filosofia jurídica
- Virtú. Revista virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional Desde Núm. 1, March 2007 a Núm. 2, March 2008 Direito Público, 2009
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Filosofia jurídica: Ética e política em Maquiavel
A filosofia do pensador florentino é um ato de criação que rompe com a tradição cristã e concede ao governante a liberdade em suas ações.
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Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
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Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
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Ética, filosofia e prática jurídica para legisladores principiantes
Opinião: Ética, filosofia e prática jurídica para legisladores
Para quem já lida com Direito no cotidiano, é uma banalidade dizer que o Direito não é ciência exata. No entanto, em nosso sistema político os cargos do ápice da pirâmide hierárquica da criação do Direito (legisladores e julgadores de última... -
Filosofia da linguagem e limites da Inteligência Artificial na interpretação jurídica
Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica
Não há mais dúvidas de que estamos vivendo um momento de transição civilizacional. O modo de vida que se desenha para o futuro (bem próximo, aliás) indica transformações disruptivas no relacionamento humano com o mundo, na visão dos seres humanos ... -
Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica (parte II)
Filosofia e limites da IA na interpretação jurídica (parte II)
Em coluna anterior, destaquei que era preciso aprofundar as reflexões em torno da utilização da Inteligência Artificial (IA) como intérprete do Direito e influencer nas decisões judiciais. west... - ENTRE A FILOSOFIA JURÍDICA E A SAÚDE COLETIVA: O CONCEITO DE DESEMPENHO NO DECRETO N. 7.508/2011 VIS-À-VIS A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À LUZ DO PÓS-POSITIVISMO
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Em torno à filosofia jurídica de Norberto Bobbio: desafios modernos
Consideramos a obra teórica de Bobbio um consistente instrumento filosófico-jurídico para muitas questões, todavia pendentes na contemporaneidade. Contudo um dos aspectos que dificultam, ao tempo em que enriquecem sua abordagem, reside no manifesto caráter assistemático de sua obra. Este artigo propõese retomar aspectos da tradição filosófico-jurídica, moral e política em Bobbio em suas raízes de
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Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
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Mal-estar no direito: notas sobre a filosofia do direito e sua relação com linguagem e a ideologia jurídica
Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito.
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Uma defesa do pós-positivismo
Por pós-positivismo entende-se um tipo de teoria jurídica que, sem necessariamente negar a utilidade e a razoabilidade dos ... Embora fascinante, a filosofia jurídica de Hart não pode ser analisada com detalhe aqui. Limito-me a ...
- Sentimento e movimento: Notas a partir das idéias propedêuticas à filosofia da ciência jurídica de Tobias Barreto
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Alexy e os problemas de uma teoria jurídica sem filosofia
Diário de Classe: Alexy e os problemas de uma teoria jurídica sem filosofia
A coluna deste sábado é em parceria. O tema merece. E o título é uma provocação a partir da qual se propõe, mais uma vez, refletir a respeito do modo como a teoria jurídica de Robert Alexy vem sendo aplicada por aqui. Na última semana, o renomado ... -
Prisão: a decisão judicial entre Hércules e a banalidade do mal
O presente trabalho produz uma análise partindo de uma analogia entre o livro Eichmann em Jerusalém, de Hannah Arendt, que retrata a impressão filosófica e histórica da autora acerca do tratamento do Estado em relação ao extermínio de judeus na Europa e as condições em que juízes brasileiros decidem por ordens de aprisionamento de indivíduos criminosos, em ambos os casos, as consequências são...
... Direitos Humanos Fundamentais. Direito Penal. Filosofia. Hermenêutica jurídica ... ABSTRACT ... This paper produces an ... -
Acórdão nº 2012/0260852-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... as de mérito – contribuindo para a segurança jurídica, princípio tão ...
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Habermas, Alexy e o discurso prático
Introdução. 1. A reabilitação da razão prática. 2. O discurso prático. 3. Teoria da Argumentação. 4. A Situação Ideal de Fala. 5. Conclusão. Bibliografia.
A filosofia deve optar sempre pelo não existente; ela deve se engajar ... 5 ... No caso de Alexy, a sua teoria da argumentação jurídica não poderia ter sido desenvolvida sem o texto seminal "Teorias da ... -
Interpretar, argumentar, decidir
Apéndice. Análisis de dos sentencias del Tribunal Supremo español (Sala Penal) sobre un problema interpretativo del artículo 268 del Código Penal español de 1995. STS de 20 de diciembre de 2000, Sala Penal (Ponente C. Granados Pérez). Análisis del voto particular a esta Sentencia (presentado por R. García-Calvo y Montiel). STS de 26 de junio de 2000 (Sala Segunda). Ponente C. Conde-Pumpido Tourón.
... Pero ése no es aquí nuestro tema ... 3. En la teoría jurídica se suele hablar de interpretación para referirse al establecimiento del ... trabajos están también incluidos en mi libro Ensayos de filosofía jurídica, Temis, Bogotá, 2003 ... - “El argumento teleológico: ... -
Acórdão nº 2012/0131516-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. NÃO OCORRÊNCIA DE DIVERSIDADE DE TESES. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. As pretensões veiculadas nos Embargos de Declaração ora sob...
... jurídica, princípio tão ... -
Acórdão nº 2012/0147205-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Previdência privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação ...
- Acórdão nº 2012/0230241-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2012/0174545-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... jurídica, princípio tão ...
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Ele Não Queria Apenas Fazer Parte de um Movimento Juvenil. Uma Interpretação do Direito Livre de Hermann Kantorowicz
Para Hermann Kantorowicz (1877-1940), a filosofia jurídica era parte natural de sua impressionante formação jurídica acadêmica. No entanto, seu trabalho sobre filosofia jurídica é fragmentário e precisa ser reconstruído. Fazendo isso, o conceito "clássico" de direito livre de Kantorowicz aparece sob uma nova luz. Ele sempre teve dificuldades em afirmar exatamente o que realmente é o direito livre.
... Professor Catedrático de Direito Público e Filosofia do Direito na Friedrich-Alexander-Universität – Erlangen-Nuremberg, manha ... Para Hermann Kantorowicz (1877-1940), a filosofia jurídica era parte natural de sua impressionante formação jurídica acadêmica ... -
Acórdão nº 2012/0147494-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Previdência privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o ... Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão “colados”, a partir da recepção da filosofia ... -
O direito à renda cidadó e os princípios de justiça
A Justificação Pública de Rawls e os Efeitos Brinde e Segurança gerados pela Renda de Cidadania. Certos princípios de justiça e a Renda de Cidadania: uma abordagem crítica. A proteção da dignidade humana e a Renda de Cidadania. Breve conclusão. Referências.
... O que é uma Sociedade Justa?: introdução à prática da filosofia política. São Paulo: Ática, 1991 ... PARIJS, Philippe Van. Renda ...