portaria 799 90
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... 799), essa sua incúria (ou ignorância) a inibirá ... Não inclusão do ACT, CCT, Portaria e Regulamento. Não procede pedido de rescisão ... (198) Ob. cit., p. 90 ... 6352.9 - Ação Recisória no Processo ...
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Enfoques Especiais
... Sobre o assunto, ver Portaria n. 290/97 do MTE ... Citada para ... 25 da Lei n. 8.036/90 ... Todavia, suponha-se que a empresa ... 615, 619 e 698, CPC, arts. 799, 804, 899, V, NCPC). Também a Fazenda Nacional ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... 85, 86, 87 e 90). V - Em caso de assistência judiciária ... @@SEÇÃO VI. Das exceções ... Art. 799 ... Nas causas da jurisdição da Justiça do ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... 799 a 802) ... Estará impedida de suscitar o ... Não inclusão do ACT, CCT, Portaria e Regulamento, súmula e orientação ... 90) ... A solução preconizada pelo ilustre ...
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Coordenadores e autores
... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ... (D) A lei é válida, mas só poderia vigorar 90 (noventa) dias após a sua publicação ... ed., p. 799). Este comentário refere-se à redação ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... determinando o sobrestamento deste feito por 90 dias, bem como que ao final do referido prazo a ... Em 04.09.2020, foi expedida a Portaria TRT SGP GP N. 106/2020, para a abertura de ... 799/804 (ID. 5236443). A gravação da audiência em ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... determinando o sobrestamento deste feito por 90 dias, bem como que ao final do referido prazo a ... Em 04.09.2020, foi expedida a Portaria TRT SGP GP N. 106/2020, para a abertura de ... 799/804 (ID. 5236443). A gravação da audiência em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 10294-26.2014.5.15.0084) 23-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos. Embargos de declaração conhecidos e providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.
... ESTACIONAMENTO EXTERNO À PORTARIA ... A potencial contrariedade à Súmula ... 896, "a" e "c", da CLT (fls. 799"/816-PE) ... \xC2" ... 58, §§ 1º e 2º, da CLT e Súmulas nº 90, 366 e 429 do C. TST) ... Não há ... -
Decisão da Presidência nº 571068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2015
... 97, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.069/90 (ECA) ... Apelação desprovida. (fl. 2.319) ... ão-governamental terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do ... São Paulo : Saraiva, 2013, p. 799-803) Caso acolhida a doutrina segundo a qual a ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... 16/05/1976 0 0 30 30 17 90/0170 GUILHERME MLLER Arquiteto e Urbanista I - Sede: Porto ... 09/08/1993 2 14 0 16 5 799/0171 FABIELE BARBOSA Engenharia Civil II - Estrela - 03 CROP ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 0 0 30 30 17 90/0170 GUILHERME MLLER Arquiteto e Urbanista I - Sede: Porto ... 2 14 0 16 5 799/0171 FABIELE BARBOSA Engenharia Civil II - Estrela - 03 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... medicina do trabalho nas empresas (162 a 165) 90 Seção IV — Do equipamento de proteção ... 159 Seção VI — Das exceções (799 a 802) ...
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Acórdão nº 0013036-41.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Abril de 2018
... , foi instaurado através da Portaria nº 288, de ... 07 de maio de 2008, para apurar a ... 799/808), por ... violação ao disposto no art. 14, ... Nº 8.112/90, ART. 142, § 3º) – INOVAÇÃO DOS LIMITES ...
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Propedêutica
... 799, § 2.º), quando, então, admitir-se-ia o apelo ... ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ... 8.036, de 11-5-90, nos termos do § 4.º, do art. 899, da CLT. A ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... Assim o caso da Portaria n. 349, de 23.5.2018, do Ministro do Trabalho, ... icar ajustado que o salário mínimo será 90% fornecido in natura e apenas 10% in pecunia ... 799 e § 1 o , da CLT), delas não cabendo recurso, ...
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Novo CPC
... Art. 90. Proferida sentença com fundamento em ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 799. Incumbe ainda ao exequente: I — requerer a ...
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Capítulo II - Propedêutica
... 799, § 2.º), quando, então, admitir-se-ia o apelo ... 90 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6351.1 - ... ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ...
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Penhora
... inalienabilidade; bem de família (lei 8.009/90), dentre outros. DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES ... executivos é prevista pela Portaria n. 036-DMB, de 09/12/1999, do Ministério da ... 799, 842 e 889 do CPC/2015, a fim de que lhes seja ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 90 - Horas "in itinere". Tempo de serviço. (RA ... excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT ... GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 93 2015 Conselho Superior Portaria 92 2015 Conselho Superior Portaria 90 2015 Conselho Superior Portaria 89 2015 Conselho Superior Portaria 88 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 989 2021 Gabinete da Reitoria Portaria 799 2021 Gabinete da Reitoria Portaria 699 2021 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 93 2015 Conselho Superior Portaria 92 2015 Conselho Superior Portaria 90 2015 Conselho Superior Portaria 89 2015 Conselho Superior Portaria 88 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 989 2021 Gabinete da Reitoria Portaria 799 2021 Gabinete da Reitoria Portaria 699 2021 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 93 2015 Conselho Superior Portaria 92 2015 Conselho Superior Portaria 90 2015 Conselho Superior Portaria 89 2015 Conselho Superior Portaria 88 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 989 2021 Gabinete da Reitoria Portaria 799 2021 Gabinete da Reitoria Portaria 699 2021 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... (2005) UNIC EDUCACIONAL LTDA Estrada Nanci Eunice Km 01, 900, Sinop, MT 90 202103084 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS ... dos Universitários Santa Clara , 799, Sorriso, MT 769 202103764 AGRONOMIA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
... determinando o sobrestamento deste feito por 90 dias, bem como que ao final do referido prazo a ... Em 04.09.2020, foi expedida a Portaria TRT SGP GP N. 106/2020, para a abertura de ... 799/804 (ID. 5236443). A gravação da audiência em ...