portaria 518 conama
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Diário Oficial Eletrônico N° 8019 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2011
... Legal: Decreto Federal nº 6170/2007 e Portaria Interministerial nº. 127/2008, Lei Federal ...SILVA - CPF nº 518.747.921-00. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 18490 ...34 CONAMA ( revisado CONAMA. 397)+DBO+DQO com alterações ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
...Neste sentido, a Súmula 518", do C. STJ, no seguinte teor: . . Súmula 518: \xE2"... deve ser contado desde a publicação da Portaria 129/Com 6o. DN, de 23.5.2016. . 3. In casu, ...SÚMULA 7/STJ. RESOLUÇÃO CONAMA. DECRETOS FEDERAIS. NORMA INFRALEGAL. SÚMULA ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
...Res_Conj_SMA_IBAMA_1.pdf. Resolução CONAMA n° 07 -de 23 de julho de 1996 - Define. ...Portaria CBRN 03/2018-Estabelece critérios para emissão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.303 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2020
....552,90 7.208,19 7.535,83 7.863,48 8.191,12 8.518,77 8.846,41 9.174,06. 3 6.756,86 7.432,54 ...PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 59, DE 16 ....274, de 06 de junho de 1990, Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei Estadual. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.980 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2019
...427 VANILDA ROCHA DA SILVA 28.403.518-1. 428 VERDE TRANSPORTES LTDA 28.426.418-0. 429 ...código 17.06, conforme a Portaria GM/MS nº 140 de 27 de fevereiro de 2014. Art. ...19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus. correspondentes nos incisos I, ...
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Acórdão Nº 0007342-40.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO AMBIENTAL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REPELIDA - POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA (LANÇAMENTO DE EFLUENTES NO RIO PALMITAL – MAU CHEIRO) PERPETRADA POR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (“ETE GUARAITUBA” – ENTRE 1998 E 2011) – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – RISCO DA ATIVIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 225, § 3º,...
...In casu, verifica-se do laudo. 493, 518 e 545) e que foi utilizado em todas as demandas ... das Águas do Paraná que originou a Portaria nº. 404/2009 DPCA e as declarações de carga ...CONAMA nº 020/1986; bem como redução das ... -
Acórdão Nº 0005754-95.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO AMBIENTAL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REPELIDA - POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA (LANÇAMENTO DE EFLUENTES NO RIO PALMITAL – MAU CHEIRO) PERPETRADA POR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (“ETE GUARAITUBA” – ENTRE 1998 E 2011) – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – RISCO DA ATIVIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 225, § 3º,...
...In casu, verifica-se do laudo. 493, 518 e 545) e que foi utilizado em todas as demandas ... das Águas do Paraná que originou a Portaria nº. 404/2009 DPCA e as declarações de carga ...CONAMA nº 020/1986; bem como redução das ... -
Acórdão Nº 0005821-60.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO AMBIENTAL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REPELIDA - POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA (LANÇAMENTO DE EFLUENTES NO RIO PALMITAL – MAU CHEIRO) PERPETRADA POR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (“ETE GUARAITUBA” – ENTRE 1998 E 2011) – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – RISCO DA ATIVIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 225, § 3º,...
