaria 2.914/11 (que revogou a Portaria 518/04) ... no seu trabalho a Resolução CONAMA 357/05 (fls. 4.219) ... TRIBUNAL DE ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Pelo que se observa da Portaria SRH/SAEB n.º 83 de 06 de julho de 2018 (ID n.º ... SÚMULA 7/STJ. RESOLUÇÃO CONAMA. DECRETOS FEDERAIS. NORMA INFRALEGAL. SÚMULA ... Neste sentido, a Súmula 518, do STJ, no seguinte teor: ... Súmula 518: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9286 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2016
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA / SAT nº 2537 de 11 de novembro de 2016 ... 133931 Anderson de Souza Barbosa 50,0 518 ... 142684 Gleidson Batista Goncalves 50,0 519 ... 19 da Resolução ... CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, ...
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Valença - 2ª vara cível
... , declarando-se ciente com o disposto na Portaria nº 5.826/2009, que disciplina a transferência ... 504/505. Audiência de Instrução às fls. 518/522. Alegações finais do Autor às fls ... A Resolução do CONAMA n.° 237/97, que regulamentou o licenciamento ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... VIEIRA SALLES (CPF ... 518-71) MARCO AURELIO VALERIO (CPF ... 938-03) ... ção de Sindicância através da Portaria ... nº 1.122/2021 para apuração de eventual ... ção Civil, definidos pela Resolução CONAMA nº ... 307/02, descartados em vias e logradouros ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... PORTARIA ITERJ Nº 333 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 ... ATO DO SECRETÁRIO ... RESOLUÇÃO SEIOP Nº 518 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 ... DESIGNA SERVIDORES, ... de obras, caliça ou metralha (Resolução CONAMA" nº 307/2002) ... Resíduo classe A: são os res\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... PORTARIA/SAT 3149, 10 de maio de 2023 ... Dispõe sobre ... 1 518 07/07/2022 9025038891 04862430000173 ALCOGRAF ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.517 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2848, de 24 de maio de 2021 ... Dispõe sobre ... 4 4.1 4.1.1 4.1.1.1 2009 01 31/000.518/2009 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.20 2011 01 ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.055 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2023
... 216 NELSON JOSE NASCIMENTO 28.518.826-7 ... 217 NESTOR REINKE 28.776.218-1 ... 218 ... A Portaria Conjunta nº 01, de 07 de maio de 2015, que ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.917 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2022
... neste trecho com - até o vértice J-518, de coordenadas N: ... 7.943.965,64 m. e E: ... de Arquivo, designada por meio da Portaria “P” CGP/SEJUSP/ ... MS, n.º ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 2º, inciso V, § 2º da Portaria 054/ ... SVMA/2009 (o treinamento deve ser ... ODONTOLOGIA SSC / Rua Itapeva, 518 – sala 207 e 208 / F7066 ... / 03.12.2020; ... 11 da Resolução CONAMA nº ... 237/1997 e Art. 2º da Resolução nº ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... (LPUOS) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G ... 2022-0.026.691-6 ... Resolução CONAMA nº237, para fins de licenciamento ambien- ...
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Diário Oficial Completo,31 de Maio de 2023
... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA N° 953/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 30 de maio de ... Considerando a Resolução CONAMA nº 01/90, que considera prejudiciais à saúde e ... PORTARIA N° 518/2023 - GP/MP-AP, de 30 de maio de 2023 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9667 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2018
... 88 DESPESAS DE CAPITAL 1.736.518.200,00 1.943.790.765,66 241.804.093,38 ... portaria Interministerial n. 10, de 26 de dezembro de ... Resolução CONAMA n. 09/87 e na Resolução SEMA-MS n. 04/89, ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... da Portaria 36/SVMA.G/2008 ... IV - Publique-se ... junto ao SPU na altura do imóvel de n.º 518, lado ... oposto, com 15,0 (quinze) metros de ... da Resolução CONAMA 237/97, o Órgão Ambiental competen- ... te, ...