...In casu, verifica-se do laudo. 493, 518 e 545) e que foi utilizado em todas as demandas ... das Águas do Paraná que originou a Portaria nº. 404/2009 DPCA e as declarações de carga ...CONAMA nº 020/1986; bem como redução das ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Internacional - transmissão coordenada e recepção automática, em 518 kHz, de informações sobre segurança marítima (MSI) por meio de ... plataformas é regulado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente. SEÇÃO VIII PERÍCIA EM PLATAFORMAS, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.532 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2021
...12.513, de 26 de outubro de 2011, na Portaria MEC n. 817, de 13 de. agosto de 2015, no Decreto ...19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus. correspondentes nos incisos I, ...art. 78, da Lei nº 2.518, de 25 de setembro de 2002. Servidor Matrícula ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.141 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2023
... gerais, de transporte, de zeladoria, de portaria", de patrimônio, de. protocolo e de arquivo;. \fDi\xC3"...1 518 19/07/2022 - ***922471**. MARIANA BASSO FIALHO ...19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus. correspondentes nos incisos I, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.935 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2022
...5.365, de 10 de julho de 2019, e na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 710, de 25 ...19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus. correspondentes nos incisos I, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.208 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2020
...Considerando a Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio ...19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus. correspondentes nos incisos I, ...do Sul-MS, conforme se fez público no BG n. 518, de 26 de junho de 2020, de acordo como o artigo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
...na Portaria SUP/DER 088 de 18/06/2021, DEFIRO o pedido for-. ..., para dar cumprimento à Resolução CONAMA nº. 06, de 24 de janeiro de 1986, e à ...518 R$ 6,55 R$ 0,55 R$ 7,10 R$ 0,55 R$ 7,10. 528 R$ ...
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PORTARIA Nº 511, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
...E=694507 e S=7515672, ponto 518 B de c.p.a. E=694521 e S=7515667, ponto 519 B de c.p.a. E=694547 e ... sem o devido tratamento, conforme legislação vigente (Resolução CONAMA nº 357 de 2005, Lei nº 9.605 de 1998, Lei nº 9.433 de 1997, Lei nº ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... a que alude o Artigo 4º desta Portaria, caben-. do ao gestor da Unidade de Conservação ... Aplicadas 01/03/22 à 31/03/22 - Quantidade: 518. Tipo Empreendimento Endereço Valor Unidade ...da Resolução CONAMA n° 357/2005. Multa Companhia Brasileira De ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
...Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/. SMG e ...500/501 (set/18), fls. 518/519 (out/18), fls. 535/536 (nov/18) e. fls. ...da Resolução CONAMA 237/97, referente ao empreendimento. Drenagem e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº. Diário Oficial ...CHAVES. DATA: 03/10/2022 VALOR TOTAL: R$ 48.518,32. FAVORECIDO: HEALTH NUTRICAO E SERVICOS ... do IMASUL, nos termos das Resoluções CONAMA 009/87 e SEMA/MS 004/89. e da Portaria IMASUL. n. ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Tribunais, enunciado de súmula (cf.Súmula 518/STJ) ou notas técnicas, quando analisados ... de Caraíbas, bem como da edição da Portaria n.º 087/2016, de 15 de dezembro de 2016, que ...IMPRESTABILIDADE. RESOLUÇÃO DO CONAMA. LEI FEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. . 1. O ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
...2º da Resolução CONAMA nº 369/2016; art. 254 do Decreto Estadual nº ..., foi instituída a Comissão por meio de Portaria e iniciados os trabalhos de apuração. O ...503/518, com fundamento no artigo 102, inciso III, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.930 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2022
...Secretaria de Estado de Fazenda. PORTARIA/SAT 3049, 02 de setembro de 2022. Dispõe sobre ....274, de 06 de junho de 1990, Resolução CONAMA n. 237, de 19 de dezembro de 1997, Lei Estadual. ...518/SUBCMDG/PMMS, de 2 de setembro de 2022). ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.105 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2023
... Assistente de Inspeção de Recepção e Portaria;. c) Agente de Atividades Educacionais:. 1. ...19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus. correspondentes nos incisos I, ...mesma cor da tinta. Cx -. 12 -. Uns. 518 MASTERPRINT R$ 17,32 R$ 8.971,76. (EXCLUSIVO. ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017. e suas portarias e ...do inciso I,do artigo 16,da Resolução CONAMA n° 430/11.". Multa Companhia De Saneamento ...Avenida Ibirama, 518 Prédio 480 - Taboão Da Serra Resíduos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9449 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2017
...PENITENCIÁRIO. PORTARIA AGEPEN nº 09 DE 12 DE JULHO DE 2017. DISPÕE ...PORTARIA “P”/UEMS nº 518, de 11 de julho de 2017. O VICE-REITOR DA ...as normas da resolução CONAMA N.º 273/00 e demais legislações pertinentes, ...